Resultados para "5002906-27.2021.8.13.0672" – Página 4 de 63

Janilza Pinto Dos Santos x Thiago Ramos

ID: 332302263

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de São João Batista Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002906-66.2025.8.24.0062

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JANILZA PINTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

THIAGO RAMOS

Outros

Advogados:

LUIZ ANTÔNIO VOGEL JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5002906-66.2025.8.24.0062 distribuido para 1ª Vara da Comarca de São João Batista na data de 21/07/2025.

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Ministério Público Do Estado Do Parana x Paulo Jose De Souza

ID: 292026319

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5002906-69.2025.8.24.0061

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANA

Polo Passivo:

PAULO JOSE DE SOUZA

Outros

Processo 5002906-69.2025.8.24.0061 distribuido para Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul na data de 05/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Rosane Hunger

ID: 258357694

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002906-25.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ROSANE HUNGER

Outros

Advogados:

MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5002906-25.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 16/04/2025.

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Processo nº 5008920-27.2021.8.13.0672

ID: 327365928

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5008920-27.2021.8.13.0672

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE ALMEIDA LOUREIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERNARDO DAYRELL NEIVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Juliano Couto x Espólio De João Batista Soares

ID: 306250875

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Bom Despacho Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5002510-93.2024.8.13.0074

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JULIANO COUTO

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA SOARES

Intimação

Advogados:

CLEBERSON DE OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LETICIA REZENDE GOTT

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bom Despacho / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Bom Despacho Avenida Doutor Marco… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bom Despacho / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Bom Despacho Avenida Doutor Marco Túlio Alves Quirino, 240, Gran Park, Bom Despacho - MG - CEP: 35636-338 PROCESSO Nº: 5002510-93.2024.8.13.0074 CLASSE: [CÍVEL] HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) ASSUNTO: [Títulos de Crédito] AUTOR: JULIANO COUTO CPF: 036.132.896-60 RÉU: ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA SOARES CPF: não informado DECISÃO Vistos, etc. Tratam-se de embargos declaratórios aviados por Juliano Couto nos autos da Ação de habilitação de crédito aviada em desfavor do Espólio João Batista Soares, alegando a ocorrência de omissão na sentença de ID 10415341559. O embargante alegou que a sentença de ID 10415341559, foi omissa por não incluir o crédito referente à certidão de ID 10215467440. É o relatório. DECIDO. Recebo os embargos de declaração por serem tempestivos. O art. 1022 do CPC assevera que os embargos de declaração são cabíveis quando houver na sentença ou acórdão, obscuridade ou contradição; for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. Analisando detidamente a sentença supramencionada vejo que razão assiste ao embargante, uma vez que foi habilitado o crédito de R$6.549,89 (seis mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos), referente aos autos 5002906-75.2021.8.13.0074, restando omissa com relação ao crédito no importe de R$4.707,54 (quatro mil setecentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos), referente aos autos 5002907-60.2021.8.13.0074. Sendo assim, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para constar na sentença de ID 10415341559 da seguinte forma: “Vistos, etc. Trata-se de pedido de habilitação de crédito formulado por Juliano Couto, no processo de inventário de João Batista Soares, no qual o requerente busca habilitar nos autos, créditos decorrentes da ação de execução de título extrajudicial de nº. 5002906-75.2021.8.13.0074, no importe de R$6.549,89 (seis mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos), bem como da ação de execução de título extrajudicial de nº. 5002907-60.2021.8.13.0074, no importe de R$4.707,54 (quatro mil setecentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Em análise, verifico que as execuções referentes ao crédito pretendido, objeto da presente habilitação, não foram sentenciadas conforme menciona a inventariante, todavia sabe-se que a habilitação de crédito no inventário exige, como pressuposto, a existência de título judicial transitado em julgado, ou, no caso de título extrajudicial, que o crédito esteja suficientemente demonstrado como certo e exigível. Compulsando detidamente os autos verifica-se que a secretaria da 2ª vara emitiu certidões de crédito referente aos autos 5002906-75.2021.8.13.0074, ID 10215461694 e autos 5002907-60.2021.8.13.0074, ID 10215467440, sendo comprovada a existência de título extrajudicial certo e exigível, o que possibilita o processamento da presente averbação. Diante do exposto, dou por habilitado o credor Juliano Couto nos autos do inventário dos bens deixados por João Batista Soares, ordenando a separação dos bens ou do dinheiro suficiente para o pagamento de seu crédito, que corresponde a R$11.257,43 (onze mil duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos) referente aos autos das execuções de títulos extrajudiciais de nº. 5002906-75.2021.8.13.0074, conforme certidão de ID 10215461694 e autos nº. 5002907-60.2021.8.13.0074, conforme certidão de ID 10215467440. P.R.I. Após, o trânsito em julgado, cumpridas as cautelas legais arquive-se com baixa. Traslade cópia desta, juntando-a nos autos do inventário.” P.R.I.C. Bom Despacho, data da assinatura eletrônica. SONIA HELENA TAVARES DE AZEVEDO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Bom Despacho

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Processo nº 5002906-82.2025.8.21.0019

ID: 292788116

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002906-82.2025.8.21.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRO DE PRODUCAO RIO GRANDENSE DE ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA

Sentença

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ DA ROCHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002906-82.2025.8.21.0019/RS RÉU : CENTRO DE PRODUCAO RIO GRANDENSE DE ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSÉ DA ROCHA (OAB RS036568) SENTENÇA…

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Processo nº 5002906-54.2023.4.03.6141

ID: 292114969

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Vicente Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002906-54.2023.4.03.6141

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO EDUARDO JOSE ROCHA

Decisão

Advogados:

LUCIO JULIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002906-54.2023.4.03.6141 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: NILTON CICERO DE VASCONCELOS Advogado do(a) EXEQUENTE: NEI CALDERON - SP114904-A EXECUT…

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Processo nº 5002906-54.2023.4.03.6141

ID: 292114971

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Vicente Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002906-54.2023.4.03.6141

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002906-54.2023.4.03.6141 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: NILTON CICERO DE VASCONCELOS Advogado do(a) EXEQUENTE: NEI CALDERON - SP114904-A EXECUT…

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Processo nº 5002906-14.2024.4.03.6337

ID: 293059880

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002906-14.2024.4.03.6337

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CLOVIS HERNANDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FULVIO SANTANA AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5002906-14.2024.4.03.6337 AUTOR: JOSE CLOVIS HERNANDES Advogado do(a) AUTOR: FULVIO SANTANA AMORIM …

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Processo nº 5002906-07.2019.8.21.0015

ID: 301273391

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5002906-07.2019.8.21.0015

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5002906-07.2019.8.21.0015/RS AUTOR : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL SENTENÇA Ante o teor da manifestação da parte autora (evento 182), evidenciada está a falta do i…

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