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Processo nº 5002014-50.2025.8.24.0518

ID: 299727971

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002014-50.2025.8.24.0518

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5002014-50.2025.8.24.0518 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó na data de 13/06/2025. Ver mais

Erico Antonio Dos Santos De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 283407731

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Capão da Canoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002014-20.2025.4.04.7121

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ERICO ANTONIO DOS SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RENATO HIRSCH GOELZER (OAB/RS 52.290) LUCAS DE MEDEIROS (OAB/RS 92.350)

Processo 5002014-20.2025.4.04.7121 distribuido para 1ª Vara Federal de Capão da Canoa na data de 27/05/2025. Ver mais

Maurili De Lucas Meneghelli x Município De Dona Emma/Sc

ID: 324588513

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002014-17.2025.8.24.0141

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MAURILI DE LUCAS MENEGHELLI

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC

Outros

Advogados:

JEFERSON AURELIO BECKER (OAB/SC 41.163) JEAN RICHARD ELTERMANN (OAB/SC 74.287)

Processo 5002014-17.2025.8.24.0141 distribuido para Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio na data de 11/07/2025. Ver mais

Jamil Antonio Fracaro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321211608

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de União da Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002014-56.2025.4.04.7012

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JAMIL ANTONIO FRACARO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JUNIOR RIBAS (OAB/PR 91.768) ANDRESSA BOESE CARLI (OAB/PR 117.015)

Processo 5002014-56.2025.4.04.7012 distribuido para 1ª Vara Federal de União da Vitória na data de 08/07/2025. Ver mais

Processo nº 5002014-65.2025.4.04.7106

ID: 326101818

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5002014-65.2025.4.04.7106

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Processo 5002014-65.2025.4.04.7106 distribuido para 2ª Vara Federal de Santana do Livramento na data de 14/07/2025. Ver mais

Cleusa Tomasi x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261357624

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002014-41.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CLEUSA TOMASI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

THIAGO CASARIL VIAN (OAB/RS 76.460) THAIS CASARIL VIAN (OAB/RS 89.320)

Processo 5002014-41.2025.4.04.7114 distribuido para 1ª Vara Federal de Santana do Livramento na data de 24/04/2025. Ver mais

Ilsi Dallacort Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258475729

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002014-47.2025.4.04.7209

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ILSI DALLACORT DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA RISSATTO (OAB/SC 42.784) ICARO ALEXIS DE SOUZA (OAB/SC 50.935)

Processo 5002014-47.2025.4.04.7209 distribuido para 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul na data de 17/04/2025. Ver mais

Brendon Giovani Cunha Lamaga x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 279155916

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002014-90.2025.8.24.0052

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRENDON GIOVANI CUNHA LAMAGA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CAMILA LOPES (OAB/PR 116.722)

Processo 5002014-90.2025.8.24.0052 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União na data de 23/05/2025. Ver mais

Moacir Antonio De Almeida Lopes x Banco C6 S.A.

ID: 320957763

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Campo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002014-67.2025.8.24.0189

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR ANTONIO DE ALMEIDA LOPES

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Outros

Advogados:

MARCELO DOS SANTOS HUBER (OAB/SC 73.414) EDVINO HÜBER (OAB/SC 18.526)

Processo 5002014-67.2025.8.24.0189 distribuido para Vara Única da Comarca de Rio do Campo na data de 27/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 324589729

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002014-13.2022.4.04.7222

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SIMONE LINZMEYER

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ATAÍZE SCHARMACH (OAB/SC 26.267)

Processo 5002014-13.2022.4.04.7222 distribuido para SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) - 9ª Turma na data de 11/07/2025. Ver mais

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