Resultados para "5000699-56.2021.8.13.0704" – Página 4 de 105

Processo nº 5000699-54.2025.8.21.0070

ID: 325407909

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Taquara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000699-54.2025.8.21.0070

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIOVANI DA ROSA CARNIEL

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THOMAZ DOS SANTOS ORTIZ NETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000699-54.2025.8.21.0070/RS SENTENÇA Diante do pedido de arquivamento em virtude do pagamento débito, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art…

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Processo nº 5000699-81.2025.4.04.7112

ID: 278834863

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000699-81.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADELMAR VALDECI STECKER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEFERSON BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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JEFERSON NESSI BRAGA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000699-81.2025.4.04.7112/RS AUTOR : ADELMAR VALDECI STECKER ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.

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Processo nº 5000699-48.2025.4.02.5104

ID: 334024874

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000699-48.2025.4.02.5104

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

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ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000699-48.2025.4.02.5104/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos …

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Marcilio Antonio Fernandes Moraes x Bradesco Seguros S/A

ID: 281433141

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Andradas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000699-48.2024.8.13.0026

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARCILIO ANTONIO FERNANDES MORAES

Polo Passivo:

BRADESCO SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

ANDREY CANEDO REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JORGE HIDEO YAMAMOTO

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Andradas / 1º Juizado Especial da Comarca de Andradas Rua da Saudade, 13, Fórum Dário Bráulio de Vilhena, Centro, A…

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Processo nº 5000699-98.2025.4.03.6113

ID: 311152828

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Franca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000699-98.2025.4.03.6113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO MEIRELLES PACHECO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VAGNER MASCHIO PIONORIO

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. FRANCA / PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 5000699-98.2025.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca AUTOR: MARIA CELIA RODRIGUES PACHECO, MARCIO MEIRELLES PACHECO Advogado do(a) AUTOR: VAGNER MASCHIO PIONO…

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Processo nº 5000699-91.2014.8.21.0053

ID: 328412538

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Guaporé Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000699-91.2014.8.21.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADAIR JOSE BORSATO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANO IESBIK

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000699-91.2014.8.21.0053/RS EXEQUENTE : ADAIR JOSE BORSATO ADVOGADO(A) : Luciano Iesbik (OAB RS079563) SENTENÇA Sendo assim, julgo extinto o processo, com fundam…

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Processo nº 5000699-17.2025.8.13.0704

ID: 282074132

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 5000699-17.2025.8.13.0704

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ELETICE DIAS DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA DIAS SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PR…

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Processo nº 5000699-53.2025.4.03.6322

ID: 262058126

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000699-53.2025.4.03.6322

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ARTUR PASQUAL ARIOLI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE FERNANDO OLIANI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000699-53.2025.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara AUTOR: ARTUR PASQUAL ARIOLI Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FERNANDO OLIANI - SP197011 REU: …

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Processo nº 5000699-96.2024.4.03.6319

ID: 259396530

Tribunal: TRF3 Órgão: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000699-96.2024.4.03.6319

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

SERGIO GARCIA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ADRIANA GERMANI

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PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000699-96.2024.4.0… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000699-96.2024.4.03.6319 RELATOR: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: SERGIO GARCIA DE ARAUJO Advogado do(a) RECORRENTE: ADRIANA GERMANI - SP259355-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000699-96.2024.4.03.6319 RELATOR: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: SERGIO GARCIA DE ARAUJO Advogado do(a) RECORRENTE: ADRIANA GERMANI - SP259355-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo INSS em face de acórdão proferido por esta Quarta Turma Recursal. Alega o INSS haver contradição na decisão, pois constou do dispositivo “...para determinar a averbação do período especial de 18/11/2003 a 13/11/2019, trabalhado na JACTEC MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA", no entanto, verifica-se que a parte autora trabalhou na empresa Renuka do Brasil S.A. Contrarrazões apresentadas pelo autor, nas quais concorda com o INSS em suas alegações. Voltaram os autos a esta 10ª Cadeira da 4ª Turma Recursal. Em suma, o relatório. PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000699-96.2024.4.03.6319 RELATOR: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: SERGIO GARCIA DE ARAUJO Advogado do(a) RECORRENTE: ADRIANA GERMANI - SP259355-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Conheço dos Embargos de Declaração e lhes dou provimento. Assiste razão ao INSS. Assim, onde se lê: “(...) Diante do exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO do autor para determinar a averbação do período especial de 18/11/2003 a 13/11/2019, trabalhado na JACTEC MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA. (...)”. Leia-se: “(...) Diante do exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO do autor para determinar a averbação do período especial de 18/11/2003 a 31/01/2007, trabalhado na empresa Renuka do Brasil S.A. (...)”. No mais, mantenho o acórdão tal como lançado. Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração do INSS e lhes dou provimento. É o voto. PREVIDENCIÁRIO. ERRO MATERIAL. CONTRADIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Quarta Turma Recursal decidiu, por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. RODRIGO ZACHARIAS Juiz Federal

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Processo nº 5000699-42.2025.4.02.5106

ID: 308518522

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000699-42.2025.4.02.5106

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDIVANA MARIA GUILHERMINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOÃO MATHEUS DE LELLIS SILVA PATRICIO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000699-42.2025.4.02.5106/RJ AUTOR : EDIVANA MARIA GUILHERMINO ADVOGADO(A) : JOÃO MATHEUS DE LELLIS SILVA PATRICIO (OAB RJ256914) SENTENÇA Pelo exposto, nos…

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