Resultados para "5003367-85.2021.4.03.6144" – Página 4 de 54

Luiz Tonet x Banco Do Brasil S.A.

ID: 274821027

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003367-23.2025.8.24.0067

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ TONET

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Outros

Advogados:

CAVALHEIRO & DONHAUSER ADVOGADOS ASSOCIADOS

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ADRIANA DONHAUSER

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Processo 5003367-23.2025.8.24.0067 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 19/05/2025.

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Camila Ketrin Schmidtes e outros x Edenilson Westphal e outros

ID: 337661020

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003367-67.2022.8.24.0054

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA KETRIN SCHMIDTES DAVID LUCAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EDENILSON WESTPHAL EDUARDO WESTPHAL EMERSON WESTPHAL MARCIA DE FATIMA WESTPHAL

Outros

Advogados:

MARIANO MOREIRA JUNIOR

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MICKHAEL ERIK ALEXANDER BACHMANN

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ILDA VALENTIM

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JACO CARLOS SILVA COELHO

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MAICON FERNANDO MENDES

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MAICON RODRIGO DE CAMPOS

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Processo 5003367-67.2022.8.24.0054 distribuido para Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 28/07/2025.

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Processo nº 5008030-79.2021.8.21.0021

ID: 301898393

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008030-79.2021.8.21.0021

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008030-79.2021.8.21.0021/RS EXEQUENTE : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) DESPACHO/DECISÃO Vistos. C…

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Processo nº 5003367-89.2021.8.13.0351

ID: 277693546

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003367-89.2021.8.13.0351

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE DA SILVA MEDEIROS RODRIGUES OLIVEIRA

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RENATO CESAR MATOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5003367-89.2021.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE…

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Processo nº 5003367-85.2021.4.03.6144

