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Processo nº 5003872-71.2025.8.24.0533

ID: 299728457

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5003872-71.2025.8.24.0533

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5003872-71.2025.8.24.0533 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí na data de 13/06/2025.

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Processo nº 5003872-04.2025.8.24.0523

ID: 318468980

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5003872-04.2025.8.24.0523

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5003872-04.2025.8.24.0523 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital na data de 02/07/2025.

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Josadaik Alcantara Marques x Paulo Cesar Dos Santos Filho

ID: 320852796

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003872-66.2025.8.24.0082

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSADAIK ALCANTARA MARQUES

Polo Passivo:

PAULO CESAR DOS SANTOS FILHO

Outros

Processo 5003872-66.2025.8.24.0082 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente na data de 24/06/2025.

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Processo nº 5003872-08.2018.4.04.7000

ID: 290678067

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003872-08.2018.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ - CRA/PR

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ORLANDO MONTEIRO DA SILVA NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5003872-08.2018.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 04/06/2025.

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Marioni Elodi Feiten x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277958014

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003872-85.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIONI ELODI FEITEN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JORGE MACHADO BALDEZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003872-85.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 22/05/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Fabiano Santos De Jesus

ID: 335566793

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de São José Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 5003872-75.2025.8.24.0564

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

FABIANO SANTOS DE JESUS

Outros

Advogados:

MARISA CORDEIRO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003872-75.2025.8.24.0564 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de São José na data de 24/07/2025.

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Hosana Pereira x Claro S.A.

ID: 337665073

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003872-32.2025.8.24.0061

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

HOSANA PEREIRA

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Outros

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5003872-32.2025.8.24.0061 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul na data de 28/07/2025.

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Processo nº 5013475-08.2023.4.04.7202

ID: 309766910

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013475-08.2023.4.04.7202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL ARRUDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAMANTA SMANIOTTO REGUEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013475-08.2023.4.04.7202/SC RELATOR : ELISÂNGELA SIMON CAUREO REQUERENTE : ISRAEL ARRUDA ADVOGADO(A) : SAMANTA SMANIOTTO REGUEIRA (OAB SC053…

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Processo nº 5014542-08.2023.4.04.7202

ID: 294122932

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014542-08.2023.4.04.7202

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSA RAMOS MIGUEZ GLASSER

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO SERGIO DE LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014542-08.2023.4.04.7202/SC RELATOR : ELISÂNGELA SIMON CAUREO RÉU : ROSA RAMOS MIGUEZ GLASSER ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO DE LIMA (OAB RJ096055) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiz…

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Processo nº 5012117-08.2023.4.04.7202

ID: 311475077

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Laguna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012117-08.2023.4.04.7202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA TELAM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RONALDO SERNAJOTO GARCIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012117-08.2023.4.04.7202/SC RELATOR : TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS REQUERENTE : MARIA EDUARDA TELAM ADVOGADO(A) : RONALDO SERNAJOTO GARCIA (OAB S…

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