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Processo nº 5004639-45.2024.4.03.6327

ID: 320351371

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004639-45.2024.4.03.6327

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SELMA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

YHAN BATISTA DOS SANTOS (OAB/SP 408.819)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004639-45.2024.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos EXEQUENTE: SELMA ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: YHAN BATISTA DOS SANTOS - SP408819 EXECUTADO: INSTIT… Ver mais

Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Lucayan Santos De Jesus Silva

ID: 304721731

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5003669-42.2025.8.24.0523

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

LUCAYAN SANTOS DE JESUS SILVA

Outros

Advogados:

DOMINGOS DA CONCEIÇÃO HURTADO JÚNIOR (OAB/SC 29.076)

Processo 5003669-42.2025.8.24.0523 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital na data de 19/06/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Sidnei Castanheti Zatta

ID: 320885929

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Criciúma Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 5003669-51.2025.8.24.0520

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

SIDNEI CASTANHETI ZATTA

Outros

Advogados:

ANA PAULA MARIANA DA SILVA (OAB/SC 67.269)

Processo 5003669-51.2025.8.24.0520 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Criciúma na data de 25/06/2025. Ver mais

Concordia Sistemas Ltda - Epp x Transportadora A . Vittorazzi Ltda

ID: 320864337

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5003669-29.2025.8.24.0010

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONCORDIA SISTEMAS LTDA - EPP

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA A . VITTORAZZI LTDA

Outros

Advogados:

ANA LAURA BERTOLO GOMES (OAB/RS 112.718)

Processo 5003669-29.2025.8.24.0010 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte na data de 24/06/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Malkow Franca Purificacao

ID: 326294204

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de São José Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5003669-16.2025.8.24.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

MALKOW FRANCA PURIFICACAO

Outros

Processo 5003669-16.2025.8.24.0564 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de São José na data de 14/07/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 311412064

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003669-07.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LUIZ ADIR DA ROCHA BEETZ

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ADRIANO CESAR MUNHOZ (OAB/PR 54.865)

Processo 5003669-07.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 27/06/2025. Ver mais

Clara Eiselt x Gustavo Eiselt

ID: 277964073

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5003669-79.2025.8.24.0058

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLARA EISELT

Polo Passivo:

GUSTAVO EISELT

Outros

Advogados:

DIRCEU ALVES DE SOUZA MAGALHAES (OAB/SC 64.077)

Processo 5003669-79.2025.8.24.0058 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul na data de 22/05/2025. Ver mais

Transporte Bell Viaggio Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 323411011

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003669-21.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTE BELL VIAGGIO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JOCINARA RADAVELLI DOS SANTOS (OAB/RS 72.171) LUIS FELIPE ANDREOLA (OAB/RS 109.225)

Processo 5003669-21.2024.4.04.7102 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 10/07/2025. Ver mais

Processo nº 5004833-45.2024.4.03.6327

ID: 319051905

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004833-45.2024.4.03.6327

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO RAMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA CLAUDIA CAMARA VENEZIANI (OAB/SP 325.429) JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR (OAB/SP 224.631)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004833-45.2024.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: CARLOS ALBERTO RAMOS DE OLIVEIRA CURADOR: ELISABETE DE MORAIS Advogados do(a) AUTOR: JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR - SP2… Ver mais

Processo nº 5003572-45.2024.4.03.6327

ID: 325259475

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003572-45.2024.4.03.6327

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO APARECIDO DO PRADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO DO NASCIMENTO (OAB/SP 266.865)

5003572-45.2024.4.03.6327 / CECON-São José dos Campos AUTOR: CLAUDIO APARECIDO DO PRADO Advogado do(a) AUTOR: RICARDO DO NASCIMENTO - SP266865 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, motivo… Ver mais

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