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Processo nº 5003186-21.2024.8.24.0014

ID: 293227161

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003186-21.2024.8.24.0014

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MIGUEL RODRIGUES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DULCE NERI RIBEIRO (OAB/SC 16.483) RODRIGO LUIS BROLEZE (OAB/SC 11.143) BIANCA MARIA BOGONI (OAB/SC 65.295) VANESSA FRANCIELI STUBER BROLEZE (OAB/SC 27.996) JOSE EMILIO BOGONI (OAB/SC 4.151) THIAGO BUCHWEITZ ZILIO (OAB/SC 29.884) LUIZ CARLOS SABADIN (OAB/SC 38.097)

Processo 5003186-21.2024.8.24.0014 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 06/06/2025. Ver mais

Elisa Lusia Feliciano x Banco Pan S.A.

ID: 274822328

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003186-73.2024.8.24.0126

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ELISA LUSIA FELICIANO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Outros

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SC 51.063) ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ (OAB/RS 58.643) AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB/RS 78.403)

Processo 5003186-73.2024.8.24.0126 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 19/05/2025. Ver mais

Processo nº 5003186-34.2019.8.21.2001

ID: 297791673

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003186-34.2019.8.21.2001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN (OAB/RS 58.001)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003186-34.2019.8.21.2001/RS EXEQUENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D ATO ORDINATÓRIO Diga a parte exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Ver mais

Processo nº 5003186-04.2021.8.21.7000

ID: 324677898

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5003186-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELISEU HENRIQUE LANGE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DILCEU GOMES DOS SANTOS (OAB/RS 17.385) AMARANTE RAMOS DORNELLES (OAB/RS 32.933)

Precatório Nº 5003186-04.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ELISEU HENRIQUE LANGE ADVOGADO(A) : AMARANTE RAMOS DORNELLES (OAB RS032933) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D… Ver mais

Processo nº 5003186-45.2024.8.13.0396

ID: 282772996

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Mantena Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003186-45.2024.8.13.0396

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO GONCALVES MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO FONSECA ARCANJO (OAB/MG 171.351)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mantena / Unidade Jurisdicional da Comarca de Mantena Praça Rômulo Campos, s/n, Centro, Mantena - MG - CEP: 35290-000 ALVARÁ PROCESSO Nº: 5003186-45.2024.8.13.0396 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (1… Ver mais

Processo nº 5003186-91.2025.4.02.5006

ID: 326261787

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003186-91.2025.4.02.5006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDINA DOMINGOS CORREIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICENTE DE FREITAS JALLES (OAB/ES 23.718)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003186-91.2025.4.02.5006/ES AUTOR : MARIA EDINA DOMINGOS CORREIA ADVOGADO(A) : VICENTE DE FREITAS JALLES (OAB ES023718) SENTENÇA Isto posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, I, do CPC. Ver mais

Processo nº 5003186-88.2015.4.04.7010

ID: 308090866

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003186-88.2015.4.04.7010

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/AC 5.034) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003186-88.2015.4.04.7010/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, diante da caracterização da prescrição intercorrente do débito objeto desta demanda, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso V, c/c artigo… Ver mais

Processo nº 5003186-39.2024.8.21.0132

ID: 315268508

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Sapiranga Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003186-39.2024.8.21.0132

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. PETRY PECAS E MAQUINAS PARA CALCADOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELE CRESTANI RIBAS (OAB/RS 114.353)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003186-39.2024.8.21.0132/RS EXEQUENTE : J. PETRY PECAS E MAQUINAS PARA CALCADOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCELE CRESTANI RIBAS (OAB RS114353) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Ver mais

Processo nº 5003186-16.2025.8.13.0362

ID: 280460882

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível e de Família, Sucessões e Ausências da Comarca de João Monlevade Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003186-16.2025.8.13.0362

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDMILSON DE CASSIA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARA DE OLIVEIRA BRANT (OAB/SP 260.525)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Monlevade / 2ª Vara Cível e de Família, Sucessões e Ausências da Comarca de João Monlevade Rua São Mateus, 50, Aclimação, João Monlevade - MG - CEP: 35931-398 PROCESSO Nº: 5003186-16.2025.8.13.0362 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5003186-75.2024.4.03.6307

ID: 262037180

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003186-75.2024.4.03.6307

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

NILCEIA LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANOEL TENORIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 236.868)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003186-75.2024.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: NILCEIA LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MANOEL TENORIO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP236868 REU: INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

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