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Resultados para "5002992-04.2021.8.21.7000" – Página 4 de 98

Despacho
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002992-14.2020.4.03.6114 EXEQUENTE: CELSO DO NASCIMENTO COUTINHO Advogados do(a) EXEQUENTE: DANILA MANFRE NOGUEIRA BORGES - SP212737, JARBAS COIMBRA BORGES - SP388510 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diga a p… Ver mais

Processo nº 5002992-54.2023.4.03.6002

ID: 332142794
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002992-54.2023.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados AUTOR: JOSE AIRTO DA SILVA JOAQUIM Advogados do(a) AUTOR: JULIO CESAR POLLINI - SP128933, THAIENE TALITA GABUS POLLINI - SP373723 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 325043892: Especifiqu… Ver mais

Processo nº 5002992-13.2022.4.03.6318

ID: 324214747
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002992-13.2022.4.03.6318 / Rede de Apoio 4.0 - Plano 25 AUTOR: NATALIA FRANCIELLE DA SILVA REU: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O (Art. 152,VI, CPC) Manifeste-se o embargado sobre os emba… Ver mais

Processo nº 5002992-88.2023.8.13.0684

ID: 294136672
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tarumirim / Juizado Especial da Comarca de Tarumirim Avenida Cunha, 40, Tarumirim - MG - CEP: 35140-000 PROCESSO Nº: 5002992-88.2023.8.13.0684 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ZITO MOVEIS… Ver mais

Processo nº 5002992-28.2024.8.24.0044

ID: 313787192
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 5002992-28.2024.8.24.0044/SC AUTOR : ROSIMERI BAGIO CARDOSO ADVOGADO(A) : BRUNO ANDRES BRASIL (OAB SC033176) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na inicial, resolvendo o mérito do feito. Sem custas ou honorários (art. 129, parágrafo único, da Le… Ver mais

Processo nº 5002992-40.2024.4.04.7118

ID: 316474688
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002992-40.2024.4.04.7118/RS AUTOR : JOAO DARCI SAMPAIO ADVOGADO(A) : DEBORA GIORDANI DA CRUZ (OAB RS103675) ADVOGADO(A) : IVAN JOSÉ DAMETTO (OAB RS015608) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Publicada e registrada eletronicamente, intimem-se. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5002992-70.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5002992-59.2020.4.03.6002

ID: 258511142
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002992-59.2020.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO ESCOBAR TEIXEIRA SAMPAIO - MS15932-E EXECUTADO: AMV IMOVEIS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Por ordem judicial, nos termos da … Ver mais

Processo nº 5002992-89.2023.4.04.7016

ID: 328617362
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002992-89.2023.4.04.7016/PR EXEQUENTE : DIEGO BIANCHI ADVOGADO(A) : IVETE GARCIA DE ANDRADE (OAB PR017867) SENTENÇA Ante o exposto, em virtude da satisfação do crédito exequendo, extingo a presente execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Ver mais

Processo nº 5002992-53.2022.4.03.6337

ID: 256784826
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002992-53.2022.4.03.6337 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) … Ver mais