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"5003670-51.2025.4.04.7205" - Resultados da Busca – Página 4 de 62

Hércules Motores Elétricos Ltda x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Blumenau e outros

ID: 331900073

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010072-51.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HÉRCULES MOTORES ELÉTRICOS LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Outros

Advogados:

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010072-51.2025.4.04.7205 distribuido para 1ª Vara Federal de Blumenau na data de 21/07/2025.

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Gilson Alves De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 338865231

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010460-51.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

GILSON ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010460-51.2025.4.04.7205 distribuido para 3ª Vara Federal de Blumenau na data de 29/07/2025.

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Vera Lucia De Meira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311410127

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008811-51.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DE MEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5008811-51.2025.4.04.7205 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 27/06/2025.

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Marlon Adamo Figueredo Macagnan x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 279641587

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5007065-51.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARLON ADAMO FIGUEREDO MACAGNAN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Outros

Advogados:

MARIA VALÉRIA ABDO LEITE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5007065-51.2025.4.04.7205 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 23/05/2025.

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Angelita Seide Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261553193

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005319-51.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANGELITA SEIDE DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TANIA MARTA GRIPA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005319-51.2025.4.04.7205 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 25/04/2025.

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Antonio De Assis Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260189573

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005125-51.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE ASSIS SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOAO PAULO RODRIGUES BEZERRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005125-51.2025.4.04.7205 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 23/04/2025.

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Marcelo Paxko x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258815476

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005028-51.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO PAXKO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JEDSON AUGUSTO VICENTE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5005028-51.2025.4.04.7205 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 21/04/2025.

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Nagela Fatima De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256330326

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004737-51.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

NAGELA FATIMA DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SALESIO BUSS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JORGE BUSS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004737-51.2025.4.04.7205 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 11/04/2025.

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Nagela Fatima De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331899971

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004737-51.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NAGELA FATIMA DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SALESIO BUSS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JORGE BUSS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004737-51.2025.4.04.7205 distribuido para SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) - 9ª Turma na data de 21/07/2025.

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Processo nº 5006871-51.2025.4.04.7205

ID: 333539931

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006871-51.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ENILDA TIRONI SCOLA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIELA GALITZKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006871-51.2025.4.04.7205/SC AUTOR : ENILDA TIRONI SCOLA ADVOGADO(A) : GABRIELA GALITZKI (OAB SC031703) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes…

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