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Processo nº 5002567-30.2025.8.24.0508

ID: 318469869

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Blumenau Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5002567-30.2025.8.24.0508

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5002567-30.2025.8.24.0508 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Blumenau na data de 02/07/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Paulo Daniel Alves Chaves

ID: 320828618

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Lages Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 5002567-34.2025.8.24.0539

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

PAULO DANIEL ALVES CHAVES

Outros

Processo 5002567-34.2025.8.24.0539 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Lages na data de 21/06/2025. Ver mais

Ana Karoline De Souza Grott x Ramos Imports Negocios Digitais Ltda

ID: 320918942

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de São João Batista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002567-10.2025.8.24.0062

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANA KAROLINE DE SOUZA GROTT

Polo Passivo:

RAMOS IMPORTS NEGOCIOS DIGITAIS LTDA

Outros

Processo 5002567-10.2025.8.24.0062 distribuido para 1ª Vara da Comarca de São João Batista na data de 26/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Mauro Martins Pinto

ID: 290677110

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002567-78.2022.4.04.7216

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MAURO MARTINS PINTO

Outros

Advogados:

THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB/SC 35.827) BRUNA ANTUNES SOUSA (OAB/SC 41.939) BENTO & BENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 3.926) MATHEUS CARPES LAMEIRA (OAB/SC 32.338)

Processo 5002567-78.2022.4.04.7216 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 04/06/2025. Ver mais

Kauani Gaspar Kurunci x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 329443136

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5002567-31.2024.4.04.7015

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

KAUANI GASPAR KURUNCI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FABIO MERLI (OAB/PR 116.369) ANDRE NASCIMENTO DA SILVA (OAB/PR 116.118) AGUINALDO NASCIMENTO DA SILVA (OAB/PR 103.365)

Processo 5002567-31.2024.4.04.7015 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 17/07/2025. Ver mais

Wilson De Amorim x Assessoria Extrajudicial Solucao Financeira Ltda

ID: 276894648

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002567-13.2025.8.24.0061

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

WILSON DE AMORIM

Polo Passivo:

ASSESSORIA EXTRAJUDICIAL SOLUCAO FINANCEIRA LTDA

Outros

Advogados:

KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB/SC 36.598) MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB/SC 31.240) MARLON PACHECO (OAB/SC 20.666)

Processo 5002567-13.2025.8.24.0061 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul na data de 21/05/2025. Ver mais

Viviane De Oliveira Araujo x Sociedade De Ensino Superior Estácio De Sá Ltda

ID: 328170891

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013431-77.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DE OLIVEIRA ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LINCOLN ARAUJO DE MEDEIROS (OAB/RJ 243.709) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013431-77.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : VIVIANE DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO(A) : LINCOLN ARAUJO DE MEDEIROS (OAB RJ243709) INTERESSADO : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA SENTENÇA Tendo em vista a regular intimação da parte au… Ver mais

Processo nº 5015080-77.2024.4.02.5110

ID: 306429056

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015080-77.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CANDIDA DE FREITAS BASTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS BRAVO (OAB/RJ 182.129)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5015080-77.2024.4.02.5110/RJ RELATOR : MAURÍCIO DA COSTA SOUZA REQUERENTE : MARIA CANDIDA DE FREITAS BASTOS ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DOS SANTOS BRAVO (OAB RJ182129) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 … Ver mais

Processo nº 5012752-77.2024.4.02.5110

ID: 314283494

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012752-77.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUAN GABRYEL TAVARES DA SILVA (OAB/RJ 240.691)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5012752-77.2024.4.02.5110/RJ RELATOR : MARCOS AURÉLIO SILVA PEDRAZAS REQUERENTE : CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUAN GABRYEL TAVARES DA SILVA (OAB RJ240691) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve… Ver mais

Processo nº 5013431-77.2024.4.02.5110

ID: 313945460

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013431-77.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DE OLIVEIRA ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LINCOLN ARAUJO DE MEDEIROS (OAB/RJ 243.709)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5013431-77.2024.4.02.5110/RJ IMPETRANTE : VIVIANE DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO(A) : LINCOLN ARAUJO DE MEDEIROS (OAB RJ243709) DESPACHO/DECISÃO Ante o retorno dos autos do Egrégio TRF 2a Região e o evento 48, dê-se vista à parte autora para, no prazo de 5 dias, se manif… Ver mais

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