Resultados para "5001839-30.2023.4.04.7013" – Página 4 de 79

Herick Arthur Rodrigues Baumgratz x Antonio Cardozo Da Silva

ID: 320491417

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001839-08.2025.8.24.0049

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

HERICK ARTHUR RODRIGUES BAUMGRATZ

Polo Passivo:

ANTONIO CARDOZO DA SILVA

Outros

Advogados:

HERICK ARTHUR RODRIGUES BAUMGRATZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001839-08.2025.8.24.0049 distribuido para Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul na data de 07/07/2025.

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Município De Bento Gonçalves/Rs x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 297461815

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001839-05.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES/RS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001839-05.2024.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 11/06/2025.

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Banco Itau Consignado S.A. x Ledir Bevilaqua

ID: 275816260

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001839-86.2024.8.24.0002

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

LEDIR BEVILAQUA

Outros

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LARISSA TAYNA PEDO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001839-86.2024.8.24.0002 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 20/05/2025.

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Anderson Luis Venancio x Egidio Berwanger e outros

ID: 337660439

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001839-75.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIS VENANCIO

Polo Passivo:

EGIDIO BERWANGER MARISTELA BERWANGER

Outros

Advogados:

EDELAINE HILLESHEIM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001839-75.2024.8.24.0038 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 28/07/2025.

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Nicolas Ricardo Fontoura Kurtz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 331899777

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU-RS1 (Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER) Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5001839-92.2022.4.04.7133

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NICOLAS RICARDO FONTOURA KURTZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

KARLA JOLMARA SCHWERZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMPOS E SCHWERZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DE CAMPOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001839-92.2022.4.04.7133 distribuido para SEC.GAB.TRU-RS1 (Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER) - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária na data de 21/07/2025.

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Processo nº 5000891-49.2025.4.03.6107

ID: 309914366

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000891-49.2025.4.03.6107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIS SOARES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NATHALIA FERNANDA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000891-49.2025.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba AUTOR: SERGIO LUIS SOARES Advogado do(a) AUTOR: NATHALIA FERNANDA MACHADO - SP517091 REU: UNIAO FEDERAL - FAZE… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000891-49.2025.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba AUTOR: SERGIO LUIS SOARES Advogado do(a) AUTOR: NATHALIA FERNANDA MACHADO - SP517091 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Trata-se de procedimento comum, ajuizado por SERGIO LUIS SOARES contra a UNIÃO FEDERAL, objetivando a suspensão dos efeitos da CDA descrita na inicial e de qualquer medida executiva, inclusive constrição de bens, no âmbito da Execução Fiscal n. 5001839-98.2019.403.6107. O autor sustenta que "tomou conhecimento da tentativa de redirecionamento da Execução Fiscal nº 5001839-98.2019.4.03.6107 em razão da inclusão de seu nome em procedimento administrativo de reconhecimento de responsabilidade por débitos da empresa SS TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 04.146.962/0001-04), da qual figurou como sócio administrador; mencionada execução fiscal foi ajuizada em 25/07/2019, com citação válida da empresa executada em 02/08/2019 alegando suposta extinção irregular da empresa em 10/06/2022, a PGFN passou a imputar responsabilidade pessoal ao Autor; em 17/04/2024, o juízo determinou a suspensão do feito com base no art. 40 da Lei nº 6.830/80; no dia 05/05/2025 o Autor foi notificado de possível constrição sobre bem imóvel herdado de sua genitora, atualmente em copropriedade com seus irmãos; todavia, a medida carece de respaldo legal, visto que os débitos encontram-se prescritos ou padecem de vícios formais", motivo pelo qual ajuizou a presente demanda. É a síntese do necessário. DECIDO. Observo que a presente demanda foi distribuída quando já havia em tramitação a execução fiscal n. 5001839-98.2019.403.6107, ajuizada pela União com vistas à cobrança de débitos cuja quitação/nulidade se pretende reconhecer nestes autos. Nos termos do art. 55, do CPC, “reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir”. Em seu §2º esclarece que o disposto no caput aplica-se às execuções fundadas no mesmo título executivo. Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1º Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. § 2º Aplica-se o disposto no caput: I - à execução de título extrajudicial e à ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico; II - às execuções fundadas no mesmo título executivo. § 3º Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles. Diante do exposto, uma vez que já havia, ao tempo de sua distribuição, a execução fiscal nº 5001839-98.2019.403.6107, ajuizada pela União com vistas à cobrança do débito cuja quitação/nulidade se pretende declarar nestes autor, DECLINO DA COMPETÊNCIA para a 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto/SP com as cautelas legais e nossas homenagens. Intime-se. Araçatuba, data da assinatura.

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Processo nº 5001839-44.2024.4.03.6327

ID: 277714432

Tribunal: TRF3 Órgão: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001839-44.2024.4.03.6327

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

KAIO BARROS SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AMARO LUCENA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001839-44.2024.4.0… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001839-44.2024.4.03.6327 RELATOR: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: KAIO BARROS SILVA, S. B. S. Advogado do(a) RECORRENTE: AMARO LUCENA DOS SANTOS - SP149870-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001839-44.2024.4.03.6327 RELATOR: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: KAIO BARROS SILVA, S. B. S. Advogado do(a) RECORRENTE: AMARO LUCENA DOS SANTOS - SP149870-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão de pensão por morte. O pedido restou julgado improcedente e a parte autora apresentou recurso inominado. É o breve relatório. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001839-44.2024.4.03.6327 RELATOR: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: KAIO BARROS SILVA, S. B. S. Advogado do(a) RECORRENTE: AMARO LUCENA DOS SANTOS - SP149870-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Da leitura atenta do recurso da parte autora observo que não há nenhuma impugnação específica em relação à sentença. A sentença julgou improcedente o pedido pela falta de qualidade de segurado do falecido, tema não abordado no recurso. Não há como ultrapassar a fase da admissibilidade recursal em razão da absoluta ausência de dialeticidade, e nos termos do que preceitua a norma disposta no art. 1.010, II e III, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, não conheço do recurso inominado com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil. Condeno a parte recorrente em honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação. É o voto. E M E N T A Dispensada a ementa, nos termos da lei. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Quinta Turma, por unanimidade, decidiu não conhecer do recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. OMAR CHAMON Juiz Federal

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Processo nº 5001839-41.2024.4.03.6134

ID: 283254118

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Americana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001839-41.2024.4.03.6134

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FRANKS LOUREANO PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NEWTON BORSATTO

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1ª Vara Federal de Americana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001839-41.2024.4.03.6134 AUTOR: FRANKS LOUREANO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: NEWTON BORSATTO - SP410942 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR…

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Processo nº 5001839-89.2025.4.04.7100

ID: 272440350

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001839-89.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO DA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLORA MARIA COSTA BETTIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001839-89.2025.4.04.7100/RS AUTOR : FABIO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO(A) : FLORA MARIA COSTA BETTIO (OAB RS104692) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre…

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Processo nº 5001839-16.2024.4.03.6304

ID: 323163969

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001839-16.2024.4.03.6304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ISABELA ESTER FERREIRA ANACLETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHRISLAYNNE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001839-16.2024.4.03.6304 AUTOR: ISABELA ESTER FERREIRA ANACLETO Advogado do(a) AUTOR: C…

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