Resultados para "5000865-26.2023.8.13.0702" – Página 4 de 121

Processo nº 0016132-26.2023.8.13.0702

ID: 315852580

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0016132-26.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LONISMAR MARTINS DA SILVA

Intimação

Advogados:

LETICIA GABRIELLE SANTOS DE LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RONALDO SOARES DE LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal , 1753, 16º andar, torre 2, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 …

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Processo nº 5022981-26.2023.8.13.0702

ID: 319496252

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022981-26.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MARIA TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA SILVA IZAIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5059841-26.2023.8.13.0702

ID: 319733397

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5059841-26.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE CRISTINE DAVEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SORAYA PIACENTINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia -…

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Processo nº 5067504-26.2023.8.13.0702

ID: 276688811

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5067504-26.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDSON GERALDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAIR VIDAL MAGALHAES LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ULISSES OTAVIO ELIAS DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado …

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Maria Divina De Almeida x Adicao Distribuicao Express Ltda

ID: 323694295

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003872-26.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DIVINA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ADICAO DISTRIBUICAO EXPRESS LTDA

Intimação

Advogados:

ROGERIO ANDRADE MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADRIANO FERNANDES RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIANA ABADIA FERREIRA KNYCHALA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE UBERLÂNDIA 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Autos n. 5003872-26.2023.8.13.0702 Vistos etc. Diante do depósito de ID nº 10486538158 e da man…

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Processo nº 5046358-26.2023.8.13.0702

ID: 322522533

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5046358-26.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5061005-26.2023.8.13.0702

ID: 259865866

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5061005-26.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia -…

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Processo nº 5039665-26.2023.8.13.0702

ID: 256961875

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5039665-26.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLUB MAIS ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA.

Intimação

Advogados:

VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5071287-26.2023.8.13.0702

ID: 281445694

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5071287-26.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RN IMOVEIS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE SOUSA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NAIARA ALVES OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5071287-26.2023.8.13.0702 EXEQUENTE: RN IMOVEIS LTDA - ME CPF: 09.295.716/0001-38 EXECUTADO(A): ERICA DA SILVA SOARES CPF: 115.487.256-41 Vistos, etc. Dispensado o relatório, como autorizado pelo art. 38, da Lei nº 9.099/95, passo ao resumo dos fatos relevantes do processo. Compulsando-se aos autos verifico terem as partes entabulado acordo, pugnando nas manifestações de IDs 10431947915 e 1044325068, pela sua homologação. Posto isso, inexistindo qualquer obstáculo à autocomposição, pois as partes são capazes e o objeto é lícito, nos termos do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil, homologo por sentença para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o acordo firmado pelas partes. Homologo ainda eventual desistência/renúncia ao prazo recursal, nos termos dos artigos 998 e 999 do CPC. Cumpre esclarecer ainda que não há que se falar em eventual suspensão do feito até o cumprimento integral dos termos acordados, isso porque a homologação não obsta o requerimento de cumprimento de sentença em caso de eventual descumprimento de cláusula. Em sede de Juizados Especiais não há condenação em custas nem honorários de sucumbência em primeiro grau de jurisdição, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Submeto o presente projeto de sentença de acordo à homologação deste juízo nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95. Publique-se e intimem-se. Uberlândia, 13 de maio de 2025 EDUARDA FREITAS LIMA JABUR Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5071287-26.2023.8.13.0702 EXEQUENTE: RN IMOVEIS LTDA - ME CPF: 09.295.716/0001-38 EXECUTADO(A): ERICA DA SILVA SOARES CPF: 115.487.256-41 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Uberlândia, 13 de maio de 2025 VANESSA GUIMARAES DA COSTA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5055670-26.2023.8.13.0702

ID: 283482126

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5055670-26.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE FREITAS BENTO MARGARETE SIMONE SIMPLICIO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA JOSE DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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