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Claudete Massmann Copatti 05516115965 x Vanderson Machado Dos Santos

ID: 330752113

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São José do Cedro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001370-11.2025.8.24.0065

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE MASSMANN COPATTI 05516115965

Polo Passivo:

VANDERSON MACHADO DOS SANTOS

Outros

Advogados:

AMANDA FAVRETTO ACORSI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001370-11.2025.8.24.0065 distribuido para Vara Única da Comarca de São José do Cedro na data de 18/07/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x A Apurar

ID: 320860969

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Rio do Sul Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5001370-96.2025.8.24.0554

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

A APURAR

Outros

Processo 5001370-96.2025.8.24.0554 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Rio do Sul na data de 24/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Fabio Emilio Drachler e outros

ID: 330500941

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001370-44.2024.4.04.7111

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

FABIO EMILIO DRACHLER MARCOS LUIS DRACHLER

Outros

Advogados:

MARIANA CARDOSO BARBIERI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MOREIRA TRAJANO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001370-44.2024.4.04.7111 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 18/07/2025.

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Processo nº 5001370-32.2023.8.13.0697

ID: 321641265

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Turmalina Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5001370-32.2023.8.13.0697

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE CORDEIRO SILVA GOMES

Intimação

Advogados:

KARINE SIQUEIRA DE CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Turmalina / Juizado Especial da Comarca de Turmalina Rua Josina Antunes, 26, Campo, Turmalina - MG - CEP: 39660-000… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Turmalina / Juizado Especial da Comarca de Turmalina Rua Josina Antunes, 26, Campo, Turmalina - MG - CEP: 39660-000 PROCESSO Nº: 5001370-32.2023.8.13.0697 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Posse de Drogas para Consumo Pessoal] AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS CPF: não informado RÉU: FELIPE CORDEIRO SILVA GOMES CPF: não informado SENTENÇA Trata-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA instaurado a fim de apurar o suposto cometimento do delito tipificado no artigo art. 28 da Lei 11.343/06, em tese praticado por FELIPE CORDEIRO SILVA GOMES. Instado a se manifestar, o Ministério Público pugnou pelo arquivamento do TCO, em razão da atipicidade da conduta, nos termos do decidido pelo STF no Tema 506, bem como pela aplicação das sanções estabelecidas nos incs. I e III do art. 28 da Lei 11.343/2006 e pela determinação de incineração da droga apreendida (id 10388018799). Vieram os autos conclusos. Relatado. Decido. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário nº 635.659 (Tema 506), consolidou o entendimento de que a posse de cannabis sativa para consumo pessoal não configura infração penal, devendo ser aplicada, quando cabível, apenas sanção de natureza administrativa ou educativa, sem qualquer repercussão criminal, vejamos: 1. Não comete infração penal quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, a substância cannabis sativa, sem prejuízo do reconhecimento da ilicitude extrapenal da conduta, com apreensão da droga e aplicação de sanções de advertência sobre os efeitos dela (art. 28, I) e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo (art. 28, III). 2. As sanções estabelecidas nos incisos I e III do art. 28 da Lei 11.343/06 serão aplicadas pelo juiz em procedimento de natureza não penal, sem nenhuma repercussão criminal para a conduta. 3. Em se tratando da posse de cannabis para consumo pessoal, a autoridade policial apreenderá a substância e notificará o autor do fato para comparecer em Juízo, na forma do regulamento a ser aprovado pelo CNJ. Até que o CNJ delibere a respeito, a competência para julgar as condutas do art. 28 da Lei 11.343/06 será dos Juizados Especiais Criminais, segundo a sistemática atual, vedada a atribuição de quaisquer efeitos penais para a sentença. 4. Nos termos do §2º do artigo 28 da Lei 11.343/06, será presumido usuário quem, para consumo próprio, adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, até 40 gramas de cannabis sativa ou seis plantas-fêmeas, até que o Congresso Nacional venha a legislar a respeito. 5. A presunção do item anterior é relativa, não estando a autoridade policial e seus agentes impedidos de realizar a prisão em flagrante por tráfico de drogas, mesmo para quantidades inferiores ao limite acima estabelecido, quando presentes elementos que indiquem intuito de mercancia, como a forma de acondicionamento da droga, as circunstâncias da apreensão, a variedade de substâncias apreendidas, a apreensão simultânea de instrumentos como balança, registros de operações comerciais e aparelho celular contendo contatos de usuários ou traficantes. 