Resultados para "5000690-03.2023.8.13.0453" – Página 4 de 111

Ilizete Joner Rohrig x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 298624510

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000690-43.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ILIZETE JONER ROHRIG

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

ANDRESSA THALIA SOARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000690-43.2025.4.04.7202 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 12/06/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Francisco Fernandes Da Silva e outros

ID: 323960593

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5000690-72.2025.8.24.0567

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

FRANCISCO FERNANDES DA SILVA JOSEMAR LIESCH

Outros

Processo 5000690-72.2025.8.24.0567 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 10/07/2025.

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Claudiomiro Dos Santos e outros x Os Mesmos

ID: 331899685

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000690-56.2024.4.04.7112

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIOMIRO DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000690-56.2024.4.04.7112 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 21/07/2025.

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Picpay Bank - Banco Multiplo S.A. x Aldenor Alves Dos Santos

ID: 298625580

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000690-07.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A.

Polo Passivo:

ALDENOR ALVES DOS SANTOS

Outros

Advogados:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 5000690-07.2025.8.24.0039 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 12/06/2025.

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Anderson Da Silva Moreira 03479164900 x Evaldo Domingos Coelho e outros

ID: 334127511

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000690-52.2020.8.24.0113

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DA SILVA MOREIRA 03479164900

Polo Passivo:

EVALDO DOMINGOS COELHO MARIO HENRIQUE BRANDAO

Outros

Advogados:

HENRIENE CRISTINE BRANDAO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALICE PEIXOTO DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EMERSON DE MORAIS GRANADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000690-52.2020.8.24.0113 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 23/07/2025.

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Município De Vera Cruz / Rs x Andre Paulo Dos Santos

ID: 312142450

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Vera Cruz Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000690-26.2019.8.21.0160

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ / RS

Polo Passivo:

ANDRE PAULO DOS SANTOS

80

Advogados:

FILIPE SAALFELD DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL VIEIRA MULLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DA ROSA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE ENGEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000690-26.2019.8.21.0160/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ / RS EXECUTADO: ANDRE PAULO DOS SANTOS …

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Processo nº 5000690-26.2025.8.21.0092

ID: 322483881

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Constantina Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000690-26.2025.8.21.0092

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NOEL MENDONCA PEDROSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JUNIOR WERKHAUSEN CARVALHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000690-26.2025.8.21.0092/RS EXEQUENTE : NOEL MENDONCA PEDROSO ADVOGADO(A) : JUNIOR WERKHAUSEN CARVALHO (OAB RS101216) SENTENÇA JULGO EXTINTO

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Processo nº 5000690-41.2014.4.04.7004

ID: 321863971

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Umuarama Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000690-41.2014.4.04.7004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000690-41.2014.4.04.7004/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos pela CA…

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Processo nº 5000690-10.2024.4.03.6134

ID: 256039827

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Americana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000690-10.2024.4.03.6134

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

BENEDITO MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CAROLINA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA LOPES DE FARIA FERREIRA FALEIROS MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

1ª Vara Federal de Americana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000690-10.2024.4.03.6134 AUTOR: BENEDITO MACHADO Advogados do(a) AUTOR: ANA CAROLINA DE CARVALHO - SP421392, FLAVIA LOPES DE FARIA FERREI…

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Processo nº 5001701-51.2021.4.03.6111

ID: 319037538

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Assis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001701-51.2021.4.03.6111

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANO AFONSO RAMOS

Sentença

Advogados:

MILTON GREGORIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5001701-51.2021.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Assis EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: RENATO PAES BARRETO DE ALBUQUERQUE Advogados do(a… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5001701-51.2021.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Assis EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: RENATO PAES BARRETO DE ALBUQUERQUE Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, MAIARA SANTANA ZERBINI - SP357329, RENATA PINHEIRO GAMITO - SP226247, TAINA CALASTRO - SP386932 EXECUTADO: OBRACRI LTDA, ROSIMAR DE FARIAS AFONSO RAMOS, CRISTIANO AFONSO RAMOS Advogado do(a) EXECUTADO: MILTON GREGORIO JUNIOR - SP348650 S E N T E N Ç A Trata-se de Execução de Título Extrajudicial movida pela Caixa Econômica Federal – CEF em face de Obracri Ltda EPP, Cristiano Afonso Ramos e Rosimar de Farias Afonso Ramos, objetivando o recebimento do valor de R$ 116.945,81 (cento e dezesseis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos), referente a contrato de crédito bancário inadimplido sob nº 244234691000009309. Citada, a parte executada interpôs embargos à execução (5000690-50.2022.4.03.6111), os quais foram julgados procedentes, declarando-se “(...) EXTINTA a execução de título extrajudicial nº 5001701-51.2021.403.6111, dada a iliquidez e incerteza do título que a instruiu” (ID nº 357872257). A CEF interpôs recurso de apelação e, posteriormente, agravo interno, sendo que, para ambos, foi negado provimento (IDs nºs 357872264 e 357872268). O acórdão transitou em julgado (ID nº 357872270). A parte executada requereu a extinção desta ação de execução e o cancelamento/levantamento imediato de todo e qualquer ato de bloqueio, restrição, constrição, gravame e penhora, bem como o arquivamento definitivo do feito (ID nº 357871338). Instada a se manifestar (ID nº 357959860), a CEF pugnou pela extinção da presente execução e pelo arquivamento do feito, diante do trânsito em julgado da ação de embargos (ID nº 361150258). É o relato do necessário. DECIDO. A sentença proferida nos autos dos Embargos à Execução nº 5000690-50.2022.4.03.6111, com trânsito em julgado em 13/03/2025, julgou extinta esta execução de título extrajudicial nº 5001701-51.2021.403.6111, dada a iliquidez e incerteza do título que a instruiu, e determinou, inclusive, oportunamente, o seu arquivamento. Em consulta aos autos nº 5000690-50.2022.4.03.6111, verifico que a parte executada lá peticionou requerendo o cumprimento de sentença em face da CEF, no que tange ao pagamento da verba sucumbencial. Os honorários advocatícios foram depositados pela CEF naquele feito e levantados pelo patrono da parte embargante, mediante transferência bancária. Aqui sem condenação em honorários. Custas na forma da lei. Sem penhora ou restrição a levantar. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Assis/SP, data da assinatura eletrônica. LUÍS FERNANDO MORAIS CRUZ Juiz Federal Substituto

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