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Resultados para "5001667-83.2024.4.03.6107" – Página 4 de 76

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Procedimento de Controle - Prestação de Contas Nº 5001667-87.2025.8.24.0042/SC REQUERENTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEREADOR RAIMUNDO VEIT EDITAL Nº 310078700368 A fim de dar cumprimento à determinação de event… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001667-14.2025.4.04.7112/RS AUTOR : MARIA TERESINHA DORNELES DA SILVA ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001667-83.2021.4.03.6141 EXEQUENTE: SUPERMERCADO CUCA DE ITANHAEM LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: HYLARI CRISTINA CANDIDO DE OLIVEIRA - SP457486, RAFAEL SANTIAGO ARAUJO - SP342844 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Visto… Ver mais

Processo nº 5001667-88.2024.4.02.5112

ID: 277949003
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001667-88.2024.4.02.5112/RJ AUTOR : MARLENE CAMPOS SOUTO ADVOGADO(A) : CARINA SILVA ABREU SOUZA (OAB RJ170677) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, porém, NEGO-LHES PROVIMENTO. Intimem-se. Ver mais
Processo 1001072-56.2024.8.26.0101 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001667-12.2022.4.03.6121 - 1ª Vara Federal) - Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo CRECI 2ª Região - Fica a parte autora intimada a recolher, em 10 dias, a(s) diligência(s) de Oficial de Justiça,… Ver mais

Processo nº 5001667-85.2024.4.02.5113

ID: 298897393
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001667-85.2024.4.02.5113/RJ AUTOR : ERIETE ALEXANDRE DELFIM DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIANA DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ221984) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Ver mais

Processo nº 1006136-40.2025.8.26.0577

ID: 295427242
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006136-40.2025.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001667-23.2024.8.13.0012 - Juízo de Direito da Vara Única do Foro de Aiuruoca) - L.A.N. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 30 dias sem que a parte autora se manifestasse nos autos. Nos termos do art. 196, XI, promo… Ver mais

Processo nº 5001667-35.2023.4.03.6102

ID: 310709683
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001667-35.2023.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: FABIANO BONCOMPANHE Advogado do(a) AUTOR: THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONCALVES - SP312728-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Id 341646397: "(...) Agendada a data … Ver mais

Processo nº 5001667-49.2021.4.03.6314

ID: 320204134
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001667-49.2021.4.03.6314 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando… Ver mais

Processo nº 5001667-94.2024.8.21.0078

ID: 259401597
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
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Guarda Nº 5001667-94.2024.8.21.0078/RS REQUERIDO: Segredo de Justiça SENTENÇA HOMOLOGO o acordo entabulado entre as parte, para que surtam seus efeitos jurídicos e legais, formando-se título executivo as disposições do acordo, estabelecendo a guarda, alimentos e visitas na forma compactuada entre … Ver mais
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