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Processo nº 5003574-12.2025.8.24.0523

ID: 300048540

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5003574-12.2025.8.24.0523

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5003574-12.2025.8.24.0523 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital na data de 15/06/2025. Ver mais

Processo nº 5003574-74.2025.8.24.0082

ID: 296251658

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003574-74.2025.8.24.0082

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DA CUNHA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RODRIGO FERNANDES PEREIRA LIMA (OAB/SC 62.503)

Processo 5003574-74.2025.8.24.0082 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente na data de 10/06/2025. Ver mais

Antonio Vargas x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina e outros

ID: 296247281

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5003574-79.2019.8.24.0019

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VARGAS

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

LEANDRO BERNARDI (OAB/SC 10.269) DANIEL DEGGAU BASTOS (OAB/SC 30.139)

Processo 5003574-79.2019.8.24.0019 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 10/06/2025. Ver mais

Joao Jurandir Ferreira De Lima x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 318174924

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003574-23.2017.4.04.7009

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOAO JURANDIR FERREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Outros

Advogados:

ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO (OAB/PR 56.355) EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA (OAB/SC 26.775)

Processo 5003574-23.2017.4.04.7009 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 04/07/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Joao Vitor Brolesi Minatto

ID: 320820790

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Criciúma Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 5003574-21.2025.8.24.0520

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JOAO VITOR BROLESI MINATTO

Outros

Advogados:

ANDRIW DE SOUZA LOCH (OAB/SC 52.076)

Processo 5003574-21.2025.8.24.0520 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Criciúma na data de 20/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos e outros

ID: 257259100

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003574-49.2024.4.04.7115

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LAIRSON JOSE EISERMANN

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

IEDA DE FATIMA BAMBERG (OAB/RS 69.549) EVERSON BAMBERG (OAB/RS 43.763) EVERSON BAMBERG & IEDA BAMBERG ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 5.679) DEBORAH LUISA LOPES (OAB/RS 127.408)

Processo 5003574-49.2024.4.04.7115 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 14/04/2025. Ver mais

Processo nº 5000179-07.2024.4.04.7129

ID: 329119694

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000179-07.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL BOERA TATIANE GARCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO APOLINARIO DA SILVA (OAB/RS 55.629) LILIA RODRIGUES HAAS (OAB/RS 105.985)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000179-07.2024.4.04.7129/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : TATIANE GARCIA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : LUCIANO APOLINARIO DA SILVA (OAB RS055629) ADVOGADO(A) : LILIA RODRIGUES HAAS (OAB RS105985) REQUER… Ver mais

Processo nº 5003574-38.2025.4.03.6114

ID: 291890191

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003574-38.2025.4.03.6114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO TERSAROTTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDIMAR HIDALGO RUIZ (OAB/SP 206.941)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003574-38.2025.4.03.6114 AUTOR: MARCELO TERSAROTTO Advogado do(a) AUTOR: EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cite-se. Int. São Bernardo do Campo, data da assinatura eletrôni… Ver mais

Processo nº 5003574-32.2025.8.21.0026

ID: 316358707

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003574-32.2025.8.21.0026

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EVA IVETE GREINER

Polo Passivo:

PARECER DO JUIZ LEIGO

Advogados:

PEDRO JOSE SPERONI NETO (OAB/RS 78.425)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003574-32.2025.8.21.0026/RS AUTOR : EVA IVETE GREINER ADVOGADO(A) : PEDRO JOSE SPERONI NETO (OAB RS078425) PROPOSTA DE SENTENÇA Homologo o parecer do Dr. Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Ver mais

Processo nº 5000179-07.2024.4.04.7129

ID: 322815009

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000179-07.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL BOERA TATIANE GARCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO APOLINARIO DA SILVA (OAB/RS 55.629) LILIA RODRIGUES HAAS (OAB/RS 105.985)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000179-07.2024.4.04.7129/RS REQUERENTE : TATIANE GARCIA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : LUCIANO APOLINARIO DA SILVA (OAB RS055629) ADVOGADO(A) : LILIA RODRIGUES HAAS (OAB RS105985) REQUERENTE : DANIEL BOERA (Curador) ADVOG… Ver mais

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