6. Nesses casos, caberá ao Delegado de Polícia consignar, no auto de prisão em flagrante, justificativa minudente para afastamento da presunção do porte para uso pessoal, sendo vedada a alusão a critérios subjetivos arbitrários, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal da autoridade e de nulidade da prisão. 7. Na hipótese de prisão por quantidades inferiores à fixada no item 4, deverá o juiz, na audiência de custódia, avaliar as razões invocadas para o afastamento da presunção de porte para uso próprio. 8. A apreensão de quantidades superiores aos limites ora fixados não impede o juiz de concluir que a conduta é atípica, apontando nos autos prova suficiente da condição de usuário. Dessa forma, nos termos do referido julgado, a posse de quantidade inferior a 40 (quarenta) gramas da substância cannabis sativa configura conduta de natureza exclusivamente extrapenal, sendo vedada a imposição de qualquer efeito de natureza penal à infração descrita no art. 28 da Lei nº 11.343/06. No mesmo viés, é o entendimento do eg. Tribunal de Justiça de Minas Gerais: EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO. ART. 28 DA LEI N.º 11.343/06. POSSE DE "CANNABIS SATIVA" PARA USO PESSOAL. DESCRIMINALIZAÇÃO DA CONDUTA. RE 635.659/STF. TEMA 506. ATIPICIDADE DA CONDUTA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. RECURSO MINISTERIAL PROVIDO. I. Caso em exame. 1. Agravo interposto pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais contra decisão que indeferiu o pedido de extinção da punibilidade do sentenciado, condenado pela prática da conduta prevista no art. 28, "caput", da Lei n.º 11.343/06, com fundamento no julgado do STF que resultou na descriminalização da posse de "cannabis sativa" para consumo pessoal. II. Questão em discussão 2. A controvérsia reside em verificar se o caso concreto se amolda aos parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 506, reconhecendo-se, assim, a atipicidade da conduta e a extinção da punibilidade do reeducando. III. Razões de decidir 3. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário n.º 635.659, consolidou o entendimento de que a posse de "cannabis sativa" para consumo pessoal, em quantidade inferior a 40g (quarenta gramas), configura conduta de natureza exclusivamente administrativa, sendo vedada a atribuição de qualquer efeito penal à infração prevista no art. 28 da Lei n.º 11.343/06. 4. No caso em tela, incontroverso que o reeducando foi condenado pela posse de 01 (uma) porção de maconha, com peso inferior a 40g (quarenta gramas), destinada ao consumo pessoal, nos exatos termos do precedente fixado no Tema 506. 5. A manutenção da condenação, ainda que para fins de aplicação de medidas de caráter administrativo ou educativo, contraria os princípios da legalidade e proporcionalidade, previstos no art. 5º, incisos II e XLVI, da Constituição Federal. 6. Ademais, o reconhecimento da atipicidade do fato implica a extinção da punibilidade do sentenciado, conforme art. 107, inciso III, do Código Penal, diante da superveniência de decisão judicial vinculante que declara a ausência de ilicitude penal. IV. Dispositivo e tese 7. Agravo em execução penal provido. Tese de julgamento: "A posse de 'cannabis sativa' para consumo pessoal, em quantidade inferior a 40g (quarenta gramas), configura conduta de natureza exclusivamente administrativa, vedada a atribuição de efeitos penais, nos termos do Tema 506 do STF". Dispositivos relevantes citados: CF, art. 5º, II e XLVI; CP, art. 107, III; CPC, art. 927, III. (TJMG - Agravo de Execução Penal 1.0000.24.386666-2/001, Relator(a): Des.(a) Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) , Câmara Justiça 4.0 - Especiali, julgamento em 03/02/2025, publicação da súmula em 03/02/2025) (destaquei). Na casuística, verifico que foi encontrado em posse do investigado um cigarro de substância análoga à maconha, enquadrando-se, portanto, nos parâmetros estabelecidos pelo precedente de observância obrigatória (Tema 506 do STF). Logo, impõe-se o reconhecimento da atipicidade da conduta. Por todo o exposto, é imperioso acolher a pretensão ministerial e, via de consequência, declarar a extinção da punibilidade do investigado, nos termos do art. 107, inc. III do Código Penal, por força do caráter vinculante das decisões em repercussão geral. Isto posto, deixo de aplicar, no caso presente, as penas estabelecidas no art. 28, inc. I e III da Lei 11.343/2006, quais sejam, advertência sobre os efeitos das drogas e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. Isto porque, tais medidas revelam-se manifestamente inoportunas, notadamente diante da ausência de órgãos, instituições ou pessoas devidamente habilitadas ou estruturadas na Comarca para sua efetiva execução e acompanhamento. Para mais, determino a incineração da droga apreendida. À serventia para que adote as medidas pertinentes. Sem custas. Considerando a ausência de interesse das partes a subsidiar eventual recurso, bem como a inexistência de pendências, determino o imediato transito em julgado da presente sentença e, por conseguinte, o arquivamento dos autos, com baixa no sistema. Turmalina, data da assinatura eletrônica. IZABELA TANGARI COELHO Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Turmalina

