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Processo nº 5003140-08.2023.8.13.0003

ID: 323420314

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Titular da Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Viçosa Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003140-08.2023.8.13.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EVA ANDREIA DE LIMA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITORIA DE AMORIM COELHO (OAB/MG 203.231) WENDEL SALUM DOURADO (OAB/MG 74.798) MARISTANE KNUPP DE SOUSA (OAB/MG 148.584)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Viçosa RECURSO Nº 5003140-08.2023.8.13.0003 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Piso Salarial] RECORRENTE: EVA ANDREIA DE LIMA PEREIRA CPF: 070.994.636-83 RECORRIDO(A): MU… Ver mais

Processo nº 5002364-73.2024.8.21.0092

ID: 324271228

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Constantina Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 5002364-73.2024.8.21.0092

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RENATO ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO PERTILLE (OAB/RS 125.802)

INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5002364-73.2024.8.21.0092/RS AUTOR : RENATO ARAUJO ADVOGADO(A) : GUSTAVO PERTILLE (OAB RS125802) SENTENÇA INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL Ver mais

Processo nº 5002364-70.2022.4.03.6141

ID: 331558061

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Vicente Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002364-70.2022.4.03.6141

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO NAZARIO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAROLINE MENEZES ALMEIDA (OAB/SP 382.536)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002364-70.2022.4.03.6141 EXEQUENTE: SEBASTIAO NAZARIO TEIXEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINE MENEZES ALMEIDA - SP382536 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos, ID 296555176: manifeste-se o exequente, no… Ver mais

Walace Marcal Viana x Josemar Silva De Paula

ID: 314910068

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006792-65.2022.8.13.0521

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WALACE MARCAL VIANA

Polo Passivo:

JOSEMAR SILVA DE PAULA

Apelação

Advogados:

TALES DE CARVALHO PEREIRA (OAB/MG 99.007) ANTONIO CEZAR GONCALVES PEREIRA (OAB/MG 10.905) WALACE MARCAL VIANA (OAB/MG 148.947)

Apelante(s) - WALACE MARCAL VIANA; Apelado(a)(s) - JOSEMAR SILVA DE PAULA; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes Autos distribuídos e conclusos ao Des. GILSON SOARES LEMES em 02/07/2025 Processo(s) Conexo(s): 5002364-74.2021.8.13.0521 Adv - ANTONIO CEZAR GONCALVES PEREIRA, TALES DE CARVALHO PEREIR… Ver mais

Mario Antonio Fernandes x Nu Pagamentos S.A. - Instituicao De Pagamento

ID: 280563142

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-23.2025.8.13.0525

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIO ANTONIO FERNANDES

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ANA CLARA DE ANDRADE FERREIRA (OAB/MG 231.033) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) PAMELLA REGINA CARVALHO (OAB/MG 125.964)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, nº 245, Bairro Residencial Santa Rita, CEP 37558-720, Pouso Alegre Número do processo: 5002364-23.2025.8.13.0525 Classe: Polo Ativo: MARIO ANTONIO FE… Ver mais

Processo nº 5002364-60.2025.8.13.0351

ID: 330888589

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-60.2025.8.13.0351

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROBERT LUCAS MARQUES NASCIMENTO ROBERT LUCAS MARQUES NASCIMENTO 15608481623

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEIZIANE AMELIA BORGES (OAB/MG 179.071) JERMESON PATRIK LOPES DIAS (OAB/MG 194.584) BRENDA CRISTINE PEREIRA SILVEIRA (OAB/MG 185.072) LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA (OAB/MG 53.009)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5002364-60.2025.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ROBERT LUCAS MARQUES NASCIMENTO 15608481623 CPF: 31.459.642/0001-87 e… Ver mais

Processo nº 5002364-75.2024.4.04.7013

ID: 336303753

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-75.2024.4.04.7013

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDSON LUIZ ZANETTI (OAB/PR 42.078)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002364-75.2024.4.04.7013/PR AUTOR : AIRTON DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDSON LUIZ ZANETTI (OAB PR042078) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5002364-04.2022.4.02.5105

ID: 301063488

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002364-04.2022.4.02.5105

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA AGROPECUARIA DE DUAS BARRAS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANGELO GIOVANNI VIANELLO (OAB/RJ 85.973) GREGOR SCHEER FOCH ARIGONY (OAB/RJ 184.402)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002364-04.2022.4.02.5105/RJ EMBARGANTE : COOPERATIVA AGROPECUARIA DE DUAS BARRAS LTDA ADVOGADO(A) : ANGELO GIOVANNI VIANELLO (OAB RJ085973) ADVOGADO(A) : GREGOR SCHEER FOCH ARIGONY (OAB RJ184402) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO Ver mais

Walace Marcal Viana x Josemar Silva De Paula

ID: 320801489

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006792-65.2022.8.13.0521

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

WALACE MARCAL VIANA

Polo Passivo:

JOSEMAR SILVA DE PAULA

Apelação

Advogados:

TALES DE CARVALHO PEREIRA (OAB/MG 99.007) ANTONIO CEZAR GONCALVES PEREIRA (OAB/MG 10.905) WALACE MARCAL VIANA (OAB/MG 148.947)

Apelante(s) - WALACE MARCAL VIANA; Apelado(a)(s) - JOSEMAR SILVA DE PAULA; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apena… Ver mais

Processo nº 5002364-86.2022.8.13.0441

ID: 329811998

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Muzambinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002364-86.2022.8.13.0441

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DARLENE DE MAGALHAES DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA MAGALHAES BUENO (OAB/MG 191.239)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muzambinho / Juizado Especial da Comarca de Muzambinho Rua Aparecida, 99, Fórum Joaquim Teixeira Neto, Muzambinho - MG - CEP: 37890-000 PROCESSO Nº: 5002364-86.2022.8.13.0441 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA … Ver mais

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