Resultados para "5002364-08.2024.4.03.6333" – Página 4 de 69

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Egmar Martins De Souza

ID: 277965258

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Balneário Camboriú Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002364-77.2025.8.24.0505

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

EGMAR MARTINS DE SOUZA

Outros

Processo 5002364-77.2025.8.24.0505 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Balneário Camboriú na data de 22/05/2025.

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Valfrido Broering x Centro Clinico Gaucho Ltda e outros

ID: 323963994

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002364-63.2025.8.24.0057

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALFRIDO BROERING

Polo Passivo:

CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Outros

Advogados:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ODIRLEI PAULO LAZARE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5002364-63.2025.8.24.0057 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz na data de 10/07/2025.

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Osvaldo Santucci Junior x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321210021

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002364-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO SANTUCCI JUNIOR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5002364-42.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 08/07/2025.

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Maria Da Conceicao Rocha x Banco Itau Unibanco S/A e outros

ID: 294664037

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-56.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO ROCHA

Polo Passivo:

BANCO ITAU UNIBANCO S/A LV SAUDE LTDA

Intimação

Advogados:

MARCIA ELIZA FLAVIANO DE ASSIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAROLINA RODRIGUES VIANA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATO MORAES BICALHO DE LANA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum…

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Matheus Chagas Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311413042

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002364-98.2024.8.24.0089

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS CHAGAS DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDRE CLEBER DE MELO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5002364-98.2024.8.24.0089 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 27/06/2025.

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Processo nº 5001103-08.2024.4.03.6333

ID: 324401914

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001103-08.2024.4.03.6333

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIO OZAIR DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO MORATELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001103-08.2024.4.03.6333 / 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira AUTOR: MARIO OZAIR DE SOUSA ADVOGADO…

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Processo nº 5001297-08.2024.4.03.6333

ID: 300922867

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001297-08.2024.4.03.6333

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA GREGORIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CASSIANE GABRIEL LIMA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001297-08.2024.4.03.6333 / 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira AUTOR: ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA …

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Processo nº 5002364-73.2024.8.21.0092

ID: 324271228

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Constantina Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 5002364-73.2024.8.21.0092

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RENATO ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO PERTILLE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5002364-73.2024.8.21.0092/RS AUTOR : RENATO ARAUJO ADVOGADO(A) : GUSTAVO PERTILLE (OAB RS125802) SENTENÇA INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL

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Processo nº 5002364-70.2022.4.03.6141

ID: 331558061

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Vicente Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002364-70.2022.4.03.6141

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO NAZARIO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAROLINE MENEZES ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002364-70.2022.4.03.6141 EXEQUENTE: SEBASTIAO NAZARIO TEIXEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINE MENEZES ALMEIDA - SP382536 EXECUTADO: IN…

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Processo nº 5001297-08.2024.4.03.6333

ID: 282957712

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001297-08.2024.4.03.6333

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA GREGORIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIANE GABRIEL LIMA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Juizado Especial Federal da 3ª Região PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001297-08.2024.4.03.6333/1ª Vara Gabinete JEF de Limeira AUTOR: ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA GR…

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