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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Itamar Schons

ID: 282617938

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 5003776-96.2025.8.24.0067

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ITAMAR SCHONS

Outros

Processo 5003776-96.2025.8.24.0067 distribuido para Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 27/05/2025. Ver mais

Bruna Franciane Dos Santos Moraes x Município De Pelotas/Rs e outros

ID: 261553729

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003776-07.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BRUNA FRANCIANE DOS SANTOS MORAES

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

FLAVIO ALBERTO BANDEIRA MEDINA FILHO (OAB/RS 59.520)

Processo 5003776-07.2025.4.04.7110 distribuido para CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul na data de 25/04/2025. Ver mais

Edson Luiz Pedro x Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina e outros

ID: 330642845

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de São José Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO Nº Processo: 5003776-60.2025.8.24.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDSON LUIZ PEDRO

Polo Passivo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCELO SCHUTZ (OAB/SC 54.374)

Processo 5003776-60.2025.8.24.0564 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de São José na data de 18/07/2025. Ver mais

Zeni Soares Pimentel Colaco x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 274820427

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003776-70.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ZENI SOARES PIMENTEL COLACO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SHIRLEY ALEIXO GOMES (OAB/PR 40.747) ANAMARINA DE CASTRO RIBAS (OAB/PR 36.856)

Processo 5003776-70.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 19/05/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Adilson Dias De Abreu

ID: 261552921

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003776-54.2023.4.04.7117

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ADILSON DIAS DE ABREU

Outros

Advogados:

CAROLINE MARMENTINI (OAB/RS 110.926)

Processo 5003776-54.2023.4.04.7117 distribuido para SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) - 6ª Turma na data de 25/04/2025. Ver mais

Akio Formaturas Organizacoes Fotograficas Eireli x Claudineia Pereira Do Rosario Fagundes

ID: 334486167

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5003776-17.2025.8.24.0061

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AKIO FORMATURAS ORGANIZACOES FOTOGRAFICAS EIRELI

Polo Passivo:

CLAUDINEIA PEREIRA DO ROSARIO FAGUNDES

Outros

Processo 5003776-17.2025.8.24.0061 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul na data de 23/07/2025. Ver mais

Processo nº 5003485-56.2024.4.04.7105

ID: 297681156

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003485-56.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA SILVA DA COSTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NARA DONETE MACHADO DA ROCHA (OAB/RS 36.497)

RECURSO CÍVEL Nº 5003485-56.2024.4.04.7105/RS RELATOR : Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO RECORRENTE : ALESSANDRA SILVA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NARA DONETE MACHADO DA ROCHA (OAB RS036497) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da … Ver mais

Processo nº 5005134-56.2024.4.04.7105

ID: 310404943

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005134-56.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/AC 5.034)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005134-56.2024.4.04.7105/RS RELATOR : CARLA CRISTIANE TOMM OLIVEIRA RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 27/06/2025 - RECURSO INOMINADO Ver mais

Processo nº 5006589-56.2024.4.04.7105

ID: 324293359

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006589-56.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE (OAB/SC 33.281)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006589-56.2024.4.04.7105/RS RELATOR : CARLA CRISTIANE TOMM OLIVEIRA RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 11/07/2025 - RECURSO INOMINADO Ver mais

Processo nº 5006492-56.2024.4.04.7105

ID: 300859587

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006492-56.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

SAMIR BRAZ ABDALLA (OAB/PR 31.374)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006492-56.2024.4.04.7105/RS RELATOR : CARLA CRISTIANE TOMM OLIVEIRA RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 24 - 27/05/2025 - PETIÇÃO Evento 20 - 26/05/2025 - C… Ver mais

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