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Resultados para "5000869-53.2021.8.13.0534" – Página 4 de 65

Processo nº 5000869-72.2025.4.02.5119

ID: 320934886
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-72.2025.4.02.5119/RJ AUTOR : EDINA ROSA MARTINS SABINO ADVOGADO(A) : PALOMA CARREIRO DE ALMEIDA (OAB RJ156960) DESPACHO/DECISÃO Considerando a homologação de acordo interinstitucional realizado nos autos da Ação de Descumprimento de Preceito Fundam… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5000869-53.2024.8.24.0013/SC AUTOR : VILEMAR DA ROSA ADVOGADO(A) : IVANILDO ANGELO BRASSIANI (OAB SC008859) RÉU : A&D COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ MAR HENRIQUE MOREIRA DE BORBA (OAB PR102723) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a gratuidade de justiç… Ver mais
Processo 5000869-88.2025.8.24.0087 distribuido para Vara Única da Comarca de Lauro Müller na data de 04/07/2025. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000869-60.2022.4.03.6118 EXEQUENTE: JOSE EVANGELISTA SOBRINHO ADVOGADO … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000869-57.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE AZEVEDO MATEUS CARNEIRO PESSANHA ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Deflui-se dos autos que o autor requreu o cumprimento da sentença no ev… Ver mais

Processo nº 5000869-62.2025.8.13.0324

ID: 320709647
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5000869-62.2025.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUCAS RO… Ver mais

Processo nº 5000869-05.2020.8.21.0069

ID: 320831383
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000869-05.2020.8.21.0069/RS EXEQUENTE : A. A. HOMMERDING & CIA LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO JOSE DIEHL (OAB RS065535) ADVOGADO(A) : KARINE FALKENBACH FERREIRA (OAB RS081030) SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora no  evento 48, PET1… Ver mais

Processo nº 5000869-69.2025.8.21.0088

ID: 320463557
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000869-69.2025.8.21.0088/RS AUTOR : VILMAR ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : ADAIR PINTO DA SILVA (OAB RS031475) ADVOGADO(A) : JARDEL ZAMBON DA SILVA (OAB RS070243) DESPACHO/DECISÃO 1. A Constituição Federal, no art. 5º, inciso LXXIV, dispõe que o Estado prestará assistên… Ver mais

Processo nº 5000869-98.2025.8.21.0143

ID: 320874951
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 5000869-98.2025.8.21.0143/RS RELATOR : MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI REQUERENTE : VALDIRENE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO SARTURI MEZZOMO (OAB RS064197) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 0… Ver mais