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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Luiz Junior De Morais

ID: 290683273

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Mafra Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5001036-04.2025.8.24.0541

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

LUIZ JUNIOR DE MORAIS

Outros

Processo 5001036-04.2025.8.24.0541 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Mafra na data de 04/06/2025.

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Processo nº 5001036-74.2025.8.24.0065

ID: 296251974

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São José do Cedro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001036-74.2025.8.24.0065

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR MOVEIS & CIA LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

CARINE KAISER WOLFART

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001036-74.2025.8.24.0065 distribuido para Vara Única da Comarca de São José do Cedro na data de 10/06/2025.

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Elisangela Lemes De Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327266691

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001036-74.2024.4.04.7219

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA LEMES DE LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001036-74.2024.4.04.7219 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 15/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Airton Luiz Stringhi

ID: 290677841

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001036-85.2022.4.04.7141

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

AIRTON LUIZ STRINGHI

Outros

Advogados:

ATILA MOURA ABELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ABELLA ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001036-85.2022.4.04.7141 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 04/06/2025.

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Miguel Rodrigues Correa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 297460581

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001036-03.2025.8.24.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL RODRIGUES CORREA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

NERIANE OGNIBENE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GREGORIO & OGNIBENE ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VANDERLI FRANCISCO GREGORIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001036-03.2025.8.24.0024 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 11/06/2025.

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Jadiones Percio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 290676997

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001036-47.2024.8.24.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JADIONES PERCIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ADEMAR JOSÉ OSOKOSKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001036-47.2024.8.24.0053 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 04/06/2025.

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Asistbras - Assistencia Ao Viajante Ltda. x Georges Jamil Chehade e outros

ID: 332306829

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001036-57.2022.8.24.0040

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ASISTBRAS - ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDA.

Polo Passivo:

GEORGES JAMIL CHEHADE

Outros

Advogados:

VIRGINIA DUARTE DEDA DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON MARIO ROSA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROSA JÚNIOR ADVOGADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ANDRIGHETTI PARENTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001036-57.2022.8.24.0040 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 21/07/2025.

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Processo nº 5000648-55.2025.8.13.0429

ID: 281685085

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Azul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000648-55.2025.8.13.0429

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ELIZEU RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOELSON ALVES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Azul / Vara Única da Comarca de Monte Azul Alameda Antônio Oliveira Neto, 295, Centro, Monte Azul - MG - CEP:… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Azul / Vara Única da Comarca de Monte Azul Alameda Antônio Oliveira Neto, 295, Centro, Monte Azul - MG - CEP: 39500-000 PROCESSO Nº: 5000648-55.2025.8.13.0429 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: ELIZEU RAMOS DA SILVA CPF: 985.877.906-25 RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CPF: 04.721.637/0001-28 DECISÃO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Condenação em Danos Morais e Repetição de Indébito ajuizada por ELIZEU RAMOS DA SILVA, representado por sua curadora DULCILENE RAMOS DA SILVA, em face de CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS – CAAP. Compulsando os autos, verifico inconsistências quanto ao endereço de residência da parte autora e sua curadora, o que demanda esclarecimentos para o regular prosseguimento do feito. Na petição inicial, consta que tanto o autor quanto sua curadora residem na "Rua Ermelinda Silveira Niza, nº 714, casa, bairro: Vanessa, CEP: 39500-000 na cidade de Monte Azul/MG". No entanto, ao analisar a documentação anexada, observo divergências: O comprovante de residência acostado aos autos (ID 10447096918) trata-se de fatura de água em nome de DULCILENE RAMOS DA SILVA, porém com endereço diverso: "AV CÔNEGO MARCOS, 144, CEP: 39400-385, ROXO VERDE, MONTES CLAROS/MG"; A correta indicação do endereço da parte autora é imprescindível para o regular processamento do feito, seja para fins de citação e intimação, seja para estabelecer a competência territorial e viabilizar eventuais diligências necessárias ao longo da tramitação processual. Assim, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial para: a) Informar e comprovar o atual endereço de residência do autor e de sua curadora, esclarecendo as divergências apontadas; b) Apresentar comprovante de residência atualizado, em nome do autor e/ou de sua curadora. Intime-se. Cumpra-se. Monte Azul, data da assinatura eletrônica. MATEUS OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito Substituto

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Processo nº 5001036-06.2025.4.04.7004

ID: 280482076

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-06.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IZAURA DUARTE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EVELYN MELLO COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-06.2025.4.04.7004/PR AUTOR : IZAURA DUARTE ADVOGADO(A) : EVELYN MELLO COSTA (OAB PR079683) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.

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Processo nº 5001036-24.2014.8.21.0007

ID: 335378978

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Camaquã Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001036-24.2014.8.21.0007

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001036-24.2014.8.21.0007/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executivida…

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