Resultados para "5003283-04.2021.8.21.7000" – Página 4 de 93

Processo nº 5003283-66.2023.8.13.0271

ID: 282178001
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5003283-66.2023.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) DAMATA ENGENHARIA LTDA - EPP CPF: 04… Ver mais

Processo nº 5003283-33.2025.8.21.0155

ID: 325884150
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003283-33.2025.8.21.0155/RS AUTOR : GILSON TAQUIS DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIA BITTENCOURT GONCALVES (OAB RS124588) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, verifico a ausência dos requisitos autorizadores da tutela de urgência para suspender liminarmente os descontos consigna… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centro, Patrocínio - MG - CEP: 38740-000 PROCESSO Nº: 5003283-47.2025.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 5003283-12.2018.8.21.0015

ID: 311116279
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5003283-12.2018.8.21.0015/RS RÉU : CRISTIANO JORGE ADVOGADO(A) : AIRTON CARRE CHAGAS (OAB RS032173) SENTENÇA Diante da prescrição da pretensão punitiva estatal pela pena projetada, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CRISTIANO JORGE, com base nos arts. 109, V, … Ver mais

Processo nº 5003283-24.2024.8.13.0694

ID: 282127648
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 2ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 5003283-24.2024.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) NORMA … Ver mais
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003283-30.2024.8.21.0135/RS EXEQUENTE : MARI LOURDES COGO ADVOGADO(A) : PAMELA PEDOTT (OAB RS065901) SENTENÇA Homologo a prestação de contas do evento 47, NFISCAL1, tendo em vista que o numerário bloqueado restou destinado corretamente à aquisiç… Ver mais

Processo nº 5003283-34.2024.4.04.7217

ID: 325896842
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003283-34.2024.4.04.7217/SC AUTOR : JAIR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : HUELITON BARDINI GIUSTI (OAB SC048909) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que o juízo de mérito é reservado, como regra, à sentença, encaminhe-se o feito ao Gabinete para as providências cabí… Ver mais

Processo nº 5003283-92.2018.8.13.0707

ID: 255877792
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5003283-92.2018.8.13.0707 CLAS… Ver mais

Processo nº 5003283-70.2025.4.02.5110

ID: 332008251
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003283-70.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : ISADORA ALVES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : QUESIA CABRAL ARAUJO (OAB RJ236618) SENTENÇA Homologo o Acordo firmado por petição, para os devidos fins, extinguindo o processo com fulcro no ar… Ver mais

Processo nº 5003283-82.2018.8.13.0290

ID: 290965512
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Av. Pref. Sebastião Fernandes, 517, Centro, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5003283-82.2018.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) B… Ver mais
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