Resultados para "5003727-12.2022.4.03.6103" – Página 4 de 57

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Olmiro Da Cruz

ID: 281326182

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 5003727-55.2025.8.24.0067

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

OLMIRO DA CRUZ

Outros

Processo 5003727-55.2025.8.24.0067 distribuido para Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 26/05/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Silvio Tadeu Goncalves

ID: 316943697

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003727-38.2022.4.04.7217

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

SILVIO TADEU GONCALVES

Outros

Advogados:

ARIOBERTO KLEIN ALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003727-38.2022.4.04.7217 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 03/07/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x A Apurar

ID: 328667417

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de São José Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5003727-19.2025.8.24.0564

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

A APURAR

Outros

Processo 5003727-19.2025.8.24.0564 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de São José na data de 16/07/2025.

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Processo nº 5003727-91.2024.4.04.7209

ID: 280130291

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003727-91.2024.4.04.7209

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

CLEDINA GONÇALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003727-91.2024.4.04.7209 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 25/05/2025.

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Maria Angelica Moreira x Estado De Santa Catarina e outros

ID: 320946043

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5003727-39.2025.8.24.0040

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELICA MOREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Outros

Advogados:

JULIANO NEVES ANTONIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIA FELIPE SOARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003727-39.2025.8.24.0040 distribuido para Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá na data de 26/06/2025.

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Caixa Econômica Federal - Cef x Mundo Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados

ID: 339031662

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003727-81.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Outros

Advogados:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5003727-81.2025.4.04.7201 distribuido para SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) - 11ª Turma na data de 29/07/2025.

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Processo nº 5002854-12.2022.4.03.6103

ID: 332900146

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002854-12.2022.4.03.6103

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DE MOURA E SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA ALICE DE ALMEIDA ASSAD GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ FRANCISCA DOS SANTOS FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002854-12.2022.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: MARCOS ANTO…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Rafaela Limas Da Cunha

ID: 325878229

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003727-35.2023.8.24.0064

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

RAFAELA LIMAS DA CUNHA

Outros

Advogados:

TATIANA SUELI DA CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ROMAO SEVERINO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003727-35.2023.8.24.0064 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 11/07/2025.

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Saga Informatica Ltda x Luz Marina Britez Galeano

ID: 281321284

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003727-82.2025.8.24.0058

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SAGA INFORMATICA LTDA

Polo Passivo:

LUZ MARINA BRITEZ GALEANO

Outros

Advogados:

VILSON ZANELLA GUDOSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5003727-82.2025.8.24.0058 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul na data de 26/05/2025.

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Processo nº 5005958-12.2022.4.03.6103

ID: 309474948

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005958-12.2022.4.03.6103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FENIX HOLDING LTDA

Sentença

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005958-12.2022.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) AUTOR: JOSE CARLOS LOLI JUNIOR - SP269387, SERV…

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