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Processo nº 5000858-42.2025.4.04.7203

ID: 256330750

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000858-42.2025.4.04.7203

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

KONDA ROSA

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Processo 5000858-42.2025.4.04.7203 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 11/04/2025.

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Nova Linha Moveis E Decoracoes Eireli x Luiz Augusto Nascimento Marques

ID: 330642117

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Urubici Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000858-89.2025.8.24.0077

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NOVA LINHA MOVEIS E DECORACOES EIRELI

Polo Passivo:

LUIZ AUGUSTO NASCIMENTO MARQUES

Outros

Advogados:

ROBERTA DE BRIDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000858-89.2025.8.24.0077 distribuido para Vara Única da Comarca de Urubici na data de 18/07/2025.

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Processo nº 5000858-20.2025.8.24.0003

ID: 299726036

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Anita Garibaldi Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000858-20.2025.8.24.0003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROSINERI DANIEL MARTARELO LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JULIANY PINHEIRO DE ATHAYDE

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Processo 5000858-20.2025.8.24.0003 distribuido para Vara Única da Comarca de Anita Garibaldi na data de 13/06/2025.

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Processo nº 5000858-71.2025.8.24.0083

ID: 293675431

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Correia Pinto Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000858-71.2025.8.24.0083

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5000858-71.2025.8.24.0083 distribuido para Vara Única da Comarca de Correia Pinto na data de 07/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Celso Ricardo Caputo

ID: 282618148

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Otacílio Costa Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5000858-62.2025.8.24.0086

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

CELSO RICARDO CAPUTO

Outros

Processo 5000858-62.2025.8.24.0086 distribuido para Vara Única da Comarca de Otacílio Costa na data de 27/05/2025.

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Fernanda Silva E Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318178551

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SÃO FRANCISCO DO SUL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000858-94.2025.4.04.7218

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SILVA E SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CARLOS EDUARDO VIRMOND VIEIRA LINZMEYER

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PAOLA CARELLI

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Processo 5000858-94.2025.4.04.7218 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SÃO FRANCISCO DO SUL na data de 04/07/2025.

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Marta Meri Rigon e outros x Artur Eugenio Da Silveira Neto e outros

ID: 320251224

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Lauro Müller Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5000858-59.2025.8.24.0087

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARTA MERI RIGON MERCILO JOÃO RIGON

Polo Passivo:

ARTUR EUGENIO DA SILVEIRA NETO CAMILE SILVEIRA

Outros

Advogados:

ALAN JUNG CROCETTA

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Processo 5000858-59.2025.8.24.0087 distribuido para Vara Única da Comarca de Lauro Müller na data de 02/07/2025.

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Fabricio Julio Eloy De Ramos x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 277960334

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000858-08.2023.8.24.0062

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABRICIO JULIO ELOY DE RAMOS

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

RAFAEL MACHADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000858-08.2023.8.24.0062 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 22/05/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Nilo Jose Siebre Nunes Bueno e outros

ID: 276895883

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Mafra Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5000858-55.2025.8.24.0541

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

NILO JOSE SIEBRE NUNES BUENO

Outros

Advogados:

EDNA APARECIDA ALVES PIRES

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Processo 5000858-55.2025.8.24.0541 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Mafra na data de 21/05/2025.

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Fixa Industria Plastica Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 277132065

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000858-39.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FIXA INDUSTRIA PLASTICA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA

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Processo 5000858-39.2025.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 21/05/2025.

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