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Processo nº 5001569-39.2025.8.24.0063

ID: 295046697

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Joaquim Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 5001569-39.2025.8.24.0063

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5001569-39.2025.8.24.0063 distribuido para 2ª Vara da Comarca de São Joaquim na data de 09/06/2025. Ver mais

Alan Fernando Baretta x Município De Abelardo Luz/Sc

ID: 274828888

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Abelardo Luz Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001569-31.2025.8.24.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ALAN FERNANDO BARETTA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ/SC

Outros

Advogados:

LAIS CRISTINA BANDEIRA (OAB/SC 53.308) MANUELA MARTINI (OAB/SC 30.304)

Processo 5001569-31.2025.8.24.0001 distribuido para Vara Única da Comarca de Abelardo Luz na data de 19/05/2025. Ver mais

Cleverson Pinheiro Franca x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 293228595

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001569-60.2024.4.04.7113

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEVERSON PINHEIRO FRANCA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB/MG 207.353)

Processo 5001569-60.2024.4.04.7113 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 06/06/2025. Ver mais

Processo nº 5008262-80.2025.8.21.0141

ID: 281829773

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008262-80.2025.8.21.0141

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON MENGER ECKERMANN SANDRA REGINA ECKERMANN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELISA DE OLIVEIRA SANDI (OAB/RS 48.454)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008262-80.2025.8.21.0141/RS AUTOR : JOSE ODILON MENGER ECKERMANN ADVOGADO(A) : ELISA DE OLIVEIRA SANDI (OAB RS048454) AUTOR : SANDRA REGINA ECKERMANN ADVOGADO(A) : ELISA DE OLIVEIRA SANDI (OAB RS048454) ATO ORDINATÓRIO Para análise do pedido de gratuidade judiciária, j… Ver mais

Processo nº 5007486-80.2025.8.21.0141

ID: 327195215

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 5007486-80.2025.8.21.0141

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO RIBEIRO DUTRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANI DA ROSA CARNIEL (OAB/RS 83.096)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO Nº 5007486-80.2025.8.21.0141/RS (originário: processo nº 50023579420258210141/RS) RELATOR : AMITA ANTONIA LEAO BARCELLOS MILLETO EXEQUENTE : FERNANDO RIBEIRO DUTRA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROSA CARNIEL (OAB RS083096) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema e… Ver mais

Processo nº 5001569-92.2023.8.24.0068

ID: 311409943

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001569-92.2023.8.24.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LORENZETTI BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB/SC 34.641) VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB/SC 46.602) ALEXANDRE BERNARDON (OAB/SC 38.460)

Processo 5001569-92.2023.8.24.0068 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 27/06/2025. Ver mais

Processo nº 5001569-89.2025.4.03.6325

ID: 313469474

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-89.2025.4.03.6325

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RINALDO JOSE DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIOJAN ADOLFO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 393.029) JULIO CESAR ADOLFO SANTOS (OAB/SP 392.966)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001569-89.2025.4.03.6325 AUTOR: RINALDO JOSE DA COSTA ADVOGADO do(a) AUTOR: JULIO C… Ver mais

Processo nº 5008553-80.2025.8.21.0141

ID: 310053787

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008553-80.2025.8.21.0141

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL MURANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ZENIEL WITT DOS SANTOS (OAB/RS 67.756)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008553-80.2025.8.21.0141/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL MURANO ADVOGADO(A) : ZENIEL WITT DOS SANTOS (OAB RS067756) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para recolher uma despesa de condução do oficial de justiça no valor de 3 URCs e as comprove nos a… Ver mais

Processo nº 5007389-80.2025.8.21.0141

ID: 314081494

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Criminal da Comarca de Capão da Canoa Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 5007389-80.2025.8.21.0141

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIS ANDRE BOLICO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO MAGNO SILVA CERATTI (OAB/RS 132.328) STEVAO EBERHARDT CANDIA (OAB/RS 128.176)

CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5007389-80.2025.8.21.0141/RS AUTOR : LUIS ANDRE BOLICO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOAO MAGNO SILVA CERATTI (OAB RS132328) ADVOGADO(A) : STEVAO EBERHARDT CANDIA (OAB RS128176) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade judiciária pos… Ver mais

Processo nº 1006793-61.2025.8.26.0292

ID: 315566039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1006793-61.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON CICERO DE VASCONCELOS (OAB/SP 90.980)

Processo 1006793-61.2025.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001569-13.2024.4.03.6103 - 1ª Vara Federal de São José dos Campos) - Caixa Economica Federal - Cumpra-se, servindo esta de mandado Após, devolva-se com as nossas homenagens, procedendo-se às anotações de praxe. - ADV: NILTON… Ver mais

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