ID: 328944028

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003367-85.2021.4.03.6144

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE HAASE OSSO

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

PRISCILA MAIARA ZANGHELINI

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PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Barueri (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO … PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Barueri (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003367-85.2021.4.03.6144 AUTOR: CRISTIANE HAASE OSSO ADVOGADO do(a) AUTOR: PRISCILA MAIARA ZANGHELINI - SC41333 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA EXTINTIVA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. O STF, quando do julgamento da ADI 5.090/DF, conferiu contornos definitivos à controvérsia, em pronunciamento de eficácia "erga omnes" e efeito vinculante. Transcrevo a ementa do julgado: DIREITO CONSTITUCIONAL. CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO DE REMUNERAÇÃO DAS CONTAS DO FGTS. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO. IPCA É O PISO PARA REMUNERAÇÃO DO SALDO DAS CONTAS. EFEITOS PROSPECTIVOS DA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DE SUPOSTAS PERDAS PASSADAS. AÇÃO DIRETA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. 1. O FGTS tem natureza dual porque cumpre a função de poupança individual dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que serve como fonte de financiamento para investimentos em áreas sociais. Nenhuma dessas funções deve sobrepor-se à outra, de modo que a remuneração dos depósitos deve ser compatível com a taxa cobrada nos empréstimos em que são alocados, para não comprometer a finalidade social do Fundo. 2.O art. 13, caput, da Lei nº 8.036/1990 e o art. 17, caput, da Lei nº 8.177/1991 devem ser interpretados conforme a Constituição para que a remuneração do saldo das contas do FGTS (TR + 3% ao ano + distribuição dos lucros auferidos) tenha como piso o índice oficial de inflação (IPCA). 3.Nos anos em que a remuneração dos saldos das contas vinculadas ao FGTS não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do Fundo (art. 3º da Lei nº 8.036/1990) determinar a forma de compensação, em prestígio à autonomia privada coletiva (art. 7º, inciso XXVI, CF). 4. Modulação dos efeitos da presente decisão para que produza apenas efeitos prospectivos, a partir da publicação da ata de julgamento, com incidência sobre os saldos existentes e depósitos futuros. Não é admissível, em nenhuma hipótese, a recomposição financeira de supostas perdas passadas, sob pena de violação a esta decisão. 5.Ação direta de inconstitucionalidade julgada parcialmente procedente para dar interpretação conforme ao art. 13, caput, da Lei nº 8.036/1990 e ao art. 17, caput, da Lei nº 8.177/1991. (STF, Pleno, ADI 5.090/DF, Rel. Min. Roberto Barroso, Rel. p/ acórdão Min. Flávio Dino, j. 12.06.2024, DJe 09.10.2024) Posteriormente, no julgamento de embargos de declaração, o STF deixou ainda mais clara a impossibilidade de recomposição do saldo de contas fundiárias em caráter retroativo, por atuação do Poder Judiciário. Transcrevo, mais uma vez, a ementa do julgado: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. FGTS. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. IMPOSSIBILIDADE DE RECOMPOSIÇÃO RETROATIVA. ATUAÇÃO DO CONSELHO CURADOR. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE OU OMISSÃO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Não há omissão quanto à modulação dos efeitos, pois a questão foi expressamente apreciada na decisão embargada, que estabeleceu que a nova sistemática de remuneração do FGTS produzirá efeitos apenas a partir da publicação da ata do julgamento. A tese de que trabalhadores que ajuizaram ações antes da decisão teriam direito à recomposição de perdas passadas contraria a determinação expressa do Supremo Tribunal Federal, que vedou a recomposição retroativa em qualquer hipótese. 2. A determinação de eventuais medidas compensatórias nos anos em que a remuneração das contas vinculadas não atingir o IPCA é matéria de gestão do Fundo e deve ser conduzida por seu órgão gestor. É o Conselho Curador do FGTS que tem a expertise necessária para avaliar a sustentabilidade do Fundo e definir eventuais ajustes, dentro dos limites estabelecidos pela legislação. Assim, qualquer tentativa de detalhar sua atuação extrapolaria a função jurisdicional do STF, invadindo o espaço de decisão administrativa e técnica do órgão. Dessa forma, não há obscuridade a ser sanada em relação à atuação do Conselho Curador. 3. O embargante busca, em verdade, rediscutir o mérito da decisão, em evidente tentativa de obter a reconsideração da modulação dos efeitos e da interpretação conferida à legislação que rege a correção dos saldos do FGTS. Tal pretensão, no entanto, não é compatível com a finalidade dos embargos de declaração. 4. Embargos de declaração rejeitados. (STF, Pleno, ADI 5.090/DF-ED, Rel. Min. Flávio Dino, j. 28.03.2025, DJe 04.04.2025) Assim, aplicando-se ao caso concreto a determinação do Supremo Tribunal Federal, cumpre rejeitar o pedido deduzido, sendo indevida a recomposição do saldo de contas fundiárias por eventuais perdas passadas. Anoto, em complemento, que em relação a exercícios futuros não há interesse de agir por parte dos fundistas, pois que houve determinação expressa do STF de que, com relação a tais exercícios, seja aplicada a correção com base, no mínimo, no IPCA, providência essa que será realizada administrativamente conforme atos administrativos a serem editados pelo Conselho Curador do FGTS. Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Defiro à parte autora a gratuidade de justiça. Sem custas ou honorários nesta instância. Sobrevindo o trânsito em julgado, arquive-se. Publicada e registrada eletronicamente. A Caixa Econômica Federal se dá por intimada desta sentença, bem como renuncia ao prazo recursal, nos termos do quanto registrado no expediente SEI 0012156-80.2025.4.03.8000. Intime-se. Barueri-SP, na data da assinatura eletrônica.

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Michely Borghi Tozetti x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 315250869

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003367-37.2021.4.02.5005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MICHELY BORGHI TOZETTI

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

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OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SALES DOS SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5003367-37.2021.4.02.5005/ES RECORRENTE : MICHELY BORGHI TOZETTI (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU…

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Processo nº 5003173-85.2021.4.03.6144

ID: 259073501

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Barueri Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003173-85.2021.4.03.6144

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONVIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS

Despacho

Advogados:

LEANDRO GAIDIES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA LARA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003173…

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Processo nº 5003173-85.2021.4.03.6144

ID: 259073537

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Barueri Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003173-85.2021.4.03.6144

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Despacho

Advogados:

LEANDRO GAIDIES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA LARA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003173…

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Processo nº 5003367-43.2025.4.04.7009

ID: 296128307

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003367-43.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEIA DE CASSIA MIRANDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRIAN LEITE BENETTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NOEMI LEITE BENETTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003367-43.2025.4.04.7009/PR AUTOR : VANDERLEIA DE CASSIA MIRANDA ADVOGADO(A) : BRIAN LEITE BENETTI (OAB PR122092) ADVOGADO(A) : NOEMI LEITE BENETTI (OAB PR…

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Processo nº 5003367-07.2025.4.02.5002

ID: 320418504

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003367-07.2025.4.02.5002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGERIO BITTENCOURT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003367-07.2025.4.02.5002/ES AUTOR : PAULO ROGERIO BITTENCOURT ADVOGADO(A) : RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) DESPACHO/DECISÃO Isto posto, INDEF…

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