Resultados para "5001669-24.2024.4.04.7013" – Página 4 de 66

Processo 5001669-96.2025.4.04.7010 distribuido para 1ª Vara Federal de Campo Mourão na data de 24/04/2025. Ver mais
Processo 5001669-08.2025.4.04.7007 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 15/04/2025. Ver mais
Processo 5001669-39.2025.8.24.0048 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras na data de 20/05/2025. Ver mais

Processo nº 5001669-94.2017.8.21.0018

ID: 304587445
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
80
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001669-94.2017.8.21.0018/RS EXECUTADO: FABIANI RAMOS DE MORAES SENTENÇA Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC. Ver mais

Processo nº 5001669-89.2025.8.21.0026

ID: 312616640
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
80
DESPEJO Nº 5001669-89.2025.8.21.0026/RS RÉU: JORGE ALEIDER PANIAGUA JARAMILLO SENTENÇA Assim, tendo em vista a perda do objeto da demanda, ante a citação da parte demandada, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 5001475-24.2024.4.04.7013

ID: 272513994
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001475-24.2024.4.04.7013/PR REQUERENTE : OSVALDO RAIMUNDO FILHO ADVOGADO(A) : ISABELLE MURARO GONCALVES (OAB PR082313) ADVOGADO(A) : DORIVAL ASSI JUNIOR (OAB PR074006) ADVOGADO(A) : LAIS PIRES QUEIROZ PEREIRA (OAB PR091623) DESPACHO/DECISÃO … Ver mais

Processo nº 5001669-05.2025.4.04.7105

ID: 304850741
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-05.2025.4.04.7105/RS AUTOR : EDUARDO MARTINS ADVOGADO(A) : FLAVIA GALVAO HUIDA (OAB PR107991) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5001669-47.2018.8.21.0087

ID: 293141261
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001669-47.2018.8.21.0087/RS AUTOR : ADELAR SETTI ADVOGADO(A) : Flávia Paz Oliveira (OAB RS082424) ADVOGADO(A) : LUANA ELTZ JOBIM DEITOS (OAB RS091378) DESPACHO/DECISÃO Assim, DESACOLHO os embargos declaratórios opostos. Ver mais

Processo nº 5001669-26.2024.4.03.6310

ID: 316472732
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001669-26.2024.4.03.6310 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando… Ver mais
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