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Processo nº 5003469-09.2025.8.24.0079

ID: 309149599

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003469-09.2025.8.24.0079

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

POSSENTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIZABET CORREA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003469-09.2025.8.24.0079/SC EXEQUENTE : POSSENTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : ELIZABET CORREA (OAB SC014985) DESPACHO/DECISÃO

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Processo nº 5003469-32.2025.4.02.5001

ID: 328170636

Tribunal: TRF2 Órgão: 3º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-32.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ADRIELY TEIXEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCISCO JOSE CREMASCO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003469-32.2025.4.02.5001/ES AUTOR : ADRIELY TEIXEIRA ADVOGADO(A) : FRANCISCO JOSE CREMASCO (OAB ES031667) SENTENÇA Julgo IMPROCEDENTE o pedido.

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Processo nº 5003469-14.2021.8.13.0351

ID: 260659598

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003469-14.2021.8.13.0351

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

WAGNER LUESSENHOP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5003469-14.2021.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE…

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Processo nº 5003469-14.2021.8.13.0351

ID: 260659599

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003469-14.2021.8.13.0351

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

TAIANE CARNEIRO LUESSENHOP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5003469-14.2021.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE…

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Processo nº 5003469-89.2025.8.13.0701

ID: 314964994

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberaba Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5003469-89.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DELIMARK PINHEIRO OLIVEIRA IRIS DELIMBERK OLIVEIRA JAIMA PINHEIRO DE OLIVEIRA JARSON DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CHIEREGATO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - …

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Processo nº 5003469-80.2025.4.04.7004

ID: 336447435

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-80.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE ALVES DE SOUZA MARTINUCI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABRICIO RENAN DE FREITAS FERRI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003469-80.2025.4.04.7004/PR AUTOR : EUNICE ALVES DE SOUZA MARTINUCI ADVOGADO(A) : FABRICIO RENAN DE FREITAS FERRI (OAB PR051253) SENTENÇA Homologo o acordo…

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Processo nº 0008454-04.2023.8.13.0461

ID: 326405011

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Preto Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0008454-04.2023.8.13.0461

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELI CARVALHO

Intimação

Advogados:

RENATA PERDIGAO DE PAIVA COTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, O… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 0008454-04.2023.8.13.0461 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes contra a Flora] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: ELI CARVALHO CPF: 671.532.916-87 DECISÃO Vistos. O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Eli Carvalho, ante a prática, em tese, do crime previsto no artigo 38-A da Lei n° 9.605/98. Em análise do feito, verifico que o réu, após ser citado, apresentou resposta à acusação. Na oportunidade, a defesa pugnou pela absolvição do réu e, alternativamente, pela aplicação de pena de multa ou condenação na modalidade culposa. Ou seja, arguiu questões meritórias. Contudo, a resposta à acusação não se presta à discussão do mérito do caso penal. Diante disso, levando em conta que os requisitos intrínsecos da denúncia já foram analisados por ocasião de seu recebimento e que as demais questões apresentadas pela defesa em sede de resposta à acusação se confundem com o mérito da ação penal, DEIXO de analisá-las, por ora. Em contrapartida, RATIFICO a decisão que recebeu a denúncia e DESIGNO o dia 26/09/2025 às 15h 30min, para a realização da audiência de instrução e julgamento. Cumpre ressaltar que, na oportunidade, proceder-se-á à inquirição das testemunhas arroladas pelas partes, Thélio Frederico M. Sanabria Burgos e Wanderson Damasceno Lopes, Rogério de Jesus de Paula, Osmar Magela Moreira e Antônio Carlos Milafres , e, por fim, será interrogado o réu, Eli Carvalho, nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal. Proceda a Secretaria às providências necessárias para a realização do ato. Intimem-se. Cumpra-se. Ouro Preto, data da assinatura eletrônica. ÁDERSON ANTÔNIO DE PAULO Juiz de Direito Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Preto

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Processo nº 5003469-49.2022.4.04.7016

ID: 316678225

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003469-49.2022.4.04.7016

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RUI LUERSEN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROQUE EROTILDES DE SOUSA FERNANDES DA CUNHA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003469-49.2022.4.04.7016/PR EXEQUENTE : RUI LUERSEN ADVOGADO(A) : ROQUE EROTILDES DE SOUSA FERNANDES DA CUNHA (OAB GO041810) SENTENÇA Ante o expo…

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Processo nº 5003469-73.2025.8.13.0480

ID: 280813309

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003469-73.2025.8.13.0480

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE SANTINATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES ORLANDO FELICIANO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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Processo nº 5003469-22.2024.8.21.0113

ID: 282481826

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Nonoai Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003469-22.2024.8.21.0113

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

D.H.A- CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003469-22.2024.8.21.0113/RS EXEQUENTE : D.H.A- CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) SENTENÇA 1. Considerando que a parte demandada…

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