"5000575-04.2023.4.03.6302" - Resultados da Busca – Página 4 de 116

Geni Naitzel Riegel x União - Advocacia Geral Da União e outros

ID: 318177113

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5000575-95.2025.4.04.7016

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GENI NAITZEL RIEGEL

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

FABIANE ANA STOCKMANNS (OAB/PR 48.125)

Processo 5000575-95.2025.4.04.7016 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 04/07/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Vilmar Alexandre Rossi

ID: 259494924

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000575-84.2024.4.04.7128

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

VILMAR ALEXANDRE ROSSI

Outros

Advogados:

GILSON PEREIRA PALHANO (OAB/SC 45.487) FRANCISCO DE MATOS JUNIOR (OAB/SC 44.096)

Processo 5000575-84.2024.4.04.7128 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 22/04/2025. Ver mais

Processo nº 5000575-16.2025.4.04.7107

ID: 331899450

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000575-16.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

THIAGO JOSUE BEN (OAB/RS 80.269) FRANCISCO ROSO FERRER (OAB/RS 78.339)

Processo 5000575-16.2025.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 21/07/2025. Ver mais

Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Vanderlei Maurina e outros

ID: 320946421

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5000575-51.2025.8.24.0567

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

VANDERLEI MAURINA

Outros

Processo 5000575-51.2025.8.24.0567 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 26/06/2025. Ver mais

Processo nº 5000575-56.2022.8.24.0082

ID: 295042375

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000575-56.2022.8.24.0082

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA MARIA HELENA MACHADO NEUSA MARIA BARRETO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

QUEILA JAQUELINE NUNES MARTINS (OAB/SC 15.626) GABRIEL MOURAO KAZAPI (OAB/SC 23.023)

Processo 5000575-56.2022.8.24.0082 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil - 4ª Câmara de Direito Civil na data de 09/06/2025. Ver mais

Processo nº 5000575-57.2011.8.21.0007

ID: 308090276

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000575-57.2011.8.21.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ALEXANDRE DOS SANTOS POGORZELSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TATIANA VIZZOTTO BORSA (OAB/RS 47.419)

Apelação Criminal Nº 5000575-57.2011.8.21.0007/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000575-57.2011.8.21.0007/RS TIPO DE AÇÃO: Homicídio qualificado (art. 121, § 2º) APELANTE : MARCIO ALEXANDRE DOS SANTOS POGORZELSKI (ACUSADO) ADVOGADO(A) : TATIANA VIZZOTTO BORSA (OAB RS047419) ATO ORDINATÓRIO Constatada a … Ver mais

Processo nº 5014058-04.2023.4.03.6302

ID: 310985844

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014058-04.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME CASTRO ALVES CARDOSO (OAB/SP 267.664)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014058-04.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME CASTRO ALVES CARDOSO - SP267664 EXECUTADO: I… Ver mais

Processo nº 5016289-04.2023.4.03.6302

ID: 283037274

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016289-04.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FATIMA APARECIDA FERREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ PICCART (OAB/SP 262.438)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016289-04.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: FATIMA APARECIDA FERREIRA DE JESUS Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ PICCART - SP2624… Ver mais

Processo nº 5001933-04.2023.4.03.6302

ID: 262743985

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001933-04.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SILVIA ELY PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO VICENTE (OAB/SP 253.491) CLAUDIO RENE D AFFLITTO (OAB/SP 95.154)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001933-04.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: SILVIA ELY PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO RENE D AFFLITTO - SP95154, THIAGO VICENTE - SP253491… Ver mais

Processo nº 5001933-04.2023.4.03.6302

ID: 262737610

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001933-04.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SILVIA ELY PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIO RENE D AFFLITTO (OAB/SP 95.154) THIAGO VICENTE (OAB/SP 253.491)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001933-04.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: SILVIA ELY PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO RENE D AFFLITTO - SP95154, THIAGO VICENTE - SP253491… Ver mais

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