"5003967-04.2024.4.03.6144" - Resultados da Busca – Página 4 de 47

Rafaela Cristina Pretti x Município De Gaspar

ID: 320982572

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5003967-73.2025.8.24.0025

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA CRISTINA PRETTI

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE GASPAR

Outros

Advogados:

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO (OAB/SC 37.467) THIAGO DE SENE PEREIRA (OAB/SC 60.784)

Processo 5003967-73.2025.8.24.0025 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar na data de 29/06/2025. Ver mais

Serafim Manoel Garcia x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330642180

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Porto Belo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003967-22.2025.8.24.0139

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SERAFIM MANOEL GARCIA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MURILO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/SC 63.392) FABIOLA SERPA (OAB/SC 63.423) BARBARA PEDRON (OAB/SC 58.279)

Processo 5003967-22.2025.8.24.0139 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Porto Belo na data de 18/07/2025. Ver mais

Processo nº 5003967-46.2025.4.04.7209

ID: 329442681

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003967-46.2025.4.04.7209

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

MAICON DE MATOS (OAB/SC 71.255)

Processo 5003967-46.2025.4.04.7209 distribuido para 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul na data de 17/07/2025. Ver mais

Silmara Kraus Godescki x Município De Mafra/Sc

ID: 333131716

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003967-25.2025.8.24.0041

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SILMARA KRAUS GODESCKI

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MAFRA/SC

Outros

Advogados:

LUCIANE MAGNABOSCO DA SILVA (OAB/SC 15.703) ANA ELISA PAES DECOMAIN (OAB/SC 32.144)

Processo 5003967-25.2025.8.24.0041 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra na data de 22/07/2025. Ver mais

Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x A Apurar

ID: 320492100

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5003967-34.2025.8.24.0523

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

A APURAR

Outros

Processo 5003967-34.2025.8.24.0523 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital na data de 07/07/2025. Ver mais

Diogo Lima Costa x Latam Airlines Group S/A

ID: 320981727

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003967-96.2025.8.24.0082

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO LIMA COSTA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Outros

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SC 35.357) LUCAS CARVALHO BORGES (OAB/MG 152.604)

Processo 5003967-96.2025.8.24.0082 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente na data de 29/06/2025. Ver mais

Gustavo Felipe Coco x Ministério Público Federal

ID: 315716726

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5003967-76.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO FELIPE COCO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

ALESSANDRO ROSSETO VIEIRA (OAB/PR 80.198)

Processo 5003967-76.2025.4.04.7005 distribuido para SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) - 7ª Turma na data de 02/07/2025. Ver mais

Maria Suzana Roecker Pickler x Associacao Beneficente Santa Teresinha e outros

ID: 321464943

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003967-21.2025.8.24.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SUZANA ROECKER PICKLER

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA TERESINHA ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BRACO DO NORTE

Outros

Advogados:

ADRIANI NUNES OLIVEIRA (OAB/SC 12.687)

Processo 5003967-21.2025.8.24.0010 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte na data de 08/07/2025. Ver mais

Processo nº 5001142-53.2025.4.03.6144

ID: 308799752

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Barueri Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5001142-53.2025.4.03.6144

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS VIANNA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADALBERTO DE JESUS COSTA (OAB/SP 63.234)

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5001142-53.2025.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri REQUERENTE: LUIS CARLOS VIANNA Advogado do(a) REQUERENTE: ADALBERTO DE JESUS COSTA - SP63234 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Converto o julgamento em diligência. A parte autora, c… Ver mais

Iolita Aparecida Cordova Prestes x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores

ID: 306593397

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003967-69.2024.8.24.0167

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IOLITA APARECIDA CORDOVA PRESTES

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

Outros

Advogados:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB/CE 26.515) MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB/PR 75.010) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB/PR 92.044)

Processo 5003967-69.2024.8.24.0167 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 23/06/2025. Ver mais

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