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Processo nº 5000869-39.2025.8.24.0071

ID: 304723802

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Tangará Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000869-39.2025.8.24.0071

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEONILDE SERENA VIGOLO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB/SC 23.705)

Processo 5000869-39.2025.8.24.0071 distribuido para Vara Única da Comarca de Tangará na data de 19/06/2025. Ver mais

Jaci Vargas Da Costa x Gerente Do Serviço De Centralização Da Análise De Manutenção De Benefícios Srsul - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Porto Alegre e outros

ID: 309019344

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000869-17.2025.4.04.7124

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JACI VARGAS DA COSTA

Polo Passivo:

GERENTE DO SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS SRSUL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE

Outros

Advogados:

MÁRCIO DA ROSA (OAB/RS 64.306) RODRIGO SEBEN (OAB/RS 36.458)

Processo 5000869-17.2025.4.04.7124 distribuido para 15ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 25/06/2025. Ver mais

Joel Barrios Portilho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309019466

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-41.2025.4.04.7116

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOEL BARRIOS PORTILHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EDINES PINHEIRO DA SILVEIRA (OAB/RS 116.020)

Processo 5000869-41.2025.4.04.7116 distribuido para 1ª Vara Federal de Cruz Alta na data de 25/06/2025. Ver mais

Processo nº 5000869-83.2025.8.24.0218

ID: 299728527

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Catanduvas Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5000869-83.2025.8.24.0218

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5000869-83.2025.8.24.0218 distribuido para Vara Única da Comarca de Catanduvas na data de 13/06/2025. Ver mais

Processo nº 5000869-52.2025.8.24.0002

ID: 293232000

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Anchieta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-52.2025.8.24.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LIANE MARIA SCHUSTER

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA (OAB/PE 36.122)

Processo 5000869-52.2025.8.24.0002 distribuido para Vara Única da Comarca de Anchieta na data de 06/06/2025. Ver mais

Rogerio Damiao Dos Anjos x Junior Augusto Vanelli

ID: 320463734

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Garuva Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000869-89.2025.8.24.0119

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DAMIAO DOS ANJOS

Polo Passivo:

JUNIOR AUGUSTO VANELLI

Outros

Advogados:

RICARDO ANTONIO MABA (OAB/SC 44.399)

Processo 5000869-89.2025.8.24.0119 distribuido para Vara Única da Comarca de Garuva na data de 07/07/2025. Ver mais

Processo nº 5006592-83.2025.4.04.7102

ID: 306006516

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5006592-83.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE BALBINO DE SOUZA NETO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AILSON GONCALVES DA SILVA (OAB/BA 62.393)

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5006592-83.2025.4.04.7102/RS INVESTIGADO : JOSE BALBINO DE SOUZA NETO ADVOGADO(A) : AILSON GONCALVES DA SILVA (OAB BA062393) DESPACHO/DECISÃO No tocante ao questionamento formulado no evento 9.1 , esclareço que é necessária a distribuição da execução do acordo per… Ver mais

Gilson Francisco Kollross x Edesio Alexandre Alves Julio

ID: 295045027

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Correia Pinto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000869-03.2025.8.24.0083

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GILSON FRANCISCO KOLLROSS

Polo Passivo:

EDESIO ALEXANDRE ALVES JULIO

Outros

Advogados:

GILSON FRANCISCO KOLLROSS (OAB/SC 9.008) SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB/SC 7.740)

Processo 5000869-03.2025.8.24.0083 distribuido para Vara Única da Comarca de Correia Pinto na data de 09/06/2025. Ver mais

Leonardo Pereira Savi Mondo x Eduardo Dutra

ID: 320601409

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Anita Garibaldi Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-49.2025.8.24.0003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO PEREIRA SAVI MONDO

Polo Passivo:

EDUARDO DUTRA

Outros

Processo 5000869-49.2025.8.24.0003 distribuido para Vara Única da Comarca de Anita Garibaldi na data de 16/06/2025. Ver mais

Claudio Donato Velho x Associacao Dos Aposentados Do Brasil - Aab

ID: 320333367

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Lauro Müller Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000869-88.2025.8.24.0087

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DONATO VELHO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB

Outros

Advogados:

LETICIA MACCARI GOULART KOHLER (OAB/SC 50.056)

Processo 5000869-88.2025.8.24.0087 distribuido para Vara Única da Comarca de Lauro Müller na data de 04/07/2025. Ver mais

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