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Processo nº 5003872-71.2025.8.24.0533

ID: 299728457

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5003872-71.2025.8.24.0533

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5003872-71.2025.8.24.0533 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí na data de 13/06/2025.

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Processo nº 5003872-04.2025.8.24.0523

ID: 318468980

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5003872-04.2025.8.24.0523

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5003872-04.2025.8.24.0523 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital na data de 02/07/2025.

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Josadaik Alcantara Marques x Paulo Cesar Dos Santos Filho

ID: 320852796

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003872-66.2025.8.24.0082

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSADAIK ALCANTARA MARQUES

Polo Passivo:

PAULO CESAR DOS SANTOS FILHO

Outros

Processo 5003872-66.2025.8.24.0082 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente na data de 24/06/2025.

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Processo nº 5003872-08.2018.4.04.7000

ID: 290678067

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003872-08.2018.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ - CRA/PR

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ORLANDO MONTEIRO DA SILVA NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5003872-08.2018.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 04/06/2025.

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Marioni Elodi Feiten x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277958014

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003872-85.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIONI ELODI FEITEN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JORGE MACHADO BALDEZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003872-85.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 22/05/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Fabiano Santos De Jesus

ID: 335566793

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de São José Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 5003872-75.2025.8.24.0564

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

FABIANO SANTOS DE JESUS

Outros

Advogados:

MARISA CORDEIRO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003872-75.2025.8.24.0564 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de São José na data de 24/07/2025.

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Hosana Pereira x Claro S.A.

ID: 337665073

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003872-32.2025.8.24.0061

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

HOSANA PEREIRA

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Outros

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5003872-32.2025.8.24.0061 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul na data de 28/07/2025.

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Processo nº 5002029-56.2024.4.04.7013

ID: 330319957

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jacarezinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002029-56.2024.4.04.7013

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA APARECIDA DA SILVA GABRIELLI APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO ROSA DA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002029-56.2024.4.04.7013/PR RELATOR : GUSTAVO ALVES CARDOSO REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : ANDREIA APARECIDA DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5003872-87.2023.4.04.7111

ID: 262516629

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU-PR3 (Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER) Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5003872-87.2023.4.04.7111

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GUILHERME MOREIRA TRAJANO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIANA CARDOSO BARBIERI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003872-87.2023.4.04.7111 distribuido para SEC.GAB.TRU-PR3 (Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER) - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária na data de 28/04/2025.

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Processo nº 5003872-43.2024.8.21.1001

ID: 337423544

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003872-43.2024.8.21.1001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO HENRIQUE PERRARO MARCIA COIMBRA PERRARO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO DE MORAES FABBRIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUZIA DA SILVA MICHAEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003872-43.2024.8.21.1001/RS AUTOR : MARCIA COIMBRA PERRARO ADVOGADO(A) : LUZIA DA SILVA MICHAEL (OAB RS064993) ADVOGADO(A) : ROBERTO DE MORAES FABBRIN (OAB RS071516) AUT…

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