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Processo nº 5000858-20.2025.8.24.0003

ID: 299726036

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Anita Garibaldi Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000858-20.2025.8.24.0003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROSINERI DANIEL MARTARELO LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JULIANY PINHEIRO DE ATHAYDE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000858-20.2025.8.24.0003 distribuido para Vara Única da Comarca de Anita Garibaldi na data de 13/06/2025.

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Processo nº 5000858-71.2025.8.24.0083

ID: 293675431

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Correia Pinto Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000858-71.2025.8.24.0083

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5000858-71.2025.8.24.0083 distribuido para Vara Única da Comarca de Correia Pinto na data de 07/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Celso Ricardo Caputo

ID: 282618148

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Otacílio Costa Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5000858-62.2025.8.24.0086

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

CELSO RICARDO CAPUTO

Outros

Processo 5000858-62.2025.8.24.0086 distribuido para Vara Única da Comarca de Otacílio Costa na data de 27/05/2025.

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Fernanda Silva E Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318178551

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SÃO FRANCISCO DO SUL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000858-94.2025.4.04.7218

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SILVA E SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CARLOS EDUARDO VIRMOND VIEIRA LINZMEYER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PAOLA CARELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000858-94.2025.4.04.7218 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SÃO FRANCISCO DO SUL na data de 04/07/2025.

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Marta Meri Rigon e outros x Artur Eugenio Da Silveira Neto e outros

ID: 320251224

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Lauro Müller Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5000858-59.2025.8.24.0087

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARTA MERI RIGON MERCILO JOÃO RIGON

Polo Passivo:

ARTUR EUGENIO DA SILVEIRA NETO CAMILE SILVEIRA

Outros

Advogados:

ALAN JUNG CROCETTA

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Processo 5000858-59.2025.8.24.0087 distribuido para Vara Única da Comarca de Lauro Müller na data de 02/07/2025.

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Cristiano Betti x Avibrasil Industria E Comercio De Equipamentos Avicolas Ltda

ID: 337661983

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Cunha Porã Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5000858-63.2025.8.24.0021

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO BETTI

Polo Passivo:

AVIBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AVICOLAS LTDA

Outros

Advogados:

MURILO MATEUS DA SILVA

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Processo 5000858-63.2025.8.24.0021 distribuido para Vara Única da Comarca de Cunha Porã na data de 28/07/2025.

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Fabricio Julio Eloy De Ramos x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 277960334

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000858-08.2023.8.24.0062

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABRICIO JULIO ELOY DE RAMOS

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

RAFAEL MACHADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000858-08.2023.8.24.0062 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 22/05/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Nilo Jose Siebre Nunes Bueno e outros

ID: 276895883

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Mafra Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5000858-55.2025.8.24.0541

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

NILO JOSE SIEBRE NUNES BUENO

Outros

Advogados:

EDNA APARECIDA ALVES PIRES

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Processo 5000858-55.2025.8.24.0541 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Mafra na data de 21/05/2025.

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Fixa Industria Plastica Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 277132065

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000858-39.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FIXA INDUSTRIA PLASTICA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000858-39.2025.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 21/05/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Pedro Edson Paloma Coelho

ID: 320245653

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000858-18.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

PEDRO EDSON PALOMA COELHO

Outros

Advogados:

ITALO DEMARCHI DOS SANTOS

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Processo 5000858-18.2025.8.24.0036 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 07/07/2025.

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