"5003670-22.2024.4.04.7129" - Resultados da Busca – Página 4 de 46

Marli Conceicao Mira x Gerente Do Serviço De Centralização Da Análise De Manutenção De Benefícios Srsul - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Santa Maria e outros

ID: 309019799

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003670-42.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARLI CONCEICAO MIRA

Polo Passivo:

GERENTE DO SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS SRSUL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SANTA MARIA

Outros

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/RS 71.785)

Processo 5003670-42.2025.4.04.7111 distribuido para 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul na data de 25/06/2025. Ver mais

Processo nº 5003670-14.2025.8.24.0010

ID: 307686604

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003670-14.2025.8.24.0010

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOSE ELIAS BAGGIO BATISTA (OAB/SC 55.725) RAFAEL ZANINI ROVEDA (OAB/SC 55.975)

Processo 5003670-14.2025.8.24.0010 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte na data de 24/06/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Mauri Edson Campinas

ID: 326294653

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de São José Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5003670-98.2025.8.24.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

MAURI EDSON CAMPINAS

Outros

Processo 5003670-98.2025.8.24.0564 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de São José na data de 14/07/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Caapuan Construcoes E Gerenciamento Ltda e outros

ID: 329790874

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5003670-55.2025.8.24.0061

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

CAAPUAN CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO LTDA JEFFERSON KRUGER ROCHA

Outros

Processo 5003670-55.2025.8.24.0061 distribuido para Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul na data de 17/07/2025. Ver mais

Luis Antonio Camatti x Valmir Araldi

ID: 281322523

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5003670-37.2025.8.24.0067

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTONIO CAMATTI

Polo Passivo:

VALMIR ARALDI

Outros

Advogados:

LUCIANA PAULA MAZETTO (OAB/PR 37.653)

Processo 5003670-37.2025.8.24.0067 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 26/05/2025. Ver mais

Solve Securitizadora De Creditos Financeiros S/A x Simmex Comercio Internacional Ltda - Me

ID: 277965788

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5003670-64.2025.8.24.0058

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A

Polo Passivo:

SIMMEX COMERCIO INTERNACIONAL LTDA - ME

Outros

Advogados:

RAFAEL MACEDO ROQUE (OAB/PR 63.080)

Processo 5003670-64.2025.8.24.0058 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul na data de 22/05/2025. Ver mais

Processo nº 5003282-22.2024.4.04.7129

ID: 299170605

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003282-22.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MAURI PALMOR DO PRADO AGUIAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAQUEL OLIVEIRA MOREIRA CAVALCANTE (OAB/RS 128.874)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003282-22.2024.4.04.7129/RS RELATOR : ENRIQUE FELDENS RODRIGUES REQUERENTE : MAURI PALMOR DO PRADO AGUIAR ADVOGADO(A) : RAQUEL OLIVEIRA MOREIRA CAVALCANTE (OAB RS128874) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao… Ver mais

Processo nº 5003185-22.2024.4.04.7129

ID: 310557937

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003185-22.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADAIR DAS CHAGAS PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAELA DELAVECHIA PINHEIRO (OAB/RS 120.181) GILMAR SOUTO PINHEIRO (OAB/RS 95.378)

RECURSO CÍVEL Nº 5003185-22.2024.4.04.7129/RS RELATOR : Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE : ADAIR DAS CHAGAS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAELA DELAVECHIA PINHEIRO (OAB RS120181) ADVOGADO(A) : GILMAR SOUTO PINHEIRO (OAB RS095378) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul de… Ver mais

Processo nº 5002312-22.2024.4.04.7129

ID: 278144763

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002312-22.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARLICE TORRES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CARLOS ROSA DE OLIVEIRA (OAB/RS 86.318)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002312-22.2024.4.04.7129/RS REQUERENTE : MARLICE TORRES ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS ROSA DE OLIVEIRA (OAB RS086318) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora e/ou de seu advogado sobre o conteúdo do(s) demonstrativo(s) de transferência anexado… Ver mais

Processo nº 5001536-22.2024.4.04.7129

ID: 325901802

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001536-22.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO RAFAEL GONCALVES

Acórdão

Advogados:

SAMARA SANTOS DE SOUZA (OAB/RS 115.049)

RECURSO CÍVEL Nº 5001536-22.2024.4.04.7129/RS RELATORA : Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO RECORRIDO : PAULO RAFAEL GONCALVES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A) : SAMARA SANTOS DE SOUZA (OAB RS115049) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por un… Ver mais

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