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Laboratorio De Analises Clinicas E Citologia Sao Joao Ltda x Procurador Chefe Da Procuradoria - União - Fazenda Nacional - Criciúma e outros

ID: 256330604

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Criciúma Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003503-37.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E CITOLOGIA SAO JOAO LTDA

Polo Passivo:

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CRICIúMA

Outros

Advogados:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003503-37.2025.4.04.7204 distribuido para 1ª Vara Federal de Criciúma na data de 11/04/2025.

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Mario Lucio Machado x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 336340716

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 05 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003503-23.2024.4.02.5104

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIO LUCIO MACHADO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RAIANY PEREIRA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5003503-23.2024.4.02.5104 distribuido para GABINETE 05 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/07/2025.

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Processo nº 5003503-19.2025.8.24.0035

ID: 296252502

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003503-19.2025.8.24.0035

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO SCHMIDT

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

CHARLIANE MICHELS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003503-19.2025.8.24.0035 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Ituporanga na data de 10/06/2025.

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Processo nº 5003503-43.2025.4.04.7105

ID: 292023181

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003503-43.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DARLI CESAR ROTT

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAVIER AUGUSTO EICKHOFF BIZARELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003503-43.2025.4.04.7105 distribuido para 3ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 05/06/2025.

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Supermercado Center Ltda x Gracieli Goncalves De Souza

ID: 318470109

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pomerode Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003503-52.2025.8.24.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO CENTER LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EDINEI ALEX MARCONDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003503-52.2025.8.24.0024 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Pomerode na data de 02/07/2025.

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Nicole Beatrys Hahn Dos Santos e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262516654

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003503-46.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

NICOLE BEATRYS HAHN DOS SANTOS ROSANE DE FATIMA TAVARES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDRIELE DE MARQUI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003503-46.2025.4.04.7104 distribuido para 4ª Vara Federal de Passo Fundo na data de 28/04/2025.

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Queoma Kurz Mielke x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258398294

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003503-28.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

QUEOMA KURZ MIELKE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GABRIEL BALBINOT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003503-28.2025.4.04.7110 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 16/04/2025.

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Leonice De Jesus Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258474910

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003503-55.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LEONICE DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

OSVALDO CASSIMIRO DOS SANTOS FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5003503-55.2025.4.04.7004 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 17/04/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina e outros x Rogerio Antonio Soares Garcia Leal

ID: 330752033

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Tijucas Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5003503-05.2025.8.24.0072

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

ROGERIO ANTONIO SOARES GARCIA LEAL

Outros

Processo 5003503-05.2025.8.24.0072 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Tijucas na data de 18/07/2025.

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Caixa Economica Federal x Cleverson De Souza Goulart

ID: 329769324

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Sombrio Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5003503-14.2025.8.24.0069

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

CLEVERSON DE SOUZA GOULART

Outros

Advogados:

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003503-14.2025.8.24.0069 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Sombrio na data de 17/07/2025.

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