Resultados para "5002992-40.2023.4.04.7000" – Página 4 de 68

Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul x Gabriel Xavier De Oliveira

ID: 336478698

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Blumenau Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 5002992-57.2025.8.24.0508

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

GABRIEL XAVIER DE OLIVEIRA

Outros

Processo 5002992-57.2025.8.24.0508 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Blumenau na data de 26/07/2025.

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Ruth Machado Dos Santos x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

ID: 337661801

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de São João Batista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002992-37.2025.8.24.0062

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RUTH MACHADO DOS SANTOS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Outros

Advogados:

TALES DE CAMPOS TIBURCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5002992-37.2025.8.24.0062 distribuido para 1ª Vara da Comarca de São João Batista na data de 28/07/2025.

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Joao Dercilio Da Rosa x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 307685490

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002992-60.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DERCILIO DA ROSA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

THIAGO JOSUE BEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RENATA DIAS DOS SANTOS NEVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NADIA ANDRADE NEVES MEDINA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5002992-60.2025.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 24/06/2025.

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Fabio Ribeiro Farias x Ministério Público Federal e outros

ID: 309227271

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.72 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5002992-91.2024.4.04.7101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FABIO RIBEIRO FARIAS

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Processo 5002992-91.2024.4.04.7101 distribuido para SEC.GAB.72 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 7ª Turma na data de 25/06/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Amantino Everton Da Silva Dos Santos

ID: 293675526

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de São José Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5002992-83.2025.8.24.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

AMANTINO EVERTON DA SILVA DOS SANTOS

Outros

Advogados:

LEANDRO SEVERO CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5002992-83.2025.8.24.0564 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de São José na data de 07/06/2025.

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Carlos Werner Salvalaggio x Karine Turazzi Lubavy e outros

ID: 276896890

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002992-96.2025.8.24.0010

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS WERNER SALVALAGGIO

Polo Passivo:

KARINE TURAZZI LUBAVY MARCOS DELLA GIUSTINA VOLPATO MARIEDA DELLA GIUSTINA VOLPATO MIDIAN MARTINS MOREIRA VOLPATO MMK COMERCIO DE CEREAIS EIRELI

Outros

Advogados:

CARLOS WERNER SALVALAGGIO

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KYARA PERRARO COAN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANGELA DELA JUSTINA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5002992-96.2025.8.24.0010 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte na data de 21/05/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Deividi Willians De Jesus

ID: 320920839

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal e Anexos da Comarca de Joinville Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002992-64.2025.8.24.0538

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

DEIVIDI WILLIANS DE JESUS

Outros

Processo 5002992-64.2025.8.24.0538 distribuido para Juizado Especial Criminal e Anexos da Comarca de Joinville na data de 26/06/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Gustavo Kauan Chagas Da Silva

ID: 320977639

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Balneário Camboriú Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5002992-66.2025.8.24.0505

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

GUSTAVO KAUAN CHAGAS DA SILVA

Outros

Advogados:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLA BEATRIZ JUNG SCHLOSSER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIA REHN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5002992-66.2025.8.24.0505 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Balneário Camboriú na data de 28/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 259494812

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002992-93.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SONIA MENEGATT CAGNINI

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

CLAUDIONEI SLONGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5002992-93.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 22/04/2025.

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União - Advocacia Geral Da União x Rodrigo Cesar Paes Fumes e outros

ID: 323409990

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5002992-76.2024.4.04.7009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

RODRIGO CESAR PAES FUMES

Outros

Advogados:

FELIPE LAURENCIO DE FREITAS ALVES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo 5002992-76.2024.4.04.7009 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 10/07/2025.

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