Resultados para "5002305-23.2023.8.13.0487" – Página 4 de 73

Mayara Cristini Urbano x Marcio Jose Barboza Calleraus

ID: 276895959

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campos Novos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002305-10.2025.8.24.0014

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MAYARA CRISTINI URBANO

Polo Passivo:

MARCIO JOSE BARBOZA CALLERAUS

Outros

Processo 5002305-10.2025.8.24.0014 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Campos Novos na data de 21/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Alexandre De Barros

ID: 320435676

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Chapecó Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 5002305-50.2025.8.24.0518

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ALEXANDRE DE BARROS

Outros

Processo 5002305-50.2025.8.24.0518 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Chapecó na data de 04/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Bernardete Vieira x Banco Bradesco S.A.

ID: 321020147

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Porto União Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002305-90.2025.8.24.0052

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BERNARDETE VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Outros

Advogados:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5002305-90.2025.8.24.0052 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Porto União na data de 16/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Odilon Jose Duarte Holthausen x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 293229072

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002305-87.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ODILON JOSE DUARTE HOLTHAUSEN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RENY TITO HEINZEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FÁBIO DE PIERI NANDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5002305-87.2024.4.04.7207 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 06/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Delegado Da Receita Federal - União - Fazenda Nacional - Santo Ângelo e outros x Os Mesmos e outros

ID: 337657618

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5002305-68.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO NELSON DO BRASIL INDUSTRIA METALURGICA LTDA

Polo Passivo:

OS MESMOS UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

MAURICIO LUIS MAIOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CANDIDO SIEGMANN NERY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5002305-68.2025.4.04.7105 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 28/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Zeni Maria Da Silva Dutra x Fundo De Desenvolvimento Social e outros

ID: 316943016

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002305-80.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ZENI MARIA DA SILVA DUTRA

Polo Passivo:

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5002305-80.2025.4.04.7101 distribuido para SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) - 4ª Turma na data de 03/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Nair Effting Warmling x Município De Braco Do Norte e outros

ID: 305080100

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002305-56.2024.8.24.0010

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NAIR EFFTING WARMLING

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BRACO DO NORTE

Outros

Advogados:

GUSTAVO MICHELS BOTEGA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KAROLINE ANTUNES MATOS DE FREITAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GISELLE DE OLIVEIRA KUERTEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RICKEN ADVOGADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUILHERME VOSS RICKEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5002305-56.2024.8.24.0010 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 20/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001754-49.2023.8.08.0045

ID: 299178033

Tribunal: TJES Órgão: São Gabriel da Palha - 2ª Vara Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 5001754-49.2023.8.08.0045

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Intimação - Diário

Advogados:

ANTONIO DE OLIVEIRA NETO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 2ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Desembargador Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Tel… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 2ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Desembargador Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5001754-49.2023.8.08.0045 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INVESTIGADO: ALEXSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: ELISSON VICTOR BORGES D AJUDA SENTENÇA 1. Analisando detidamente os autos, verifico assistir razão a defesa de ELLISON VICTOR BORGES D’AJUDA em sua petição de ID 39366221. Isso porque, conforme anexado no ID 39366228, na data de ontem foi dado cumprimento ao mandado de prisão temporária expedido por este juízo nos autos da presente medida cautelar nº 5001754-49.2023.8.08.0045 em face do representado ELISSON VICTOR BORGES D’AJUDA. Nota-se que o mandado de prisão estava pendente de cumprimento quando a Autoridade Policial concluiu as investigações, tendo o IPMP oferecido denúncia em desfavor de ELISSON VICTOR e Alexsandro Santos de Oliveira pelos mesmos fatos que originaram a presente medida cautelar, tendo sido oferecida representação pela prisão preventiva dos denunciados, o que foi acolhido (autos nº 5002305-29.2023.8.08.0045). Nos autos da competente ação penal foi proferida decisão revogando a prisão preventiva dos réus, determinando a expedição de alvará de soltura do réu Alexandre, que se encontrava custodiado, e o respectivo contramandado de prisão em favor de ELISSON VICTOR, haja vista que o mandado de prisão expedido contra ele se encontrava pendente de cumprimento (ID’s 38168301 e 38793525 da ação penal). Nesse contexto, tendo em vista que já houve a revogação da prisão do réu ELISSON VICTOR nos autos da ação penal correspondente, a imediata concessão do alvará de soltura é medida que se impõe. Expeça-se o alvará de soltura e cumpra-se-o, se por outro motivo não estiver o representado preso. Quanto ao representado ALEXSANDRO, nota-se que a prisão temporária cumprida no ID 32520455 foi convertida em preventiva por ocasião do recebimento da de denúncia nos autos da ação penal correspondente (ID 34148962 dos autos nº 5002305-29.2023.8.08.0045), sendo posteriormente expedido o alvará de soltura (ID 38794496 da ação penal). Sendo assim, verifico a regularidade de sua situação prisional (atualmente solto). 2. No mais, tendo em vista que foram apresentados os relatórios de cumprimento de mandado de busca e apreensão, prisão temporária e internação, já tendo sido até mesmo oferecida a respectiva denúncia (autos nº 5002305-29.2023.8.08.0045) considero que a medida atingiu sua finalidade, tendo o seu objeto sido exaurido. O representado Lucas Rodrigues da Rocha foi apreendido quando do cumprimento do mandado de busca e apreensão/internação expedido nos autos (ID 32519741). Posteriormente, ajuizada a representação por ato infracional em desfavor do adolescente, foi julgada improcedente a pretensão socioeducativa estatal, de modo que foi determinada a expedição do alvará de liberação do adolescente, sendo a determinação cumprida nestes autos através do ID 35199232. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do CPC/2015, ante a falta superveniente de interesse de agir. Publique-se. Registre-se. Notifique-se. Considerando que não existem diligências a serem realizadas ou requerimentos pendentes de análise quanto ao presente expediente, apensem-se os autos ao feito principal (processo nº autos nº 5002305-29.2023.8.08.0045). Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. I-se. Cumpra-se. Dil-se. SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 8 de março de 2024. JOÃO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1018676-42.2025.8.26.0021

ID: 331709347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 9ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1018676-42.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GILIARD PAULINO SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1018676-42.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 5002305-19.2022.8.13.0241 - 2ª Vara Civel, Criminal e JIJ) - Giliard Paulino Sobrinho - Vistos. Cumpra-se, servindo …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002305-06.2025.8.13.0470

ID: 316516244

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Paracatu Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 5002305-06.2025.8.13.0470

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MILENA CAROLINA FERREIRA 39602697814

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA APARECIDA D MOREIRA ARRUDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paracatu / 2ª Vara Cível da Comarca de Paracatu Avenida Olegário Maciel, 193, Centro, Paracatu - MG - CEP: 38600-21…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 729 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes