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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Elicemar Lisboa Castro

ID: 320873615

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Tubarão Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5000569-20.2025.8.24.0575

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ELICEMAR LISBOA CASTRO

Outros

Processo 5000569-20.2025.8.24.0575 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Tubarão na data de 24/06/2025. Ver mais

Claudia De Fatima Gomes x Estado De Santa Catarina

ID: 295043609

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000569-30.2025.8.24.0216

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DE FATIMA GOMES

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB/SC 16.298) MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199)

Processo 5000569-30.2025.8.24.0216 distribuido para Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul na data de 09/06/2025. Ver mais

Município De Itajaí/Sc x Carlos Alberto Vargas Barcellos e outros

ID: 328305405

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000569-46.2015.8.24.0033

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO VARGAS BARCELLOS HERCILIO DE MELLO

Outros

Advogados:

ROGERIO ESSEL (OAB/SC 10.632) BARBARA DE BARROS ROSA (OAB/SC 21.117) ALAN PATRICK DA SILVA (OAB/SC 20.479)

Processo 5000569-46.2015.8.24.0033 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 16/07/2025. Ver mais

Processo nº 5001054-45.2024.4.03.6307

ID: 256163884

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001054-45.2024.4.03.6307

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

R. D. S. L.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREA FUMIS LAPERUTA (OAB/SP 433.241) CAMILA FUMIS LAPERUTA (OAB/SP 237.985)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001054-45.2024.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu CRIANÇA INTERESSADA: R. D. S. L. REPRESENTANTE: GABRIELA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) CRIANÇA INTERESSADA: CAMILA FUMIS … Ver mais

Processo nº 5002315-45.2024.4.03.6307

ID: 301139092

Tribunal: TRF3 Órgão: 20º Juiz Federal da 7ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002315-45.2024.4.03.6307

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES GUERRA GOMES

Acórdão

Advogados:

LUCIANO APARECIDO GOMES (OAB/SP 253.351)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002315-45.2024.4.03.6307 RELATOR: 20º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 1012356-73.2025.8.26.0021

ID: 295931628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1012356-73.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917)

Processo 1012356-73.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000569-36.2014.8.21.0010 - 8) - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 61: Defiro o prazo de 15 dias, conforme requerido. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Ver mais

Processo nº 5000569-34.2003.8.21.0006

ID: 279712230

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeira do Sul Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000569-34.2003.8.21.0006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANILO DE OLIVEIRA LUCAS (OAB/GO 33.705) LUAN DIONATA SOUZA (OAB/SC 43.843)

MONITÓRIA Nº 5000569-34.2003.8.21.0006/RS AUTOR : BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA rejeito os embargos declaração Ver mais

Processo nº 1012356-73.2025.8.26.0021

ID: 328297416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1012356-73.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917)

Processo 1012356-73.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000569-36.2014.8.21.0010 - 8) - Banco do Brasil S/A - Vistos. Concedo mais cinco dias ao banco para recolher a diligência do oficial de justiça, conforme fls. 57. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Ver mais

Processo nº 1000829-68.2025.8.26.0654

ID: 310703320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000829-68.2025.8.26.0654

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB/RJ 197.835)

Processo 1000829-68.2025.8.26.0654 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000569-49.2024.4.03.6144 - JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARUERI-SP) - Caixa Economica Federal - Vistos. Devolva-se à origem com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FER… Ver mais

Processo nº 5000569-70.2023.4.03.6116

ID: 294240125

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Assis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000569-70.2023.4.03.6116

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS

Despacho

Advogados:

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE (OAB/SC 33.281) ALINE SILVERIO DE PAIVA (OAB/SP 227.427) JACQUELINE ALLANA MONTANARI (OAB/SP 385.196)

16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo- 1.ª Vara Federal de Assis Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: ASSIS-SEC-VARA01@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000569-70.2023.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis AUTOR: MARCELA DIAS SI… Ver mais

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