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Processo nº 5005234-71.2022.4.02.5121

ID: 277726956

Tribunal: TRF2 Órgão: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005234-71.2022.4.02.5121

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIELE COUTINHO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVERTON VIEIRA DE MELO (OAB/RJ 237.376) MARCELLE REIS DE ANDRADE (OAB/RJ 199.845)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005234-71.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE : DANIELE COUTINHO DE SOUZA ADVOGADO(A) : EVERTON VIEIRA DE MELO (OAB RJ237376) ADVOGADO(A) : MARCELLE REIS DE ANDRADE (OAB RJ199845) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, d… Ver mais

Processo nº 5000869-29.2024.4.03.6138

ID: 278447573

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Barretos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000869-29.2024.4.03.6138

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALTER SOUZA SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHAELLY TEODORO DE SOUZA (OAB/SP 489.815)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000869-29.2024.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos IMPETRANTE: VALTER SOUZA SOARES Advogado do(a) IMPETRANTE: MICHAELLY TEODORO DE SOUZA - SP489815 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Heloisa Damiana Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 293103669

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009793-71.2022.4.02.5121

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HELOISA DAMIANA DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

FERNANDO ANDRADE CHAVES (OAB/MG 82.770) RENATA DE ALMEIDA FARIAS BARRIAS (OAB/RJ 171.558)

RECURSO CÍVEL Nº 5009793-71.2022.4.02.5121/RJ RELATORA : Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE : HELOISA DAMIANA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENATA DE ALMEIDA FARIAS BARRIAS (OAB RJ171558) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RESPONSAB… Ver mais

Processo nº 5000869-38.2025.4.02.5001

ID: 298711025

Tribunal: TRF2 Órgão: 3º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-38.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLE MUNIZ DA SILVA SALUSTIANO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIELA ENNES SILVA INHAN (OAB/ES 26.623)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-38.2025.4.02.5001/ES AUTOR : DANIELLE MUNIZ DA SILVA SALUSTIANO ADVOGADO(A) : Gabriela Ennes Silva Inhan (OAB ES026623) SENTENÇA Julgo IMPROCEDENTE o pedido. Ver mais

Processo nº 5000869-90.2025.4.02.5113

ID: 277922639

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Três Rios Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000869-90.2025.4.02.5113

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MAURO DE MOURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB/SC 36.227)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000869-90.2025.4.02.5113/RJ AUTOR : JOSE MAURO DE MOURA ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO - 19 a 23 de maio de 2025 Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Não foi formulado pedido de tutela antecipada. O autor reque… Ver mais

Processo nº 5000869-66.2022.4.03.6116

ID: 294771257

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Assis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000869-66.2022.4.03.6116

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PRESIDENTE PRUDENTE

Despacho

16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo- 1.ª Vara Federal de Assis Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: ASSIS-SEC-VARA01@trf3.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000869-66.2022.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis IMPETRANTE: SUPRA … Ver mais

Processo nº 5000869-66.2022.4.03.6116

ID: 294771266

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Assis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000869-66.2022.4.03.6116

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SUPRA MOTORS E PECAS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO VALENTIM PORTELA (OAB/SP 187.162)

16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo- 1.ª Vara Federal de Assis Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: ASSIS-SEC-VARA01@trf3.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000869-66.2022.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis IMPETRANTE: SUPRA … Ver mais

Processo nº 5000869-97.2024.8.13.0647

ID: 314804558

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000869-97.2024.8.13.0647

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE ARAUJO SILVA (OAB/MG 170.093)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO… Ver mais

Processo nº 5000869-13.2011.8.21.0039

ID: 298471144

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000869-13.2011.8.21.0039

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO MILANA FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA ADRIANA FELICIO DOS SANTOS (OAB/RS 125.017)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000869-13.2011.8.21.0039/RS EXEQUENTE : RONALDO MILANA FILHO ADVOGADO(A) : MARIA ADRIANA FELICIO DOS SANTOS (OAB RS125017) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pelo Município (evento 27, CALC2). Ver mais

Processo nº 5000869-73.2025.4.03.6112

ID: 313870098

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000869-73.2025.4.03.6112

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTENOR RICCI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDILSON CAMPIONI DE OLIVEIRA (OAB/SP 458.511)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000869-73.2025.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: ANTENOR RICCI Advogado do(a) AUTOR: EDILSON CAMPIONI DE OLIVEIRA - SP458511 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O ID's 374087696, 374087698 e 374087024: Vista à União no prazo de cinco dias. Após,… Ver mais

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