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Resultados para "5001569-81.2024.4.03.6339" – Página 4 de 57

Processo nº 5000890-81.2024.4.03.6339

ID: 291675387
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000890-81.2024.4.03.6339 AUTOR: AILTON MIGUEL DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS - SP144129 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Cons… Ver mais

Processo nº 5001472-81.2024.4.03.6339

ID: 283460331
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001472-81.2024.4.03.6339 EXEQUENTE: SILVANA DE BRITO DUQUE Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DA SILVA TEIXEIRA - SP433292 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inc. XIV, d… Ver mais
Intimação
Processo 1000908-11.2025.8.26.0666 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001569-17.2024.4.03.6134 - 1ª VARA FEDERAL DE AMERICANA) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Vistos. Para desarquivamento dos autos, providencie a parte interessada o recolhimento da taxa de desarquivamento de processos digita… Ver mais
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5000447-91.2020.8.21.0081/RS EXEQUENTE : TAIANE CARRICONDE DE SA RAMOS PEREIRA ADVOGADO(A) : PATRICIA DOS SANTOS MEDEIROS (OAB RS082446) EXECUTADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Compulsando os auto… Ver mais

Processo nº 5001569-23.2023.8.21.0021

ID: 313516515
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
80
USUCAPIÃO Nº 5001569-23.2023.8.21.0021/RS RÉU: ANTONIO AUGUSTO D AVILA (Inventariante) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, declarando a parte autora LUIS PINHEIRO GONSALVES, proprietário do imóvel matriculado sob o n.º 62.216, do CRI de Passo F… Ver mais
Intimação
Proc. 5001569-59.2025.8.13.0026 DECISÃO 1) Homologo o acordo de ID. 10453494493 e, nos termos do art. 922, do CPC, suspendo a execução até o dia 15/06/27 (trinta dias após o vencimento da última parcela); 2) Se nada for requerido no prazo suspensivo, arquivem-se, com baixa e sem custas, ficando ext… Ver mais

Processo nº 5001569-21.2025.8.13.0459

ID: 320122309
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5001569-21.2025.8.13.0459 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EDVA… Ver mais

Processo nº 5001569-59.2018.8.13.0461

ID: 309220730
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5001569-59.2018.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ANTONINHO TAVARES DOS SANTO… Ver mais

Processo nº 5001569-37.2025.4.03.6310

ID: 300097849
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001569-37.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: SANTA PIRASSOLI BRAS Advogado do(a) AUTOR: SOLEMAR NIERO - SP121851 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brumadinho / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brumadinho Rua Governador Valadares, 271, Centro, Brumadinho - MG - CEP: 35460-000 CERTIDÃO DE JUNTADA - JESP Processo: 5001569-61.2025.8.13.0090 Certi… Ver mais
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