Resultados para "5003969-56.2022.4.03.6301" – Página 4 de 63

Edson Jorge Da Silveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318179283

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003969-19.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDSON JORGE DA SILVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ZILÁ MARIA DOS SANTOS SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003969-19.2025.4.04.7111 distribuido para 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul na data de 04/07/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x A Apurar

ID: 320554449

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5003969-04.2025.8.24.0523

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

A APURAR

Outros

Processo 5003969-04.2025.8.24.0523 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital na data de 07/07/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Luiz Gustavo Da Silva e outros

ID: 320734901

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5003969-71.2025.8.24.0533

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

LUIZ GUSTAVO DA SILVA REINALDO FREITAS SCHEILA CRISTINA DA SILVA BROERING

Outros

Advogados:

CARLA BEATRIZ JUNG SCHLOSSER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIA REHN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003969-71.2025.8.24.0533 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí na data de 18/06/2025.

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Gregory Michetti Galant e outros x Gian Carlos Gaboardi De Souza 07886651979

ID: 320982361

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003969-66.2025.8.24.0082

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GREGORY MICHETTI GALANT MARIA FERNANDA MICHETTI BUESA

Polo Passivo:

GIAN CARLOS GABOARDI DE SOUZA 07886651979

Outros

Advogados:

ISADORA DANTAS CARMO MAGALHAES ALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003969-66.2025.8.24.0082 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente na data de 29/06/2025.

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Cristiane Timann Schleicher x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327266819

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003969-32.2024.4.04.7118

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE TIMANN SCHLEICHER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RICARDO ZILIO POTRICH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003969-32.2024.4.04.7118 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 15/07/2025.

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Luiza Pimmel Muller x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 310216931

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003969-02.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA PIMMEL MULLER

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

ARTHUR MARTINELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VINICIUS BATTISTEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO AUGUSTO CASALI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003969-02.2023.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 26/06/2025.

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Processo nº 5004357-56.2022.4.03.6301

ID: 301141261

Tribunal: TRF3 Órgão: 21º Juiz Federal da 7ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004357-56.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILVAN DOS SANTOS MOREIRA

Acórdão

Advogados:

CLEIDE REGINA QUEIROZ BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004357-56.2022.4.0… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004357-56.2022.4.03.6301 RELATOR: 21º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: GILVAN DOS SANTOS MOREIRA Advogados do(a) RECORRIDO: CLEIDE REGINA QUEIROZ BATISTA - SP371706-A, JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS - SP215819-A OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004357-56.2022.4.03.6301 RELATOR: 21º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: GILVAN DOS SANTOS MOREIRA Advogados do(a) RECORRIDO: CLEIDE REGINA QUEIROZ BATISTA - SP371706-A, JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS - SP215819-A OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos em face do acórdão prolatado por esta Sétima Turma Recursal. É a síntese do necessário. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004357-56.2022.4.03.6301 RELATOR: 21º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: GILVAN DOS SANTOS MOREIRA Advogados do(a) RECORRIDO: CLEIDE REGINA QUEIROZ BATISTA - SP371706-A, JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS - SP215819-A OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP V O T O Conheço dos embargos declaratórios, uma vez que cumpridos seus requisitos de admissibilidade. Nos termos do artigo 48 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente ao rito deste Juizado Especial Federal, caberão embargos de declaração quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida e corrigir erro material, conforme art. 1.022, incs. I, II e III, do Código de Processo Civil/2015. Sob o manto dos embargos declaratórios pretende, o requerente, reverter à análise do acórdão, no qual não se verifica qualquer obscuridade, contradição ou omissão no tocante ao mérito. Assim, ocorreu pura e simplesmente inconformidade do(a) embargante com o julgado. Esclareço, ainda, que o Supremo Tribunal Federal editou o enunciado nº 356 da respectiva Súmula, que firma posição no sentido de considerar prequestionada a matéria constitucional objeto do recurso extraordinário pela mera oposição de embargos declaratórios, ainda que o juízo a quo se recuse a suprir a omissão. O Superior Tribunal de Justiça compartilha do mesmo entendimento (REsp nº 319.896). Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração, mantendo integralmente o acórdão. É o voto. E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. EMBARGOS REJEITADOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sétima Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. DOUGLAS CAMARINHA GONZALES Juiz Federal

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Processo nº 1013763-79.2022.8.26.0002

ID: 314367291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1013763-79.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S. N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVETE QUEIROZ DIDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013763-79.2022.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.N.P. - Vistos. Nos termos do artigo 1.748, inciso V, c/c o artigo 1774, do CC, e considerando a manifestação favorável do Minis…

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Processo nº 5003969-39.2025.8.24.0091

ID: 335306015

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Família e Órfãos da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: Guarda de Família Nº Processo: 5003969-39.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

80

Guarda de Família Nº 5003969-39.2025.8.24.0091/SC REQUERIDO: Segredo de Justiça SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO a transação firmada entre as partes a fim de que produza seus efeitos jurídicos e…

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Processo nº 5003969-31.2025.4.04.7107

ID: 325699578

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003969-31.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLARICE VEIGA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAIANE FOGACA DA LUZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003969-31.2025.4.04.7107/RS AUTOR : CLARICE VEIGA ADVOGADO(A) : DAIANE FOGACA DA LUZ (OAB RS091268) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declara…

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