Resultados para "5001467-40.2024.8.13.0295" – Página 4 de 97

Marli Da Silva Rodrigues x Gerente - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Santa Maria e outros

ID: 328309683

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001467-83.2025.4.04.7119

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARLI DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SANTA MARIA

Outros

Advogados:

JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001467-83.2025.4.04.7119 distribuido para 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul na data de 16/07/2025.

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Jorge Luiz Pires x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334378214

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Barra do Piraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001467-26.2025.4.02.5119

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ PIRES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VICTOR DOS SANTOS ASSIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5001467-26.2025.4.02.5119 distribuido para 1ª Vara Federal de Barra do Piraí na data de 23/07/2025.

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Ivani Martins x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 298624939

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5001467-66.2025.8.24.0564

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IVANI MARTINS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GIANCA TAIANA PICCOLOTTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001467-66.2025.8.24.0564 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 12/06/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Leonardo Ramon De Almeida e outros

ID: 331029868

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Mafra Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5001467-38.2025.8.24.0541

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

LEONARDO RAMON DE ALMEIDA

Outros

Advogados:

LUIZ OTÁVIO DOERLITZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001467-38.2025.8.24.0541 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Mafra na data de 20/07/2025.

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Manoel Nunes x Brb Credito Financiamento E Investimento S A

ID: 320576180

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001467-08.2025.8.24.0163

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL NUNES

Polo Passivo:

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Outros

Advogados:

ULISSES LIMA DA CRUZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001467-08.2025.8.24.0163 distribuido para Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul na data de 07/07/2025.

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Tiago Oscar Hubner x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 323409471

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001467-65.2020.4.04.7214

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO OSCAR HUBNER

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FABRICIO LANGER HOMEX CONSTRUTORA EIRELI MARCELO ADRIANO CHAGAS

Outros

Advogados:

FABIANO VOLTOLINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MATHEUS GUEDES REIS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ARAO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001467-65.2020.4.04.7214 distribuido para SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) - 11ª Turma na data de 10/07/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Maria Carolina De Souza e outros

ID: 320233026

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Rio do Sul Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5001467-96.2025.8.24.0554

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

MARIA CAROLINA DE SOUZA MARIANA BORGONOVO

Outros

Processo 5001467-96.2025.8.24.0554 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Rio do Sul na data de 02/07/2025.

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Campanha Nacional De Escolas Da Comunidade x Município De Cunha Porã/Sc e outros

ID: 329753261

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001467-80.2024.8.24.0021

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CUNHA PORÃ/SC

Outros

Advogados:

MÔNICA FRANKE DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AMANDA SOARES DE SOUZA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO BRUGGER BORGES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANGELA FABIANA BEUTLER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001467-80.2024.8.24.0021 distribuido para Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 17/07/2025.

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Processo nº 5002637-81.2023.8.13.0295

ID: 338329433

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Ibiá Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5002637-81.2023.8.13.0295

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

IDINA MARTINS BORGES MARIA ILETE BORGES TEODORO PEDRO ALVES BOSCO BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDVALDO JOSE DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibiá / Vara Única da Comarca de Ibiá Praça Santa Cruz, s/n, Ibiá - MG - CEP: 38950-000 PROCESSO Nº: 5002637-81.2023… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibiá / Vara Única da Comarca de Ibiá Praça Santa Cruz, s/n, Ibiá - MG - CEP: 38950-000 PROCESSO Nº: 5002637-81.2023.8.13.0295 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: IDINA MARTINS BORGES CPF: 074.980.136-06 RÉU: ALAOR ALVES BORGES CPF: 557.900.706-04 DECISÃO Trata-se de requerimento formulado por Maria da Glória Ferreira, no sentido de se chamar o feito à ordem e determinar a suspensão do presente processo, até o julgamento da ação nº 5002340-40.2024.8.13.0295, a qual versa sobre o reconhecimento e dissolução de união estável mantida entre a peticionante e o falecido Alaor Alves Borges, bem como a posterior partilha de bens. Alega a requerente que naquela ação estão presentes todos os interessados na sucessão, inclusive a ora inventariante e demais herdeiros, o que garantiria maior segurança jurídica e evitaria decisões conflitantes ou tumulto processual. A medida merece acolhimento. Nos termos do art. 313, V, "a", do CPC, é admissível a suspensão do feito quando a controvérsia for prejudicial ao julgamento de outra causa pendente. No caso, a existência de litígio anterior e conexo, com potencial impacto sobre a titularidade dos bens do espólio, justifica o sobrestamento deste feito, até decisão definitiva no processo indicado. De outro lado, o pedido de busca e apreensão do veículo Fiat Pulse, formulado na petição apresentada por Maria Ilete Borges Teodoro e Pedro Alves Bosco Borges, não prospera. Embora tenham apontado possível desvio ou uso indevido do bem, inexiste nos autos demonstração concreta de risco de extravio, ocultação ou deterioração grave e irreversível do veículo, que justifique a medida extrema de busca e apreensão, especialmente na fase em que se aguarda definição da totalidade dos herdeiros e do acervo hereditário. Não foi carreado qualquer elemento que demonstre tais arguições. Contudo, para garantir a integridade do patrimônio do espólio, impõe-se à inventariante que se abstenha de utilizar o veículo Fiat/Pulse, cor cinza, placa RVZ8E06, Renavam 01333060928, sob pena de busca e apreensão. Esclarece-se que impõe à inventariante o dever de conservar os bens do espólio, com responsabilidade pela sua guarda e integridade até a partilha. A utilização do veículo para fins particulares configura desvio de finalidade e poderá comprometer o valor do bem, afetando todos os herdeiros. Outrossim, considerando que a inventariante não atendeu integralmente à determinação contida no ID nº 10458889545, limitando-se a informar que o veículo está em sua posse há mais de um ano, deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, prestar informações completas acerca da atual situação do referido bem, especialmente quanto ao local onde se encontra, estado de conservação e eventual utilização, sob pena de incorrer nas sanções legais pertinentes. Diante do exposto: a) Defiro o pedido de suspensão do feito até decisão na ação nº 5002340-40.2024.8.13.0295 (art. 313, V, “a”, do CPC). b) Indefiro o pedido de busca e apreensão formulado por Maria Ilete Borges Teodoro e Pedro Alves Bosco Borges. c) Determino que a inventariante se abstenha de utilizar o veículo Fiat/Pulse, placa RVZ8E06, devendo mantê-lo conservado e à disposição deste Juízo, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. Além disso, deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, prestar informações completas acerca da atual situação do referido bem, especialmente quanto ao local onde se encontra, estado de conservação e eventual utilização, sob pena de incorrer nas sanções previstas em lei. Expeça-se mandado. d) No mesmo mandado, intime-se a inventariante para prestar esclarecimentos sobre os valores recebidos a título de arrendamento do imóvel rural, conforme requerido no ID nº 10350728265. Ibiá, data da assinatura eletrônica. LORENA FEDERICO SOARES Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Ibiá

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Processo nº 0002960-40.2024.8.13.0295

ID: 305808467

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Ibiá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002960-40.2024.8.13.0295

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIA CONCEICAO DE CARVALHO OTONI

Intimação

Advogados:

JULIA CONCEICAO DE CARVALHO OTONI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibiá / Vara Única da Comarca de Ibiá Praça Santa Cruz, s/n, Ibiá - MG - CEP: 38950-000 PROCESSO Nº: 0002960-40.2024…

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