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Processo nº 5001107-06.2025.8.24.0541

ID: 299724448

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Mafra Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5001107-06.2025.8.24.0541

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5001107-06.2025.8.24.0541 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Mafra na data de 13/06/2025.

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Polícia Militar Do Estado De Santa Catarina x Cesar Garcia

ID: 275823194

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Herval d Oeste Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5001107-51.2025.8.24.0235

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

CESAR GARCIA

Outros

Processo 5001107-51.2025.8.24.0235 distribuido para Vara Única da Comarca de Herval d Oeste na data de 20/05/2025.

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Nelson Silveira Da Silva x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 274820761

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001107-73.2025.8.24.0163

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

NELSON SILVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Outros

Advogados:

ULISSES LIMA DA CRUZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001107-73.2025.8.24.0163 distribuido para Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo na data de 19/05/2025.

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Cazzonato E Cazzonato Ltda x Industria E Comercio De Confeccoes Ebertz Ltda e outros

ID: 322193480

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001107-91.2024.4.04.7117

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAZZONATO E CAZZONATO LTDA

Polo Passivo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EBERTZ LTDA

Outros

Advogados:

BELMOR SPEZIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NATALI BERNIERI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001107-91.2024.4.04.7117 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 09/07/2025.

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Processo nº 5001107-77.2023.4.04.7133

ID: 290675778

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001107-77.2023.4.04.7133

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELSON VANDERLEI DURKS WICHMANN INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GUSTAVO LUTZ PFEIFFER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VALMIR PFEIFFER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001107-77.2023.4.04.7133 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 04/06/2025.

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Banco Do Brasil S/A e outros x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 334124489

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001107-33.2020.4.04.7214

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIVENDAS DO BOSQUE

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FABRICIO LANGER HOMEX CONSTRUTORA EIRELI MARCELO ADRIANO CHAGAS OS MESMOS

Outros

Advogados:

FABIANO VOLTOLINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS GUEDES REIS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ARAO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001107-33.2020.4.04.7214 distribuido para SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) - 11ª Turma na data de 23/07/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Edson Nunes Silva

ID: 281326892

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Rio do Sul Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5001107-64.2025.8.24.0554

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

EDSON NUNES SILVA

Outros

Processo 5001107-64.2025.8.24.0554 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Rio do Sul na data de 26/05/2025.

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Carla Aparecida Bandeira Da Costa e outros x Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

ID: 338295371

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de São João da Ponte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000622-88.2024.8.13.0624

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CARLA APARECIDA BANDEIRA DA COSTA EDUANA RODRIGUES DE SOUZA COSTA

Polo Passivo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Da Ponte / Juizado Especial da Comarca de São João da Ponte Rua Rufino Cardoso, 113, Fórum Juiz Francisco … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Da Ponte / Juizado Especial da Comarca de São João da Ponte Rua Rufino Cardoso, 113, Fórum Juiz Francisco de Bórgia Valle, Das Pedras, São João Da Ponte - MG - CEP: 39430-000 PROCESSO Nº: 5000622-88.2024.8.13.0624 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: EDUANA RODRIGUES DE SOUZA COSTA CPF: 091.460.046-02 e outros RÉU: Banco do Nordeste do Brasil S/A CPF: 07.237.373/0001-20 DECISÃO Em manifestação de id. 10449395672, a parte autora, Eduana Rodrigues de Souza Costa, requereu a desistência da ação. O pedido de desistência da ação não depende da anuência da parte requerida e, ainda, enseja a extinção do feito sem análise do mérito, conforme enunciado nº 90 do Fórum Nacional de Juizados Especiais, in verbis: ENUNCIADO 90 – A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG). Assim, com fulcro no art. 200, par. Único, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, e por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em relação a Eduana Rodrigues de Souza Costa, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, homologo o aditamento à inicial e acolho Carla Aparecida Bandeira da Costa, no polo ativo desta ação e lhe estendo os efeitos da decisão do id. 10271089965. Assim, proceda a secretaria ao cadastramento do procurador da requerente Carla Aparecida Bandeira da Costa aos autos (id. 10296644230), e intime-se a autora para que apresente impugnação à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo de 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, além daquelas já constantes dos autos, justificando-as, sob pena de indeferimento e preclusão. Intimem-se. Cumpra-se o necessário. São João Da Ponte, data da assinatura eletrônica. ISAÍAS CALDEIRA VELOSO Juiz de Direito em Substituição Juizado Especial da Comarca de São João da Ponte

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Processo nº 5001107-45.2025.4.04.7121

ID: 294223660

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001107-45.2025.4.04.7121

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSANE MARQUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA PAULA FERREIRA DOS PASSOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001107-45.2025.4.04.7121/RS AUTOR : ROSANE MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANA PAULA FERREIRA DOS PASSOS (OAB RS062731) SENTENÇA Homologo o acordo celebra…

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Processo nº 5001107-97.2025.8.13.0351

ID: 277428855

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001107-97.2025.8.13.0351

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ZEFERINO BISPO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIELLI CRISTINA CRUZ LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5001107-97.2025.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO D…

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