Resultados para "5001813-04.2024.4.03.6341" – Página 4 de 79

Monika Barcelos Maier e outros x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 318178901

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001813-82.2025.4.04.7103

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MONIKA BARCELOS MAIER MUNIQUE MARIA PALMA BARCELOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Processo 5001813-82.2025.4.04.7103 distribuido para 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 04/07/2025.

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Alexandre Lucio Theobald x 49.870.965 Filipe Augusto Ferreira Schiochet e outros

ID: 320406919

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Pinhalzinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001813-10.2025.8.24.0049

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE LUCIO THEOBALD

Polo Passivo:

49.870.965 FILIPE AUGUSTO FERREIRA SCHIOCHET FILIPE AUGUSTO FERREIRA SCHIOCHET

Outros

Advogados:

FERNANDA ELOISA LUZZI

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FABIANO DANIEL BOTH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001813-10.2025.8.24.0049 distribuido para Vara Única da Comarca de Pinhalzinho na data de 04/07/2025.

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Polícia Militar Do Estado De Santa Catarina x Vilmar De Melo e outros

ID: 320251940

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Turvo Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5001813-26.2025.8.24.0076

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

VILMAR DE MELO

Outros

Processo 5001813-26.2025.8.24.0076 distribuido para Vara Única da Comarca de Turvo na data de 02/07/2025.

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Fabricio Ferreira x Município De Pomerode

ID: 320869951

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Pomerode Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001813-07.2025.8.24.0050

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO FERREIRA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE POMERODE

Outros

Advogados:

GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI

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FABRICIO FERREIRA

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Processo 5001813-07.2025.8.24.0050 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Pomerode na data de 24/06/2025.

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Rafaela Willemann Tavares 04006067984 x Maria Isabel Correa Da Silva

ID: 324589101

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Forquilhinha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001813-47.2025.8.24.0166

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA WILLEMANN TAVARES 04006067984

Polo Passivo:

MARIA ISABEL CORREA DA SILVA

Outros

Advogados:

JOSANE VALERIANO VIANA MENDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MICHELE MARQUES SILVA SCOTTI

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Processo 5001813-47.2025.8.24.0166 distribuido para Vara Única da Comarca de Forquilhinha na data de 11/07/2025.

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Processo nº 5001813-73.2025.4.04.7106

ID: 311457586

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5001813-73.2025.4.04.7106

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Processo 5001813-73.2025.4.04.7106 distribuido para 2ª Vara Federal de Santana do Livramento na data de 27/06/2025.

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Processo nº 5000746-04.2024.4.03.6341

ID: 311153470

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000746-04.2024.4.03.6341

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELSO APARECIDO SILVESTRE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI

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ROSANA MARIA DO CARMO NITO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000746-04.2024.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva EXEQUENTE: ELSO APARECID…

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União - Fazenda Nacional x Felipe Evaldt Da Silveira

ID: 313569694

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5001813-75.2025.8.24.0189

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

FELIPE EVALDT DA SILVEIRA

Outros

Processo 5001813-75.2025.8.24.0189 distribuido para Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul na data de 11/06/2025.

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Dorlene Vargas Das Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 320406638

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001813-56.2025.8.24.0066

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DORLENE VARGAS DAS ROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CLARICE BARBOSA CHALITO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001813-56.2025.8.24.0066 distribuido para Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste na data de 04/07/2025.

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Processo nº 5001425-04.2024.4.03.6341

ID: 259063571

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001425-04.2024.4.03.6341

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELAYNE DE GENARO CAMARGO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001425-04.2024.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva EXEQUENTE: JOSE MARIA OL…

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