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Milene Pasqualin Bogut Dos Anjos x Chefe - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - União Da Vitória e outros

ID: 257958102

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de União da Vitória Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000810-68.2025.4.04.7014

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MILENE PASQUALIN BOGUT DOS ANJOS

Polo Passivo:

CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - UNIãO DA VITóRIA

Outros

Advogados:

FERNANDA KAROLINE ADAMI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000810-68.2025.4.04.7014 distribuido para 1ª Vara Federal de União da Vitória na data de 15/04/2025.

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Processo nº 5000810-70.2023.8.24.0055

ID: 305079788

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000810-70.2023.8.24.0055

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALISSON FELIPE CAPELIM DA PAZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOAO PAULO MAVIGNIER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000810-70.2023.8.24.0055 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 20/06/2025.

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Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul x Volnei De Lima Pinto

ID: 320976747

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Campo Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5000810-29.2025.8.24.0143

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

VOLNEI DE LIMA PINTO

Outros

Processo 5000810-29.2025.8.24.0143 distribuido para Vara Única da Comarca de Rio do Campo na data de 27/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Roberto Rodrigues

ID: 259495270

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000810-92.2021.4.04.7213

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ROBERTO RODRIGUES

Outros

Advogados:

NADIA MARIA VOIGT OLSEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ACACIO PEREIRA NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000810-92.2021.4.04.7213 distribuido para SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) - 9ª Turma na data de 22/04/2025.

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Joventino Correia x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 262515350

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000810-45.2024.4.04.7130

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOVENTINO CORREIA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO POKULAT SAUER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000810-45.2024.4.04.7130 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 28/04/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos e outros

ID: 257258554

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000810-14.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NOE MACHADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

OS MESMOS UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO POKULAT SAUER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000810-14.2024.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 5ª Turma na data de 14/04/2025.

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Geni Martins Ferreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 258815514

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5000810-98.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

GENI MARTINS FERREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

FABRICIO RENAN DE FREITAS FERRI

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Processo 5000810-98.2025.4.04.7004 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 21/04/2025.

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Claudio De Carvalho e outros x Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento e outros

ID: 274820750

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000810-79.2021.8.24.0010

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DE CARVALHO CLAUDIO DE CARVALHO JUNIOR

Polo Passivo:

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO LAUNI FERREIRA L&A VEÍCULOS SUELEN FERREIRA

Outros

Advogados:

MATEUS CORREA MENDONCA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SCOPEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

REGIANA BUSS MARGOTTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARYANE COAN GRASSI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000810-79.2021.8.24.0010 distribuido para Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 19/05/2025.

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Processo nº 5000810-07.2006.8.21.0037

ID: 280992394

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000810-07.2006.8.21.0037

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SALEH & FONSECA LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000810-07.2006.8.21.0037/RS EXECUTADO: SALEH & FONSECA LTDA SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, V, CPC, reconhecendo a oc…

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Processo nº 5000810-74.2025.8.24.0031

ID: 308146701

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Indaial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000810-74.2025.8.24.0031

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN DOS SANTOS SARAIVA

80

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000810-74.2025.8.24.0031/SC EXECUTADO: ALAN DOS SANTOS SARAIVA SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. art. 487, III, 'b', do CPC, HOMOLOGO o acordo. Sem cus…

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