Resultados para "5001769-03.2024.4.03.6335" – Página 4 de 80

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Davi Pereira

ID: 320918445

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Joaquim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001769-46.2025.8.24.0063

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

DAVI PEREIRA

Outros

Processo 5001769-46.2025.8.24.0063 distribuido para 2ª Vara da Comarca de São Joaquim na data de 26/06/2025.

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Maria Rosa Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310219866

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001769-33.2025.4.04.7210

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUIZ ERNESTO ROSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001769-33.2025.4.04.7210 distribuido para 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste na data de 26/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x João Vitor Uhlmann e outros

ID: 281326523

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Chapecó Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001769-39.2025.8.24.0518

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JOÃO VITOR UHLMANN KELI TAINA TRINDADE ALVES

Outros

Processo 5001769-39.2025.8.24.0518 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Chapecó na data de 26/05/2025.

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Safety Line Industria Metalurgica - Sistemas De Seguranca Em Altura Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 279145185

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001769-51.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SAFETY LINE INDUSTRIA METALURGICA - SISTEMAS DE SEGURANCA EM ALTURA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

EDUARDO ROSSI BITELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001769-51.2025.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 23/05/2025.

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Processo nº 5001769-56.2025.8.24.0189

ID: 296252729

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5001769-56.2025.8.24.0189

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5001769-56.2025.8.24.0189 distribuido para Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul na data de 10/06/2025.

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Vagner Pinto Barbosa x Jairo Sezio Meurer

ID: 282615530

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001769-64.2025.8.24.0057

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VAGNER PINTO BARBOSA

Polo Passivo:

JAIRO SEZIO MEURER

Outros

Processo 5001769-64.2025.8.24.0057 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz na data de 27/05/2025.

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Processo nº 5001769-09.2024.4.04.7003

ID: 341195072

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5001769-09.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RICARDO FRANCISCO DE LIMA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAN FERNANDO DE PROENCA GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5001769-09.2024.4.04.7003 distribuido para SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) - 8ª Turma na data de 31/07/2025.

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Estado Do Rio Grande Do Sul x Jose De Oliveira

ID: 303652995

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Torres Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001769-42.2021.8.21.0072

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

JOSE DE OLIVEIRA

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001769-42.2021.8.21.0072/RS EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: JOSE DE OLIVEIRA …

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Município De Rio Negrinho/Sc x Elaine Cristina Schoeffel Butron

ID: 297459805

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001769-07.2024.8.24.0055

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA SCHOEFFEL BUTRON

Outros

Advogados:

ANDERSON GODOY

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

REGEANE BRANSIN QUETES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001769-07.2024.8.24.0055 distribuido para Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 11/06/2025.

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Processo nº 5000993-03.2024.4.03.6335

ID: 306361457

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barretos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000993-03.2024.4.03.6335

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI RODRIGUES COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLERIO FALEIROS DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000993-03.2024.4.03.6335 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barretos AUTOR: CLAUDINEI RODRIGUES COSTA DA…

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