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Jucilon Inacio De Oliveira x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 325877870

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5001207-95.2025.8.24.0076

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JUCILON INACIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

DIOMAR GILBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB/SC 50.071)

Processo 5001207-95.2025.8.24.0076 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 11/07/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Antonio Franca

ID: 323406019

Tribunal: TRF4 Órgão: VICE-PRESIDÊNCIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001207-38.2021.4.04.9999

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ANTONIO FRANCA

Outros

Advogados:

HELIO APARECIDO ZAGO FILHO (OAB/PR 65.089)

Processo 5001207-38.2021.4.04.9999 distribuido para VICE-PRESIDÊNCIA - SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES na data de 10/07/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Joao Everaldo Vossgrau

ID: 259495259

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001207-56.2023.4.04.7222

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JOAO EVERALDO VOSSGRAU

Outros

Advogados:

FERNANDA STACHON ZELLNER (OAB/SC 23.387)

Processo 5001207-56.2023.4.04.7222 distribuido para SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) - 9ª Turma na data de 22/04/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Anderson Caldas Da Rocha e outros

ID: 320874083

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Bento do Sul Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001207-58.2025.8.24.0541

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ANDERSON CALDAS DA ROCHA

Outros

Advogados:

BENHUR FELIPE PEDROZO (OAB/SC 47.002)

Processo 5001207-58.2025.8.24.0541 distribuido para Vara Criminal da Comarca de São Bento do Sul na data de 24/06/2025. Ver mais

Município De Princesa x Arlete Maria Deicke Klein e outros

ID: 320983894

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São José do Cedro Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5001207-31.2025.8.24.0065

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE PRINCESA

Polo Passivo:

ARLETE MARIA DEICKE KLEIN INSTITUTO PROFESSOR RAINOLDO UESSLER SOCIEDADE SIMPLES

Outros

Advogados:

MAICO FELIPE LOPES MACHADO (OAB/PR 95.973)

Processo 5001207-31.2025.8.24.0065 distribuido para Vara Única da Comarca de São José do Cedro na data de 30/06/2025. Ver mais

Ana Paula Sobreira Michel x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 324589290

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001207-73.2025.4.04.7129

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SOBREIRA MICHEL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FELIPE DA SILVA MORALES (OAB/RS 89.173)

Processo 5001207-73.2025.4.04.7129 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 11/07/2025. Ver mais

Iracema Ceresa Brunetto e outros x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 299722529

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001207-51.2023.8.24.0081

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IRACEMA CERESA BRUNETTO VALDIR BRUNETTO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Outros

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SC 42.233) UILIAN CAVALHEIRO (OAB/SC 56.335) CAVALHEIRO & DONHAUSER ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 59.334) ADRIANA DONHAUSER (OAB/SC 59.344)

Processo 5001207-51.2023.8.24.0081 distribuido para Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 13/06/2025. Ver mais

Luiz Adberto Rocha x Banco Pan S.A.

ID: 320312453

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001207-90.2023.8.24.0068

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ADBERTO ROCHA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Outros

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) RUAN VINICIUS BENDER (OAB/SC 49.081) LUAN ALEXANDRE TIRELLI (OAB/SC 53.544)

Processo 5001207-90.2023.8.24.0068 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 01/07/2025. Ver mais

Processo nº 5000278-71.2022.4.03.6127

ID: 258521751

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000278-71.2022.4.03.6127

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MEBRAS - METAIS DO BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB/SP 209.877) JOSE RENATO CAMILOTTI (OAB/SP 184.393)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000278-71.2022.4.03.6127 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEBRAS - METAIS DO BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do(a) EXECUTADO: FERNANDO FERREIRA CASTELLANI - SP209877, JOSE RE… Ver mais

Processo nº 5001207-67.2023.8.13.0110

ID: 317525979

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Campestre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001207-67.2023.8.13.0110

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OUROMIX CONCRETO USINADO LTDA. - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO HENRIQUE PEREIRA (OAB/MG 171.349) SANDRO HENRIQUE DA COSTA (OAB/SP 376.266)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campestre / Juizado Especial da Comarca de Campestre Rua Aurora Ramos, 10, Centro, Campestre - MG - CEP: 37730-000 PROCESSO Nº: 5001207-67.2023.8.13.0110 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQ… Ver mais

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