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Processo nº 5001370-77.2014.8.21.0033

ID: 297241929

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001370-77.2014.8.21.0033

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIZANE DE OLIVEIRA RIBOLDI

Sentença

Advogados:

JONATAN KATZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001370-77.2014.8.21.0033/RS EXECUTADO : LIZANE DE OLIVEIRA RIBOLDI ADVOGADO(A) : JONATAN KATZ (OAB RS067356) SENTENÇA REJEITO A IMPUGNAÇÃO.

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Processo nº 5001370-11.2023.4.03.6140

ID: 336402755

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo André Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001370-11.2023.4.03.6140

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ADRIANA MOREIRA SANTANA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCIO SALVADOR DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001370-11.2023.4.03.6140 AUTOR: MARIA ADRIANA MOREIRA SANTANA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCIO SALVADOR DE SOUZA - SP392314 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS…

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Processo nº 5001370-16.2025.4.04.7012

ID: 315530300

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001370-16.2025.4.04.7012

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ITAMIR FRANCISCO NUBRES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIONES PADILHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001370-16.2025.4.04.7012/PR AUTOR : ITAMIR FRANCISCO NUBRES ADVOGADO(A) : DIONES PADILHA (OAB PR088197) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as parte…

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Processo nº 5001041-79.2025.4.03.6317

ID: 307844442

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001041-79.2025.4.03.6317

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CALIXTA LEITE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AUREO ARNALDO AMSTALDEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001041-79.2025.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: PAULO CALIXTA L…

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Processo nº 5001370-10.2023.8.13.0090

ID: 261206067

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5001370-10.2023.8.13.0090

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

D. H. C. S. E. V. C. S. LUCAS HENRIQUE CAMPOS SANTOS VALDEMIRA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARMEM LUZ DAS GRAÇAS FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brumadinho / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho Rua Governador Valadares…

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Processo nº 5001370-22.2025.4.04.7204

ID: 304920683

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001370-22.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE RAICIK CUCKER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDNA BENEDET DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001370-22.2025.4.04.7204/SC AUTOR : DANIELE RAICIK CUCKER ADVOGADO(A) : EDNA BENEDET DA SILVA (OAB SC013593) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as …

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