Resultados para "5002227-30.2023.4.04.7013" – Página 4 de 63

Processo nº 5002227-41.2025.8.13.0525

ID: 305485527
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5002227-41.2025.8.13.0525 CL… Ver mais

Processo nº 5002227-76.2025.4.03.0000

ID: 260075411
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de pauta
REVISÃO CRIMINAL (12394) Nº 5002227-76.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS REQUERENTE: MARCOS BASSO Advogado do(a) REQUERENTE: LEANDRO PURIFICACAO TEICH - SP278950 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L… Ver mais

Processo nº 5002227-85.2023.8.13.0242

ID: 308562767
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Espera Feliz / Vara Única da Comarca de Espera Feliz Rua Fioravante Padula, 80, Espera Feliz - MG - CEP: 36830-000 PROCESSO Nº: 5002227-85.2023.8.13.0242 CLASSE: [CÍVEL] RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) PISCICULTURA VENTA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5002227-57.2022.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (17… Ver mais

Processo nº 5002227-18.2025.8.21.0008

ID: 282596227
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002227-18.2025.8.21.0008/RS AUTOR : JEVERSON PEREIRA SOARES ADVOGADO(A) : DIARLE LUCAS MEDEIROS (OAB PR104965) SENTENÇA Destarte, configurada a ausência do interesse de agir, julgo extinto o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 5002227-45.2023.4.03.6144

ID: 291467555
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002227-45.2023.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri AUTOR: EDIGLER RAIMUNDO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: KAROLAYNE CARVALHO DE SOUZA - SP463280 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID: … Ver mais

Processo nº 5002227-86.2024.8.13.0392

ID: 297898330
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5002227-86.2024.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002227-43.2023.8.21.0087/RS REQUERENTE : CARLA DENISE DICK RAMBOR ADVOGADO(A) : DENISE BALLARDIN (OAB RS047784) SENTENÇA Desse modo, ausente hipótese fática de subsunção ao dispositivo do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, não acolho o… Ver mais

Processo nº 5002227-24.2019.4.02.5106

ID: 322909119
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002227-24.2019.4.02.5106/RJ EXEQUENTE : GILSON BIRMAN ADVOGADO(A) : RICARDO JERONIMO TORRES (OAB RJ185160) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base nos arts. 924, II, c/c o 925, ambos do CPC. Sem custas. Sem honorários. Ver mais

Processo nº 5002227-69.2025.4.02.5120

ID: 307902360
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002227-69.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : MATHEUS DE AMORIM ONOFRE ADVOGADO(A) : ROBERTA GONCALVES AREAS (OAB RJ141268) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Custas… Ver mais
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