Resultados para "5003569-23.2025.4.04.7202" – Página 4 de 72

Jurema Rode Fernandes x Banco Pan S.A. e outros

ID: 257258841

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004539-23.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JUREMA RODE FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CASSIANE RIGO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004539-23.2025.4.04.7202 distribuido para 6ª Vara Federal de Florianópolis na data de 14/04/2025.

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Paraiso Turist Hotel Ltda x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Joaçaba e outros

ID: 258358081

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004733-23.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

PARAISO TURIST HOTEL LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAçABA

Outros

Advogados:

RENATA DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004733-23.2025.4.04.7202 distribuido para 1ª Vara Federal de Blumenau na data de 16/04/2025.

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Pj Atividades Medicas Ltda x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - São Miguel Do Oeste e outros

ID: 259647127

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004927-23.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PJ ATIVIDADES MEDICAS LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SãO MIGUEL DO OESTE

Outros

Advogados:

VICENTE ARON MACHADO DA ROCHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004927-23.2025.4.04.7202 distribuido para 2ª Vara Federal de Chapecó na data de 22/04/2025.

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Janes Penteado De Quadros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 330498965

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010068-23.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JANES PENTEADO DE QUADROS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010068-23.2025.4.04.7202 distribuido para 3ª Vara Federal de Chapecó na data de 18/07/2025.

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Processo nº 5009971-23.2025.4.04.7202

ID: 329441393

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009971-23.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5009971-23.2025.4.04.7202 distribuido para 3ª Vara Federal de Chapecó na data de 17/07/2025.

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Ministério Público Federal x Maicon Wesley Wolkart

ID: 333007550

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5010262-23.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

MAICON WESLEY WOLKART

Outros

Processo 5010262-23.2025.4.04.7202 distribuido para 1ª Vara Federal de Itajaí na data de 22/07/2025.

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Airton Jose Marcante x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 336342653

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010359-23.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON JOSE MARCANTE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JEFERSON AURELIO BECKER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JEFERSON AURELIO BECKER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010359-23.2025.4.04.7202 distribuido para 3ª Vara Federal de Chapecó na data de 25/07/2025.

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Edivan Ransolin x Departamento Estadual De Trânsito - Detran/Sc e outros

ID: 337661638

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010456-23.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

EDIVAN RANSOLIN

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

KASSIO AUGUSTO TOMAZELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010456-23.2025.4.04.7202 distribuido para 2ª Vara Federal de Chapecó na data de 28/07/2025.

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Conselho Regional De Fisioterapia E Terapia Ocupacional Da 10ª Região - Crefito/Sc x Município De Bandeirante/Sc

ID: 342266142

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010650-23.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 10ª REGIÃO - CREFITO/SC

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE/SC

Outros

Advogados:

MARCOS VINICIUS DE SOUZA FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010650-23.2025.4.04.7202 distribuido para 2ª Vara Federal de Florianópolis na data de 01/08/2025.

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Aliana Marafon x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277962327

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006576-23.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALIANA MARAFON

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDRIELI MARAFON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VANIA APARECIDA PROVENSI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5006576-23.2025.4.04.7202 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 22/05/2025.

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