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Processo nº 5000567-52.2024.8.21.0063

ID: 332940010

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Criminal da Comarca de Santa Vitória do Palmar Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5000567-52.2024.8.21.0063

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS BARCIA DE QUADRO (OAB/RS 94.179)

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000567-52.2024.8.21.0063/RS SENTENÇA Considerando a composição civil, acolho a promoção ministerial retro e declaro extinta a punibilidade de GIULIANO AFONSO VICENTE DA GAMA, nos termos do art. 74, parágrafo único da Lei 9.099/95. Ver mais

Processo nº 5000567-71.2024.4.04.7140

ID: 322608276

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-71.2024.4.04.7140

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

YASMIM SOFIA LOPES DE MOURA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KREMER E ATHAYDE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 3.724) JULIANO FREDERICO KREMER (OAB/RS 62.632)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000567-71.2024.4.04.7140/RS AUTOR : YASMIM SOFIA LOPES DE MOURA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JULIANO FREDERICO KREMER SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ver mais

Processo nº 5000567-32.2025.4.03.6310

ID: 304753492

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-32.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE APARECIDA VARGAS

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000567-32.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: MARLENE APARECIDA VARGAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista o trânsito em julgado, … Ver mais

Processo nº 1009833-41.2025.8.26.0554

ID: 292384498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1009833-41.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DENUSA GOMES DE SOUSA LEANDRO SANTANA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO RAFAEL MIRANDA DE FIGUEIREDO (OAB/MG 110.159)

Processo 1009833-41.2025.8.26.0554 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5000567-93.2020.8.13.0393 - Comarca de Manga / Vara Única da Comarca de Manga) - Denusa Gomes de Sousa - - Leandro Santana Lima - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FRANCIS… Ver mais

Processo nº 5000567-03.2025.4.04.7119

ID: 312825772

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-03.2025.4.04.7119

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE MASSIRER RIBEIRO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FILIPE RIBEIRO SANTOS (OAB/RS 49.842)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000567-03.2025.4.04.7119/RS AUTOR : TATIANE MASSIRER RIBEIRO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FILIPE RIBEIRO SANTOS (OAB RS049842) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 0000993-90.2025.8.13.0499

ID: 325205047

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Perdões Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000993-90.2025.8.13.0499

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATALIA APARECIDA BOTELHO DE CASTRO

Intimação

Advogados:

NATALIA APARECIDA BOTELHO DE CASTRO (OAB/MG 225.148)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Perdões / Vara Única da Comarca de Perdões Rua Ciríaco Capitalucci, 181, Centro, Perdões - MG - CEP: 37260-000 ATA DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 0000993-90.2025.8.13.0499 Ministério Público - MPMG CPF: não informado STARLL… Ver mais

Processo nº 5000567-85.2015.8.21.0057

ID: 306755251

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Lagoa Vermelha Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000567-85.2015.8.21.0057

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ROCHA DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

CLOVIS RECH (OAB/RS 29.587)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000567-85.2015.8.21.0057/RS EXECUTADO : MARCOS ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLOVIS RECH (OAB RS029587) SENTENÇA Isso posto, JULGO extinta a execução fiscal com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Ver mais

Processo nº 5000567-38.2025.8.21.0024

ID: 304389167

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Rio Pardo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000567-38.2025.8.21.0024

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CICHOWSKI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO HERMES HERTZ JUNIOR (OAB/RS 94.208)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000567-38.2025.8.21.0024/RS EXEQUENTE : PAULO CICHOWSKI ADVOGADO(A) : JOAO HERMES HERTZ JUNIOR (OAB RS094208) SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, julgando extinto o feito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC Ver mais

Processo nº 5000567-23.2025.4.03.6119

ID: 308713865

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Guarulhos Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000567-23.2025.4.03.6119

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA (OAB/GO 26.929)

MONITÓRIA (40) Nº 5000567-23.2025.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929 REU: RODRIGO DUARTE MOTA DESPACHO Oficie-se ao Juízo Deprecado, através de email, solicitando-se a devolução da carta precató… Ver mais

Processo nº 5000567-43.2022.8.21.0024

ID: 315575737

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000567-43.2022.8.21.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOM EDMUNDO LUIS KUNZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODOLFO WILD (OAB/RS 46.699)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000567-43.2022.8.21.0024/RS EXEQUENTE : ASSOCIACAO DOM EDMUNDO LUIS KUNZ ADVOGADO(A) : RODOLFO WILD (OAB RS046699) SENTENÇA Cumprida a obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução pelo pagamento, forte no art. 924, inciso II, do CPC. Ver mais

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