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Resultados para "5000567-96.2025.8.13.0303" – Página 4 de 102

Processo nº 5000179-96.2025.8.13.0303

ID: 260005088
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iguatama / Vara Única da Comarca de Iguatama Rua 52, 153, Fórum Francisco Garcia Pereira Leão, Centro, Iguatama - MG - CEP: 38910-000 PROCESSO Nº: 5000179-96.2025.8.13.0303 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JU… Ver mais

Processo nº 5000567-52.2008.8.21.0018

ID: 305689664
Data de Disponibilização: 25/06/2025
80
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000567-52.2008.8.21.0018/RS EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA BAIRRO BELA VISTA SENTENÇA Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC. Ver mais

Processo nº 5000567-08.2020.4.03.6116

ID: 300420014
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo- 1.ª Vara Federal de Assis Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: ASSIS-SEC-VARA01@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000567-08.2020.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis AUTOR: AMAURI FERNANDE… Ver mais

Processo nº 5000567-52.2024.8.21.0063

ID: 332940010
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000567-52.2024.8.21.0063/RS SENTENÇA Considerando a composição civil, acolho a promoção ministerial retro e declaro extinta a punibilidade de GIULIANO AFONSO VICENTE DA GAMA, nos termos do art. 74, parágrafo único da Lei 9.099/95. Ver mais

Processo nº 5000567-71.2024.4.04.7140

ID: 322608276
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000567-71.2024.4.04.7140/RS AUTOR : YASMIM SOFIA LOPES DE MOURA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JULIANO FREDERICO KREMER SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ver mais

Processo nº 5000567-32.2025.4.03.6310

ID: 304753492
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000567-32.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: MARLENE APARECIDA VARGAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista o trânsito em julgado, … Ver mais

Processo nº 1009833-41.2025.8.26.0554

ID: 292384498
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1009833-41.2025.8.26.0554 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5000567-93.2020.8.13.0393 - Comarca de Manga / Vara Única da Comarca de Manga) - Denusa Gomes de Sousa - - Leandro Santana Lima - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FRANCIS… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000567-03.2025.4.04.7119/RS AUTOR : TATIANE MASSIRER RIBEIRO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FILIPE RIBEIRO SANTOS (OAB RS049842) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5000567-85.2015.8.21.0057

ID: 306755251
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000567-85.2015.8.21.0057/RS EXECUTADO : MARCOS ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLOVIS RECH (OAB RS029587) SENTENÇA Isso posto, JULGO extinta a execução fiscal com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Ver mais

Processo nº 5000567-38.2025.8.21.0024

ID: 304389167
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000567-38.2025.8.21.0024/RS EXEQUENTE : PAULO CICHOWSKI ADVOGADO(A) : JOAO HERMES HERTZ JUNIOR (OAB RS094208) SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, julgando extinto o feito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC Ver mais
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